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Tesouro Nacional bloqueia Fundo de Participação de sete municípios piauienses; veja a lista

Com bloqueio, cidades ficam impedidas de receber recursos até a regularização

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou na segunda-feira (14) o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de sete prefeituras do Piauí depois de constatar irregularidades que na maioria das vezes são em virtudes de débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal.

Tesouro Nacional bloqueia Fundo de Participação de sete municípios piauienses (Foto: reprodução)

De acordo com dados divulgados pela STN, estão bloqueados o fundo de participação dos municípios de Altos, Cabeceiras, Campo Maior, Demerval Lobão, Regeneração, Santo Inácio do Piauí e Valença do Piauí.

Lista dos municípios bloqueados pela Secretaria do Tesouro Nacional (Foto: reprodução)

Com o bloqueio, as cidades ficam impedidas de receber recursos até a regularização. A Secretaria do Tesouro afirmou que os representantes dos municípios devem procurar a Superintendência da Receita Federal para o desbloqueio e regularização dos débitos.

Entenda o caso

No último dia 28 de agosto, o terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto chegou aos cofres das prefeituras piauienses. O valor bruto destinado ao Piauí foi de 64.215.456,15. No entanto, com os descontos da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido é de R$ 41.097.891,94.

Alerta aos gestores

A CNM recomenda aos gestores que por ser final de mandato, é preciso redobrar a atenção com o planejamento orçamentário e o fechamento das contas. Recentemente, os gestores contaram com o auxílio relacionado a recomposição do FPM até novembro dentro dos R$ 16 bilhões disponibilizados pela União para Estados e Municípios. O Apoio Financeiro garante aos Entes os mesmos valores repassados em 2019.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou na segunda-feira (14) o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de sete prefeituras do Piauí depois de constatar irregularidades que na maioria das vezes são em virtudes de débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal.

Tesouro Nacional bloqueia Fundo de Participação de sete municípios piauienses (Foto: reprodução)

De acordo com dados divulgados pela STN, estão bloqueados o fundo de participação dos municípios de Altos, Cabeceiras, Campo Maior, Demerval Lobão, Regeneração, Santo Inácio do Piauí e Valença do Piauí.

Lista dos municípios bloqueados pela Secretaria do Tesouro Nacional (Foto: reprodução)

Com o bloqueio, as cidades ficam impedidas de receber recursos até a regularização. A Secretaria do Tesouro afirmou que os representantes dos municípios devem procurar a Superintendência da Receita Federal para o desbloqueio e regularização dos débitos.

Entenda o caso

No último dia 28 de agosto, o terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto chegou aos cofres das prefeituras piauienses. O valor bruto destinado ao Piauí foi de 64.215.456,15. No entanto, com os descontos da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido é de R$ 41.097.891,94.

Alerta aos gestores

A CNM recomenda aos gestores que por ser final de mandato, é preciso redobrar a atenção com o planejamento orçamentário e o fechamento das contas. Recentemente, os gestores contaram com o auxílio relacionado a recomposição do FPM até novembro dentro dos R$ 16 bilhões disponibilizados pela União para Estados e Municípios. O Apoio Financeiro garante aos Entes os mesmos valores repassados em 2019.