MP encontra obras inacabadas na Maternidade Dona Evangelina Rosa

O Ministério Público do Piauí voltou a inspecionar a Maternidade Dona Evangelina Rosa, na manhã desta quinta-feira (23), com o objetivo de verificar  o cumprimento de recomendações sobre realização de concurso público e conclusão das obras prometidas durante vistoria em novembro de 2019. A maternidade teria se comprometido em entregar a reforma concluída e a transferência de pacientes da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

• Participe do nosso grupo de WhatsApp
• Participe do nosso grupo de Telegram
• Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos

Promotor durante reunião com a gestão da maternidade (Foto: Divulgação / MP-PI)

Entretando, durante a inspeção nesta quinta-feira (23), foi constatado que a obra teria sido suspensa e ficou paralisada por falta de pagamento e de materiais. A vistoria aconteceu por meio da 12ª Promotoria de Justiça e contou com a presença dos representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM-PI), da Controladoria Geral do Estado (CGE-PI) e da Maternidade.

Além disso, foram encontradas diversas falhas de execução, como instalação inadequada de pias e de ar-condicionado, problemas de projeto eletrotécnico, infiltrações e ainda diversas encubadoras quebradas ou sem manutenção.

"Esta obra deveria estar pronta desde novembro. Além de não estar, o que foi feito está cheio de erros visíveis. Foi um projeto mal feito que trará mais gastos para o Estado", denunciou Eny Pontes, promotor de Justiça.

Estrutura física dentro da maternidade (Foto: Divulgação / MP-PI)

Outro ponto cobrado foi a realização de concurso público para substituir funcionários admitidos por contrato. A conselheira Regional de Medicina, Ana Cláudia Ferreira, apontou a necessidade de realizar concurso público e não apenas um processo seletivo. 

"Caso seja realizado seletivo, os médicos hoje contratados não poderão participar do processo. Serão 38 profissionais com experiência a ficar de fora da seleção por motivos legais. Sendo concurso público, eles terão a chance de participar", explicou Ana Cláudia.

Durante vistoria (Foto: Divulgação / MP-PI)

Segundo o MP, nem os atos iniciais para a realização do concurso ocorreram. O promotor afirma que cobrará o cumprimento da decisão judicial e o MPPI exigirá tanto a conclusão imediata das obras como a realização de concurso.

A gestão da maternidade deverá apresentar o contrato e os aditivos da obra, além de solução para os problemas de execução do projeto.