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Sindicato aciona MPT contra retorno de 100% das aulas presenciais em Teresina

PMT não cumpre orientações adequadas para atividades

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o retorno de 100% das aulas presenciais, em Teresina. A denúncia foi protocolada nessa segunda-feira (27). De acordo com o sindicato, a Prefeitura não está cumprindo com as orientações sanitárias adequadas para a volta às aulas.

Sinésio Soares, presidente do Sinderm (Foto: Wilson Nanaia/Portal AZ)

O presidente da entidade, Sinésio Soares, disse ao Portal AZ nesta terça-feira (28) que algumas unidades de ensino não dispõem de álcool em gel, tapete sanitizante e outros recursos indispensáveis para a higiene dos profissionais e dos alunos.

"Não queremos colocar ninguém em perigo. Protocolamos denúncia no MPT porque a prefeitura baixou decreto [para retorno das aulas], mas não dá estrutura. Não tem aferição da temperatura na entrada, não tem tapetes sanitizantes, não tem retoque de álcool em gel. Os vigilantes não foram treinados, então falamos com a Semec que não há condições", disse.

Na manhã de hoje, os sindicalistas realizam fiscalização nas escolas municipais do bairro Saci. Sinésio disse ainda que amanhã vai acontecer uma assembleia geral.

Entenda o caso

O Ministério Público do Piauí (MPPI) determinou a notificação do secretário estadual de Saúde e presidente do Comitê de Operações Emergenciais do Piauí (COE), Florentino Neto, para que seja alterado o Protocolo Específico Nº 01/2021 com o objetivo de permitir, a partir do mês de outubro, o retorno de 100% do ensino presencial até o 5º ano do ensino fundamental.

Ministério Público notifica COE para alterar protocolo e retomar 100% do ensino presencial no Piauí (Foto: Ilustrativa/ Agência Brasil)

No despacho, o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, determina a instauração de Notícia de Fato pela Subprocuradoria de Justiça Jurídica e também a notificação do presidente do COE, para que, no prazo três dias, apresente manifestação sobre a possível alteração do Protocolo Específico, com absoluta prioridade para a educação infantil e ciclo de alfabetização, mantendo-se os critérios de segurança sanitária, sobretudo o distanciamento e a capacidade máxima das salas de aula.

“Nós estamos buscando ações que equilibrem os direitos à saúde e à educação. São vários relatos de pais de alunos com prejuízos, sobretudo, no processo de alfabetização. Com a flexibilização e a retomada quase que regular de todas as outras atividades comerciais, eles não têm condições de orientar os filhos no ensino remoto, fato que acaba por gerar ainda mais dificuldade nesse processo”, relatou o Procurador-Geral de Justiça.

Matéria relacionada:

Ministério Público notifica COE para alterar protocolo e retomar 100% do ensino presencial no Piauí

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o retorno de 100% das aulas presenciais, em Teresina. A denúncia foi protocolada nessa segunda-feira (27). De acordo com o sindicato, a Prefeitura não está cumprindo com as orientações sanitárias adequadas para a volta às aulas.

Sinésio Soares, presidente do Sinderm (Foto: Wilson Nanaia/Portal AZ)

O presidente da entidade, Sinésio Soares, disse ao Portal AZ nesta terça-feira (28) que algumas unidades de ensino não dispõem de álcool em gel, tapete sanitizante e outros recursos indispensáveis para a higiene dos profissionais e dos alunos.

"Não queremos colocar ninguém em perigo. Protocolamos denúncia no MPT porque a prefeitura baixou decreto [para retorno das aulas], mas não dá estrutura. Não tem aferição da temperatura na entrada, não tem tapetes sanitizantes, não tem retoque de álcool em gel. Os vigilantes não foram treinados, então falamos com a Semec que não há condições", disse.

Na manhã de hoje, os sindicalistas realizam fiscalização nas escolas municipais do bairro Saci. Sinésio disse ainda que amanhã vai acontecer uma assembleia geral.

Entenda o caso

O Ministério Público do Piauí (MPPI) determinou a notificação do secretário estadual de Saúde e presidente do Comitê de Operações Emergenciais do Piauí (COE), Florentino Neto, para que seja alterado o Protocolo Específico Nº 01/2021 com o objetivo de permitir, a partir do mês de outubro, o retorno de 100% do ensino presencial até o 5º ano do ensino fundamental.

Ministério Público notifica COE para alterar protocolo e retomar 100% do ensino presencial no Piauí (Foto: Ilustrativa/ Agência Brasil)

No despacho, o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, determina a instauração de Notícia de Fato pela Subprocuradoria de Justiça Jurídica e também a notificação do presidente do COE, para que, no prazo três dias, apresente manifestação sobre a possível alteração do Protocolo Específico, com absoluta prioridade para a educação infantil e ciclo de alfabetização, mantendo-se os critérios de segurança sanitária, sobretudo o distanciamento e a capacidade máxima das salas de aula.

“Nós estamos buscando ações que equilibrem os direitos à saúde e à educação. São vários relatos de pais de alunos com prejuízos, sobretudo, no processo de alfabetização. Com a flexibilização e a retomada quase que regular de todas as outras atividades comerciais, eles não têm condições de orientar os filhos no ensino remoto, fato que acaba por gerar ainda mais dificuldade nesse processo”, relatou o Procurador-Geral de Justiça.

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