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Programa Nacional de Prevenção à Corrupção já conta com mais de 70% das organizações públicas no Piauí

O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

Com o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos, está em andamento o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). A ação é voltada aos gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação). 

Programa Nacional de Prevenção à Corrupção já conta com mais de 70% das organizações públicas no Piauí (Foto: divulgação)

No Piauí, o trabalho está sendo conduzido pela Rede de Controle da Gestão Pública no Piauí, por meio de Grupo de Trabalho exclusivamente dedicado ao Programa, composta por representantes de diversos órgãos de controle, entre eles as unidades do TCU e da CGU no Estado, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do Estado e a Controladoria Geral do Estado. A iniciativa conta, também, com o apoio da Controladoria Geral do Município de Teresina, da Associação Piauiense de Municípios e da União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí.

Foram convidadas a participar do programa 608 organizações públicas das três esferas de governo, contemplando as prefeituras e câmaras de todos os municípios, além de todas as unidades gestoras do município de Teresina, do governo estadual e do governo federal localizadas no estado.

Até o momento 442 dessas instituições já estão participando, representando mais de 70% de adesão no estado. Esse resultado coloca o Piauí entre os dez estados do país com maior participação no programa.

A expectativa é que esse número se amplie até o próximo dia 20/9, quando se encerra o prazo para que as organizações públicas possam ingressar na plataforma e-Prevenção nessa primeira rodada do PNPC.

O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Como funciona?

Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.

O Programa oferece ainda orientações, treinamentos, modelos e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção.

Diretrizes do PNPC

  • Fortalecer as estruturas de prevenção à corrupção das organizações públicas.
  • Induzir a melhoria do perfil dos gestores públicos.

Com o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos, está em andamento o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). A ação é voltada aos gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação). 

Programa Nacional de Prevenção à Corrupção já conta com mais de 70% das organizações públicas no Piauí (Foto: divulgação)

No Piauí, o trabalho está sendo conduzido pela Rede de Controle da Gestão Pública no Piauí, por meio de Grupo de Trabalho exclusivamente dedicado ao Programa, composta por representantes de diversos órgãos de controle, entre eles as unidades do TCU e da CGU no Estado, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do Estado e a Controladoria Geral do Estado. A iniciativa conta, também, com o apoio da Controladoria Geral do Município de Teresina, da Associação Piauiense de Municípios e da União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí.

Foram convidadas a participar do programa 608 organizações públicas das três esferas de governo, contemplando as prefeituras e câmaras de todos os municípios, além de todas as unidades gestoras do município de Teresina, do governo estadual e do governo federal localizadas no estado.

Até o momento 442 dessas instituições já estão participando, representando mais de 70% de adesão no estado. Esse resultado coloca o Piauí entre os dez estados do país com maior participação no programa.

A expectativa é que esse número se amplie até o próximo dia 20/9, quando se encerra o prazo para que as organizações públicas possam ingressar na plataforma e-Prevenção nessa primeira rodada do PNPC.

O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Como funciona?

Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.

O Programa oferece ainda orientações, treinamentos, modelos e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção.

Diretrizes do PNPC

  • Fortalecer as estruturas de prevenção à corrupção das organizações públicas.
  • Induzir a melhoria do perfil dos gestores públicos.