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Advogado piauiense toma posse como membro consultor em Comissão da OAB

A Comissão tem como atribuição analisar Leis e fundamentar pareceres sobre projetos nacionais

A Comissão tem como atribuição analisar Leis e fundamentar pareceres sobre projetos nacionais, com legitimidade constitucional, atuando como voz do cidadão na Suprema Corte.

O advogado piauiense Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior tomou posse nesta segunda-feira (02) como membro consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Foram analisados pedidos de manifestação da OAB Nacional acerca de propostas de emenda constitucional( Foto: reprodução Viés Jurídico) 

A terceira reunião ordinária da turma de renomados juristas, presidida pelo também piauiense Marcus Vinicius Furtado Coêlho, serviu para emissão de embasamento técnico das decisões da diretoria e do Conselho Pleno sobre processos que vetorizam o futuro do Direito Constitucional no País.

Foram analisados pedidos de manifestação da OAB Nacional acerca de propostas de emenda constitucional; pedidos de propositura de ações de declaração de inconstitucionalidade e constitucionalidade acerca de atos deliberativos, leis e medidas provisórias; pedidos de arguições de descumprimento de preceitos fundamentais; pedidos de ingressos da OAB como amicus curiae em causas diversas entre outros.

A nomeação do piauienses foi assinada pelo  presidente do Conselho Federal da Ordem, Felipe Santa Cruz( Foto: reprodução Viés Jurídico)

O presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho ressaltou que o cerne de atuação da comissão está na obrigação da defesa da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito pela OAB. “A comissão avalia previamente, sugere e assessora decisões do Conselho Pleno. O que move nossos trabalhos é a defesa da democracia e do Estado de Direito, é o cumprimento do artigo 44 do Estatuto da OAB e da Advocacia. O grande desafio da comissão é avaliar as matérias que são importantes e fundamentais sob o ponto de vista da advocacia e da democracia”, resumiu. 

A designação de Carlos Augusto Jr para o cargo de membro consultor da comissão que atua nos bastidores do Supremo Tribunal Federal foi publicada por meio da portaria 1397/2019, assinada pelo  presidente do Conselho Federal da Ordem, Felipe Santa Cruz.

A Comissão tem como atribuição analisar Leis e fundamentar pareceres sobre projetos nacionais, orientando ao Conselho Federal da Ordem quando do ajuizamento das ações às quais a entidade está legitimada a propor, atuando como voz do cidadão na Suprema Corte.

A Comissão tem como atribuição analisar Leis e fundamentar pareceres sobre projetos nacionais, com legitimidade constitucional, atuando como voz do cidadão na Suprema Corte.

O advogado piauiense Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior tomou posse nesta segunda-feira (02) como membro consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

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Foram analisados pedidos de manifestação da OAB Nacional acerca de propostas de emenda constitucional( Foto: reprodução Viés Jurídico) 

A terceira reunião ordinária da turma de renomados juristas, presidida pelo também piauiense Marcus Vinicius Furtado Coêlho, serviu para emissão de embasamento técnico das decisões da diretoria e do Conselho Pleno sobre processos que vetorizam o futuro do Direito Constitucional no País.

Foram analisados pedidos de manifestação da OAB Nacional acerca de propostas de emenda constitucional; pedidos de propositura de ações de declaração de inconstitucionalidade e constitucionalidade acerca de atos deliberativos, leis e medidas provisórias; pedidos de arguições de descumprimento de preceitos fundamentais; pedidos de ingressos da OAB como amicus curiae em causas diversas entre outros.

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A nomeação do piauienses foi assinada pelo  presidente do Conselho Federal da Ordem, Felipe Santa Cruz( Foto: reprodução Viés Jurídico)

O presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho ressaltou que o cerne de atuação da comissão está na obrigação da defesa da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito pela OAB. “A comissão avalia previamente, sugere e assessora decisões do Conselho Pleno. O que move nossos trabalhos é a defesa da democracia e do Estado de Direito, é o cumprimento do artigo 44 do Estatuto da OAB e da Advocacia. O grande desafio da comissão é avaliar as matérias que são importantes e fundamentais sob o ponto de vista da advocacia e da democracia”, resumiu. 

A designação de Carlos Augusto Jr para o cargo de membro consultor da comissão que atua nos bastidores do Supremo Tribunal Federal foi publicada por meio da portaria 1397/2019, assinada pelo  presidente do Conselho Federal da Ordem, Felipe Santa Cruz.

A Comissão tem como atribuição analisar Leis e fundamentar pareceres sobre projetos nacionais, orientando ao Conselho Federal da Ordem quando do ajuizamento das ações às quais a entidade está legitimada a propor, atuando como voz do cidadão na Suprema Corte.