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Custo Piauí protocola ação para anular a votação macabra do TCE

Pois é, mas uma lambança do governador Wellington Dias, imaginem vocês: colocar uma aliada no TCE, sim, a Flora Izabel eleita (deputada do PT) na hora do Bacurau como conselheira. O que resta? Tirar o Piauí do mapa. 

Na coluna do jornalista Arimatéia Azevedo, ele relatou as negociatas e o acordos escusos para aprovar o nome de Florinha. (Confira aqui). 

Avacalhou-se o Piauí, a luz do dia e no sol quente!

Já o índio com a máquina na mão prepara seu arco e flecha, a fim de perpetuar-se no governo, que nem é mais governo, virou a cozinha da casa dele.

E as instituições todas omissas!

Mas tem o André Portela, vai André... vai. 

Custo Piauí protocola ação para anular a votação macabra do TCE (Foto: reprodução)

O Custo Piauí, por meio do advogado André Portela, protocolou ação popular para anular eleição da escolha do Conselheiro do TCE-PI por violação do Regimento Interno da ALEPI.

O artigo 167, § 4° do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, que faz parte do CAPÍTULO XIII, DA VOTAÇÃO, SEÇÃO I, DISPOSIÇÕES GERAIS, afirma:

Art. 167. A votação completa o turno regimental da discussão.
(...)

§ 4° Tratando-se de causa própria ou de assunto em que tenha interesse individual, deverá o Deputado dar-se por impedido e fazer comunicação neste sentido, à Mesa, sendo o seu voto considerado em branco, para efeito de quórum.

Essa vedação não é uma inovação ou algo exclusivo da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. Na verdade, segue outros comandos normativos como por exemplo, as votações do Congresso Nacional.

A finalidade do artigo 167, § 4° do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, assim como dos demais comandos normativos acima, é evitar o conflito de interesses e garantir que o exercício político dos Deputados seja voltado aos interesses da sociedade e não para atender a interesses particulares. 

É importante pontuar que os votos dos dois deputados deviam ter sido contabilizados como votos em branco, apenas para efeito de quórum. Nesse sentido, por se tratar de voto secreto, há necessidade de analisar todas as possibilidades de resultados. Assim, levando em consideração que os dois votos podem ter sido direcionados para a candidata eleita, é possível perceber que sem esses dois votos, a eleição não seria definida no primeiro turno, sendo necessário, então, a eleição em dois turnos. Diante dessa real possibilidade e diante da ilegalidade da contabilização dos dois votos dos deputados impedidos, resta configurada a necessidade de o Poder Judiciário intervir para que se garanta a lisura desse importante processo eleitoral.

Portanto, diante da violação do 167, § 4° do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, fica nítida a necessidade de anular a eleição para evitar grave lesão à ordem pública e um dano irreparável à sociedade diante dos vícios insanáveis ocorridos durante o processo de votação.

*Este artigo é de responsabilidade de Carol Jericó, não reflete, necessariamente, a opinião do Portal AZ.

Pois é, mas uma lambança do governador Wellington Dias, imaginem vocês: colocar uma aliada no TCE, sim, a Flora Izabel eleita (deputada do PT) na hora do Bacurau como conselheira. O que resta? Tirar o Piauí do mapa. 

Na coluna do jornalista Arimatéia Azevedo, ele relatou as negociatas e o acordos escusos para aprovar o nome de Florinha. (Confira aqui). 

Avacalhou-se o Piauí, a luz do dia e no sol quente!

Já o índio com a máquina na mão prepara seu arco e flecha, a fim de perpetuar-se no governo, que nem é mais governo, virou a cozinha da casa dele.

E as instituições todas omissas!

Mas tem o André Portela, vai André... vai. 

Custo Piauí protocola ação para anular a votação macabra do TCE (Foto: reprodução)

O Custo Piauí, por meio do advogado André Portela, protocolou ação popular para anular eleição da escolha do Conselheiro do TCE-PI por violação do Regimento Interno da ALEPI.

O artigo 167, § 4° do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, que faz parte do CAPÍTULO XIII, DA VOTAÇÃO, SEÇÃO I, DISPOSIÇÕES GERAIS, afirma:

Art. 167. A votação completa o turno regimental da discussão.
(...)

§ 4° Tratando-se de causa própria ou de assunto em que tenha interesse individual, deverá o Deputado dar-se por impedido e fazer comunicação neste sentido, à Mesa, sendo o seu voto considerado em branco, para efeito de quórum.

Essa vedação não é uma inovação ou algo exclusivo da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. Na verdade, segue outros comandos normativos como por exemplo, as votações do Congresso Nacional.

A finalidade do artigo 167, § 4° do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, assim como dos demais comandos normativos acima, é evitar o conflito de interesses e garantir que o exercício político dos Deputados seja voltado aos interesses da sociedade e não para atender a interesses particulares. 

É importante pontuar que os votos dos dois deputados deviam ter sido contabilizados como votos em branco, apenas para efeito de quórum. Nesse sentido, por se tratar de voto secreto, há necessidade de analisar todas as possibilidades de resultados. Assim, levando em consideração que os dois votos podem ter sido direcionados para a candidata eleita, é possível perceber que sem esses dois votos, a eleição não seria definida no primeiro turno, sendo necessário, então, a eleição em dois turnos. Diante dessa real possibilidade e diante da ilegalidade da contabilização dos dois votos dos deputados impedidos, resta configurada a necessidade de o Poder Judiciário intervir para que se garanta a lisura desse importante processo eleitoral.

Portanto, diante da violação do 167, § 4° do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, fica nítida a necessidade de anular a eleição para evitar grave lesão à ordem pública e um dano irreparável à sociedade diante dos vícios insanáveis ocorridos durante o processo de votação.

*Este artigo é de responsabilidade de Carol Jericó, não reflete, necessariamente, a opinião do Portal AZ.

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