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Cadeia Pública de Altos: a realidade que a sociedade piauiense precisa saber!

De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em 2014, havia 3.357 presos no Piauí. Atualmente, são cerca de 6 mil pessoas, incluindo os monitorados eletronicamente e aqueles que se encontram cumprindo o regime semiaberto em prisão domiciliar. De 2014 para cá foram nomeados aproximadamente 200 policiais penais no Piauí e em torno de outros 200 deixaram a profissão, seja devido a aposentadorias, falecimentos ou saídas para outros concursos. Isso significa que enquanto a população vinculada ao Sistema Prisional do Piauí cresceu em torno de 2.700 pessoas a quantidade de agentes de segurança permaneceu estagnada.

Interior de uma na na Cadeia Pública de Altos (Foto: divulgação)

A Cadeia Pública de Altos (CPA) não deixa de ter sido um avanço para o Sistema Penitenciário do Piauí. Inegavelmente, a Unidade Prisional ajudou em muito a evitar que estivéssemos em uma situação muito pior, principalmente em termos de superlotação. Mas é inadmissível que uma Unidade Prisional tão nova já tenha tantos problemas acumulados.

A CPA funciona com regime disciplinar de acordo com o que estabelece a Lei de Execução Penal, nos moldes do Sistema Penitenciário Federal. Porém, muitos desavisados e desconhecedores das rotinas carcerárias, acabam acusando os policiais penais, injustamente, de torturas; certamente por que não sabem a importância de um sistema prisional seguro para a segurança da sociedade, principalmente com o avanço das facções criminosas e constante omissão estatal no seu enfrentamento.

A CPA passou por uma situação dramática em 2020, com uma doença estranha nos presos, que posteriormente foi apontado ser um problema na alimentação. Apesar de ser uma estrutura nova já foram detectados diversos problemas, como hidráulicos (alagamentos), que foram resolvidos pela gerência da Unidade Prisional/SEJUS e na estrutura física, inclusive infiltrações na mesma.

Além disso, a elevada carência de policiais penais é, certamente, o mais grave problema da Unidade Prisional. Isso, somado à superlotação, resulta em um excesso de atividades do dia a dia e fragiliza a segurança, ampliando a já estressante rotina da atividade do policial penal e os riscos de “quebra” dos procedimentos de segurança, tão essenciais para a segurança da Unidade Prisional e, por consequência, da sociedade. Enquanto isso, policiais penais de um concurso iniciado ainda em 2015 aguardam ser convocados para o Curso de Formação pelo governo do Piauí e posterior ingresso nos quadros da Polícia Penal. Isso demonstra a falta de compromisso do governo estadual com a segurança da sociedade piauiense, que vive amedrontada com o medo da criminalidade violenta.

SINPOLJUSPI cobrando junto aos representantes do governo os avanços para a Polícia Penal (Foto: divulgação)

Ademais, junte-se a tudo que já foi exposto, o fato de que os policiais penais trabalham em uma sobrecarga quase que sobre-humana, extenuante. Em média 12/13 plantonistas carregam nas costas as atividades impostas pelo Estado no sentido de satisfazerem as necessidades diárias de aproximadamente 850 internos, para executar as atividades diárias do sistema. Esses profissionais precisam atender as visitas sejam presenciais e/ou por vídeo conferência das famílias, atendimento presencial ou vídeo conferência para advogados e defensores públicos, atendimentos de saúde, do serviço social, entrega de medicação, vistorias diárias na área da carceragem e ainda a segurança do estabelecimento. O resumo de tudo é que o Estado coloca os Policiais em uma situação que em muitos aspectos assemelham-se à época da escravidão vigentes no período Colonial e Imperial, principalmente, no tocante ao desgaste físico e psicológico proporcionado pela sobrecarga de trabalho e cobranças acima dos limites aceitáveis para qualquer profissão.

A CPA recebe atualmente todos os presos de Audiência de Custódia. Apesar de ser destinada exclusivamente para presos provisórios, mas possui cerca de 150 presos sentenciados, que deveriam está em uma penitenciária e não em uma unidade para provisórios em total desrespeito à Lei 5.210 que rege a Execução Penal no Brasil. Faz-se necessário que o governo do Piauí assuma suas responsabilidades, valorize e respeite os policiais penais. Heróis só existem em filmes, mas vilões estão a toda parte, principalmente, quando se tem um governo que não tem compromisso com a segurança pública. A criminalidade violenta e a insegurança pública são fatos que atingem toda a sociedade e que depende de atos governamentais e não de omissões.

*Este artigo é de responsabilidade de Carol Jericó, não reflete, necessariamente, a opinião do Portal AZ.

