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Com mandato na guilhotina, prefeita de São Raimundo Nonato escapa outra vez graças a decisão do TSE

Seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todos os julgamentos foram suspensos no Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com sede em Brasília, e seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acaba de suspender todos os julgamentos da Justiça Eleitoral no território brasileiro. Com isso, o julgamento da prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita de Castro Silva (Progressistas), agendado para amanhã, segunda-feira 23 março, será adiado outra vez, mas agora não mais por uma ação dos advogados dos acusados. 

Prefeita Carmelita Castro (Foto: Portal Mandacaru)

A novela mexicana segue ainda mais emocionante, tensa. Antes de entrar a vinheta do intervalo, cenas dos próximos capítulos: Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas abraça a prefeita Carmelita de Castro Silva, no vazio aeroporto “internacional” do município de São Raimundo Nonato. Cassada pela Justiça Eleitoral, cabisbaixa e constrangida ao lado da irmã, deputada federal Margarete Coelho, ela espera uma ajuda “divina”, quem sabe das asas do senador. 

Logo entram as cenas dramáticas da suspeita da Covid-19 ter acometido uma das advogadas, Andréia Araujo, que vira manchete e pede a suspensão do julgamento que termina sendo adiado por outro motivo - uma inusitada e estranha mudança de posição, com pedido de vistas por parte de um desembargador.

O público prende a respiração: o julgamento é novamente suspenso e, dessa vez, aparentemente, sem prazo. Mas, como numa jogada de mestre dos autores para prender a atenção dos telespectadores, alguns dias depois o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), remarca a sessão de julgamento para a próxima segunda-feira, 23 março, às 8h na sede do Tribunal em Teresina. A ata foi assinada e rubricada no dia 19 março pelo Secretário das Sessões Walter Schel Alves da Costa Raposo. É verdade esse “bilhete”! 

O clima de expectativa se mantém. Os acusados desaparecem, ficam em silêncio - todo mundo recluso, teoricamente para evitar a Covid-19, que, nesse caso, diga-se de passagem, chegou numa hora decisiva para o futuro político da prefeita do Progressistas e seus enrolados aliados.

O processo que levou a cassação do seu mandato na Justiça Eleitoral, do vice-prefeito Beto Macedo (PT), e de 3 vereadores de três partidos diferentes (PT, MDB e PP), chegou ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, depois do julgamento e consequente condenação na 13* Zona Eleitoral de São Raimundo Nonato.
O processo andava desde 2016 logo após as eleições. Os acusados tiveram todo o tempo do mundo para preparar suas defesas e, mesmo assim, todos foram condenados. As provas, segundo decisão do juiz  Mário Soares de Alencar, são incontestáveis. Grande parte delas periciadas pela Polícia Federal em Brasília. 

Cassada, com os seus direitos políticos suspensos por 8 anos, entre eles, os direitos políticos também do seu marido, deputado estadual Hélio Isaías (PP), e outros correligionários, Carmelita Castro se mantém no cargo enquanto o TRE não se posiciona no processo em segunda instância. Essa é uma garantia da Lei que ela tem direito assegurado.

É necessário uma decisão colegiada, ou seja, da maioria dos desembargadores do TRE para que ela possa ser afastada do cargo. Mas o problema é que o processo não anda, não se discute o mérito da questão, apesar das manifestações dos advogados dos acusados na tribuna da Corte.

Nada de se analisar as provas, os argumentos da defesa e da acusação, o que dizem as testemunhas, os laudos periciais, as provas, os indícios, nada disso. Dia após dia o grupo de advogados agem como ienas africanas no ataque, todos na mesma direção. O objetivo é “cercar” o Tribunal e conseguir, outra vez mais, a protelação do processo.

Os advogados sabem que o tempo está ao lado dos acusados, assim, agem de forma favorável as protelações. Tudo dentro dos parâmetros legais da advocacia, diga-se de passagem, para “impedir” o andamento da causa e com isto se beneficiar do tempo. 

