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Tribunal de Justiça destina R$ 98,6 mil para compra de EPI's no Piauí

De acordo com o TJ-PI, os recursos são oriundos de prestações pecuniárias

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) destinará R$ 98,6 mil para ajudar na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a serem destinados aos profissionais de saúde para enfrentamento a pandemia do Coronavírus em todo o estado.

De acordo com o TJ-PI, os recursos são oriundos de prestações pecuniárias, transações penais e de suspensão condicional do processo ao Poder Executivo do Piauí e serão direcionados para a Secretaria de Saúde.

Tribunal de Justiça do Piauí (Foto: Wilson Nanaia / Portal AZ)

O TJ-PI determina que no prazo de 180 dias, contados da data do recebimento dos recursos, o Poder Executivo deverá prestar contas do efetivo emprego do valor que lhe foi destinado para os fins especificados.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, explica que já está sendo realizado levantamento para a destinação de recursos de origem semelhante nas diversas comarcas do interior do Piauí ao combate ao Coronavírus.

“Sabemos que são valores considerados pequenos no universo que envolve o combate a essa pandemia, mas estamos colaborando da forma que podemos, seja com a destinação desses recursos para a área da saúde, seja com o reforço à campanha Fique em Casa, por meio da adoção dos regimes de plantão extraordinário, teletrabalho e trabalho remoto”, conta o desembargador.

Normatização

A medida leva em consideração a Portaria Conjunta nº 1020/2020, da Presidência do TJ-PI e da Corregedoria Geral de Justiça, que determinou medidas para a contenção da propagação do novo Coronavírus, além das reiteradas notícias da falta de EPI para os profissionais de saúde que atuam na contenção da Covid-19 no Piauí.

O Provimento considera, também, a Resolução 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que determinou aos Tribunais brasileiros que disciplinem a destinação desse tipo de recurso, priorizando a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid-19.

*Com informações do TJ-PI

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) destinará R$ 98,6 mil para ajudar na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a serem destinados aos profissionais de saúde para enfrentamento a pandemia do Coronavírus em todo o estado.

De acordo com o TJ-PI, os recursos são oriundos de prestações pecuniárias, transações penais e de suspensão condicional do processo ao Poder Executivo do Piauí e serão direcionados para a Secretaria de Saúde.

Tribunal de Justiça do Piauí (Foto: Wilson Nanaia / Portal AZ)

O TJ-PI determina que no prazo de 180 dias, contados da data do recebimento dos recursos, o Poder Executivo deverá prestar contas do efetivo emprego do valor que lhe foi destinado para os fins especificados.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, explica que já está sendo realizado levantamento para a destinação de recursos de origem semelhante nas diversas comarcas do interior do Piauí ao combate ao Coronavírus.

“Sabemos que são valores considerados pequenos no universo que envolve o combate a essa pandemia, mas estamos colaborando da forma que podemos, seja com a destinação desses recursos para a área da saúde, seja com o reforço à campanha Fique em Casa, por meio da adoção dos regimes de plantão extraordinário, teletrabalho e trabalho remoto”, conta o desembargador.

Normatização

A medida leva em consideração a Portaria Conjunta nº 1020/2020, da Presidência do TJ-PI e da Corregedoria Geral de Justiça, que determinou medidas para a contenção da propagação do novo Coronavírus, além das reiteradas notícias da falta de EPI para os profissionais de saúde que atuam na contenção da Covid-19 no Piauí.

O Provimento considera, também, a Resolução 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que determinou aos Tribunais brasileiros que disciplinem a destinação desse tipo de recurso, priorizando a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid-19.

*Com informações do TJ-PI