A discussão trata da autonomia do Juiz de emitir decisões cautelares no curso do processo e o impacto na atuação dos advogados
Os acusados são comissionados da prefeitura de Parnaíba
Daniela Parente é investigada em processo pela prática de rachadinha e o desvio de cerca de R$ 1 milhão
Especialistas explicam as consequências legais para os agressores e alertam sobre o impacto na qualidade de vida dos animais
Gabriela atuou como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba
Jesus Fleitas Rivero, cardiologista, havia sido condenado por violência doméstica contra esposa
O projeto visa criar cadastro de condenados por pedofilia para proteger crianças e adolescentes na capital
A parceria foi firmada nesta terça-feira(9), durante reunião com representantes das duas entidades
Após visita da Vigilância Sanitária no dia 2 de abril, constatou-se que as condições de higiene são inadequadas
Os interessados devem procurar a unidade no Fórum Cível e Criminal de Teresina, localizada no térreo
Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal rejeita tese defendida por Bolsonaro sobre intervenção militar
O mandado de prisão ja foi expedido porém até então não foi cumprido
A proposta é de parcelar em 20 vezes os atrasados. Os funcionários não aceitam
O governo do Estado aperta os diretores no âmbito local e a SPE atua nacionalmente
O homem cometeu abusos contra 4 menores de sua família por um período de tempo
Cláudia Cristina solicitou mais tempo para análise, o resultado segue empatado
Sobre os critérios de escolha, dois foram escolhidos por merecimento e dois por antiguidade
Especula-se que a votação será empate para ser decidido em voto de minerva
O ministro abriu o prazo para esclarecimentos após revelação de estadia do ex-presidente
A sessão tinha como objetivo esclarecer os fatos a respeito de áudios vazados pela revista Veja