De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em 2014, havia 3.357 presos no Piauí. Atualmente, são cerca de 6 mil pessoas, incluindo os monitorados eletronicamente e aqueles que se encontram cumprindo o regime semiaberto em prisão domiciliar. De 2014 para cá foram nomeados aproximadamente 200 policiais penais no Piauí e em torno de outros 200 deixaram a profissão, seja devido a aposentadorias, falecimentos ou saídas para outros concursos. Isso significa que enquanto a população vinculada ao Sistema Prisional do Piauí cresceu em torno de 2.700 pessoas a quantidade de agentes de segurança permaneceu estagnada.

Interior de uma na na Cadeia Pública de Altos (Foto: divulgação)

A Cadeia Pública de Altos (CPA) não deixa de ter sido um avanço para o Sistema Penitenciário do Piauí. Inegavelmente, a Unidade Prisional ajudou em muito a evitar que estivéssemos em uma situação muito pior, principalmente em termos de superlotação. Mas é inadmissível que uma Unidade Prisional tão nova já tenha tantos problemas acumulados.

A CPA funciona com regime disciplinar de acordo com o que estabelece a Lei de Execução Penal, nos moldes do Sistema Penitenciário Federal. Porém, muitos desavisados e desconhecedores das rotinas carcerárias, acabam acusando os policiais penais, injustamente, de torturas; certamente por que não sabem a importância de um sistema prisional seguro para a segurança da sociedade, principalmente com o avanço das facções criminosas e constante omissão estatal no seu enfrentamento.

A CPA passou por uma situação dramática em 2020, com uma doença estranha nos presos, que posteriormente foi apontado ser um problema na alimentação. Apesar de ser uma estrutura nova já foram detectados diversos problemas, como hidráulicos (alagamentos), que foram resolvidos pela gerência da Unidade Prisional/SEJUS e na estrutura física, inclusive infiltrações na mesma.

Além disso, a elevada carência de policiais penais é, certamente, o mais grave problema da Unidade Prisional. Isso, somado à superlotação, resulta em um excesso de atividades do dia a dia e fragiliza a segurança, ampliando a já estressante rotina da atividade do policial penal e os riscos de “quebra” dos procedimentos de segurança, tão essenciais para a segurança da Unidade Prisional e, por consequência, da sociedade. Enquanto isso, policiais penais de um concurso iniciado ainda em 2015 aguardam ser convocados para o Curso de Formação pelo governo do Piauí e posterior ingresso nos quadros da Polícia Penal. Isso demonstra a falta de compromisso do governo estadual com a segurança da sociedade piauiense, que vive amedrontada com o medo da criminalidade violenta.

SINPOLJUSPI cobrando junto aos representantes do governo os avanços para a Polícia Penal (Foto: divulgação)

Ademais, junte-se a tudo que já foi exposto, o fato de que os policiais penais trabalham em uma sobrecarga quase que sobre-humana, extenuante. Em média 12/13 plantonistas carregam nas costas as atividades impostas pelo Estado no sentido de satisfazerem as necessidades diárias de aproximadamente 850 internos, para executar as atividades diárias do sistema. Esses profissionais precisam atender as visitas sejam presenciais e/ou por vídeo conferência das famílias, atendimento presencial ou vídeo conferência para advogados e defensores públicos, atendimentos de saúde, do serviço social, entrega de medicação, vistorias diárias na área da carceragem e ainda a segurança do estabelecimento. O resumo de tudo é que o Estado coloca os Policiais em uma situação que em muitos aspectos assemelham-se à época da escravidão vigentes no período Colonial e Imperial, principalmente, no tocante ao desgaste físico e psicológico proporcionado pela sobrecarga de trabalho e cobranças acima dos limites aceitáveis para qualquer profissão.

A CPA recebe atualmente todos os presos de Audiência de Custódia. Apesar de ser destinada exclusivamente para presos provisórios, mas possui cerca de 150 presos sentenciados, que deveriam está em uma penitenciária e não em uma unidade para provisórios em total desrespeito à Lei 5.210 que rege a Execução Penal no Brasil. Faz-se necessário que o governo do Piauí assuma suas responsabilidades, valorize e respeite os policiais penais. Heróis só existem em filmes, mas vilões estão a toda parte, principalmente, quando se tem um governo que não tem compromisso com a segurança pública. A criminalidade violenta e a insegurança pública são fatos que atingem toda a sociedade e que depende de atos governamentais e não de omissões.

*Este artigo é de responsabilidade de Carol Jericó, não reflete, necessariamente, a opinião do Portal AZ.

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