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Semec afirma que não recebeu notificação do MP sobre retorno de 100% das aulas presenciais

Órgão diz que segue decreto que autoriza o retorno das aulas presenciais em toda a rede municipal

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) informou ao Portal AZ, nesta terça-feira (28), que ainda não recebeu notificação do Ministério Público do Piauí (MPPI) referente a ação do Sindicato dos Servidores Municipais e/ou do retorno 100% das aulas no formato presencial.

Semec afirma que não recebeu notificação do MP sobre retorno de 100% das aulas presenciais (Foto: Google Maps)

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o retorno de 100% das aulas presenciais, em Teresina. A denúncia foi protocolada nessa segunda-feira (27). 

Em nota, a Semec afirmou que segue o decreto assinado pelo o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), que autoriza o retorno das aulas presenciais em toda a rede municipal de ensino. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial do Município, no último dia 22 de setembro.

Segundo a Secretaria de Educação, o decreto considera que todos os profissionais que já completaram o esquema vacinal há mais de 15 dias devem retornar às suas funções na rede de ensino. Além disso, o documento também garante que os estudantes e suas respectivas famílias que não se sentirem seguros para o retorno às aulas presenciais, poderão continuar em regime de aulas remotas.

Órgão diz que segue decreto que autoriza o retorno das aulas presenciais em toda a rede municipal (Foto: Ilustrativa/ Agência Brasil)

Para isso, todas as escolas, antes de retornar suas atividades, estão realizando reuniões com os pais de alunos esclarecendo sobre as medidas de segurança e apresentando o termo de autorização de retorno do aluno às aulas presenciais, que deve ser assinado.

A Semec declarou ainda que os profissionais que possuem comorbidades ou estão trabalhando de casa, na modalidade home-office, devem apresentar um laudo médico comprovando o impedimento ao retorno das atividades presenciais. O laudo precisa ser homologado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT).

De acordo com a Secretaria, as aulas presenciais estão retornando de forma gradativa e nesta semana as aulas voltaram em Centro Municipais de Ensino Infantil que estão com todos os servidores imunizados com as duas doses de vacina e seguindo os protocolos de segurança sanitária.

Entenda o caso

Nesta segunda-feira (27), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o retorno de 100% das aulas presenciais em Teresina.

A ação foi uma resposta ao MPPI, que determinou a notificação para que seja alterado o Protocolo Específico Nº 01/2021 com o objetivo de permitir, a partir do mês de outubro, o retorno de 100% do ensino presencial até o 5º ano do ensino fundamental.

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Semec afirma que não recebeu notificação do MP sobre retorno de 100% das aulas presenciais (Foto: Google Maps)

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o retorno de 100% das aulas presenciais, em Teresina. A denúncia foi protocolada nessa segunda-feira (27). 

Em nota, a Semec afirmou que segue o decreto assinado pelo o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), que autoriza o retorno das aulas presenciais em toda a rede municipal de ensino. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial do Município, no último dia 22 de setembro.

Segundo a Secretaria de Educação, o decreto considera que todos os profissionais que já completaram o esquema vacinal há mais de 15 dias devem retornar às suas funções na rede de ensino. Além disso, o documento também garante que os estudantes e suas respectivas famílias que não se sentirem seguros para o retorno às aulas presenciais, poderão continuar em regime de aulas remotas.

Órgão diz que segue decreto que autoriza o retorno das aulas presenciais em toda a rede municipal (Foto: Ilustrativa/ Agência Brasil)

Para isso, todas as escolas, antes de retornar suas atividades, estão realizando reuniões com os pais de alunos esclarecendo sobre as medidas de segurança e apresentando o termo de autorização de retorno do aluno às aulas presenciais, que deve ser assinado.

A Semec declarou ainda que os profissionais que possuem comorbidades ou estão trabalhando de casa, na modalidade home-office, devem apresentar um laudo médico comprovando o impedimento ao retorno das atividades presenciais. O laudo precisa ser homologado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT).

De acordo com a Secretaria, as aulas presenciais estão retornando de forma gradativa e nesta semana as aulas voltaram em Centro Municipais de Ensino Infantil que estão com todos os servidores imunizados com as duas doses de vacina e seguindo os protocolos de segurança sanitária.

Entenda o caso

Nesta segunda-feira (27), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o retorno de 100% das aulas presenciais em Teresina.

A ação foi uma resposta ao MPPI, que determinou a notificação para que seja alterado o Protocolo Específico Nº 01/2021 com o objetivo de permitir, a partir do mês de outubro, o retorno de 100% do ensino presencial até o 5º ano do ensino fundamental.

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