Ao público, os telespectadores, eleitores, cidadões ansiosos pelos próximos capítulos só resta esperar. Como nas novelas da Globo, as mexicanas também podem ser encerradas a qualquer momento, quem sabe, com a censura moderna fazendo todos esquecerem definitivamente o processo!

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Prefeita Carmelita Castro (Foto: Portal Mandacaru)

A novela mexicana segue ainda mais emocionante, tensa. Antes de entrar a vinheta do intervalo, cenas dos próximos capítulos: Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas abraça a prefeita Carmelita de Castro Silva, no vazio aeroporto “internacional” do município de São Raimundo Nonato. Cassada pela Justiça Eleitoral, cabisbaixa e constrangida ao lado da irmã, deputada federal Margarete Coelho, ela espera uma ajuda “divina”, quem sabe das asas do senador. 

Logo entram as cenas dramáticas da suspeita da Covid-19 ter acometido uma das advogadas, Andréia Araujo, que vira manchete e pede a suspensão do julgamento que termina sendo adiado por outro motivo - uma inusitada e estranha mudança de posição, com pedido de vistas por parte de um desembargador.

O público prende a respiração: o julgamento é novamente suspenso e, dessa vez, aparentemente, sem prazo. Mas, como numa jogada de mestre dos autores para prender a atenção dos telespectadores, alguns dias depois o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), remarca a sessão de julgamento para a próxima segunda-feira, 23 março, às 8h na sede do Tribunal em Teresina. A ata foi assinada e rubricada no dia 19 março pelo Secretário das Sessões Walter Schel Alves da Costa Raposo. É verdade esse “bilhete”! 

O clima de expectativa se mantém. Os acusados desaparecem, ficam em silêncio - todo mundo recluso, teoricamente para evitar a Covid-19, que, nesse caso, diga-se de passagem, chegou numa hora decisiva para o futuro político da prefeita do Progressistas e seus enrolados aliados.

O processo que levou a cassação do seu mandato na Justiça Eleitoral, do vice-prefeito Beto Macedo (PT), e de 3 vereadores de três partidos diferentes (PT, MDB e PP), chegou ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, depois do julgamento e consequente condenação na 13* Zona Eleitoral de São Raimundo Nonato.
O processo andava desde 2016 logo após as eleições. Os acusados tiveram todo o tempo do mundo para preparar suas defesas e, mesmo assim, todos foram condenados. As provas, segundo decisão do juiz  Mário Soares de Alencar, são incontestáveis. Grande parte delas periciadas pela Polícia Federal em Brasília. 

Cassada, com os seus direitos políticos suspensos por 8 anos, entre eles, os direitos políticos também do seu marido, deputado estadual Hélio Isaías (PP), e outros correligionários, Carmelita Castro se mantém no cargo enquanto o TRE não se posiciona no processo em segunda instância. Essa é uma garantia da Lei que ela tem direito assegurado.

É necessário uma decisão colegiada, ou seja, da maioria dos desembargadores do TRE para que ela possa ser afastada do cargo. Mas o problema é que o processo não anda, não se discute o mérito da questão, apesar das manifestações dos advogados dos acusados na tribuna da Corte.

Nada de se analisar as provas, os argumentos da defesa e da acusação, o que dizem as testemunhas, os laudos periciais, as provas, os indícios, nada disso. Dia após dia o grupo de advogados agem como ienas africanas no ataque, todos na mesma direção. O objetivo é “cercar” o Tribunal e conseguir, outra vez mais, a protelação do processo.

Os advogados sabem que o tempo está ao lado dos acusados, assim, agem de forma favorável as protelações. Tudo dentro dos parâmetros legais da advocacia, diga-se de passagem, para “impedir” o andamento da causa e com isto se beneficiar do tempo. 

Ao público, os telespectadores, eleitores, cidadões ansiosos pelos próximos capítulos só resta esperar. Como nas novelas da Globo, as mexicanas também podem ser encerradas a qualquer momento, quem sabe, com a censura moderna fazendo todos esquecerem definitivamente o processo!

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