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TRE marca julgamento de prefeita, mas agora será por videoconferência

Sessão será virtual, mas decisão dos desembargadores pode mudar rumos da política no sertão

De forma surpreendente e inovadora como decisão judicial em tempos de Covid-19, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), marcou para a próxima terça-feira (31) o julgamento da prefeita cassada de São Raimundo Nonato (525 km de Teresina), Carmelita de Castro Silva (Progressistas), seu marido, deputado Hélio Isaías (PP), o vice-prefeito Beto Macedo (PT), além de três vereadores do PT, MDB e PP, além dois correligionários. 

TRE marca julgamento de prefeita, mas agora é por vídeo conferência (Foto: divulgação)

Todos eles tiveram os direitos políticos suspensos por 8 anos e, os que detinham cargos eletivos, tiveram seus diplomas cassados. Permanecem nos cargos esperando a decisão colegiada (da maioria dos desembargadores) da segunda instância no TRE-PI.

O julgamento se tornou um dos principais destaques da política piauiense nos últimos três meses. Uma sequência de adiamentos da discussão do mérito do processo levou o caso a ser massificado na mídia em todo o estado como o “Julgamento que nunca começa ”, como definiu o repórter de política Gustavo Almeida. 

A simples menção ao caso da prefeita de São Raimundo Nonato, aliada do senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, mexe com os interesses e grupos políticos mais poderosos do Piauí. O julgamento pode mudar os rumos da política no sertão e até ter consequências na sucessão estadual com reflexos na Câmara  Municipal dos Vereadores de São Raimundo Nonato e na Assembleia Legistativa do estado. 

Agora, depois de uma sequências de sucessivos adiamentos do julgamento, o último deles por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seguindo orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Eleitoral inova e deixa uma marca na história recente da Justiça Eleitoral ao superar os obstáculos em função da nova pandemia mundial e marcar o julgamento para a próxima semana.

Será um julgamento virtual, feito de forma remota pelos desembargadores, mas que pode dar prosseguimento a uma ação jurídica que vem enfrentando uma série de acusações de manipulação.

Tribunal faz história 

Com a decisão inédita o TRE-PI acena contra a impunidade mostrando que o processo deve ser decidido em função das provas e não de argumentos protelatórios por parte da defesa dos acusados ou brechas jurídicas que levam a sociedade a desacreditar no símbolo máximo da justiça, a balança que pende em direção das provas e não da influência política, econômica e outras impublicáveis. 

Sede do Tribunal Regional Eleitoral em Teresina (Foto: Wilson Nanaia / Portal AZ)

O TRE-PI tem uma espécie de dever de seguir com o julgamento, afinal, como exemplo, apenas nesse ano o Tribunal manteve a cassação de prefeitos, vices e vereadores de alguns municípios do Piauí e, São Raimundo Nonato, por mais importante é influente que seja na política piauiense, não pode ter um tratamento diferenciado em nome da credibilidade da Corte Eleitoral. Não se espera uma condenação imediata ou uma absolvição urgente, o que a sociedade clama é pelo julgamento. Que se discuta o mérito do caso e se tome uma decisão definitiva, pelo menos em segunda instância.

De forma surpreendente e inovadora como decisão judicial em tempos de Covid-19, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), marcou para a próxima terça-feira (31) o julgamento da prefeita cassada de São Raimundo Nonato (525 km de Teresina), Carmelita de Castro Silva (Progressistas), seu marido, deputado Hélio Isaías (PP), o vice-prefeito Beto Macedo (PT), além de três vereadores do PT, MDB e PP, além dois correligionários. 

TRE marca julgamento de prefeita, mas agora é por vídeo conferência (Foto: divulgação)

Todos eles tiveram os direitos políticos suspensos por 8 anos e, os que detinham cargos eletivos, tiveram seus diplomas cassados. Permanecem nos cargos esperando a decisão colegiada (da maioria dos desembargadores) da segunda instância no TRE-PI.

O julgamento se tornou um dos principais destaques da política piauiense nos últimos três meses. Uma sequência de adiamentos da discussão do mérito do processo levou o caso a ser massificado na mídia em todo o estado como o “Julgamento que nunca começa ”, como definiu o repórter de política Gustavo Almeida. 

A simples menção ao caso da prefeita de São Raimundo Nonato, aliada do senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, mexe com os interesses e grupos políticos mais poderosos do Piauí. O julgamento pode mudar os rumos da política no sertão e até ter consequências na sucessão estadual com reflexos na Câmara  Municipal dos Vereadores de São Raimundo Nonato e na Assembleia Legistativa do estado. 

Agora, depois de uma sequências de sucessivos adiamentos do julgamento, o último deles por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seguindo orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Eleitoral inova e deixa uma marca na história recente da Justiça Eleitoral ao superar os obstáculos em função da nova pandemia mundial e marcar o julgamento para a próxima semana.

Será um julgamento virtual, feito de forma remota pelos desembargadores, mas que pode dar prosseguimento a uma ação jurídica que vem enfrentando uma série de acusações de manipulação.

Tribunal faz história 

Com a decisão inédita o TRE-PI acena contra a impunidade mostrando que o processo deve ser decidido em função das provas e não de argumentos protelatórios por parte da defesa dos acusados ou brechas jurídicas que levam a sociedade a desacreditar no símbolo máximo da justiça, a balança que pende em direção das provas e não da influência política, econômica e outras impublicáveis. 

Sede do Tribunal Regional Eleitoral em Teresina (Foto: Wilson Nanaia / Portal AZ)

O TRE-PI tem uma espécie de dever de seguir com o julgamento, afinal, como exemplo, apenas nesse ano o Tribunal manteve a cassação de prefeitos, vices e vereadores de alguns municípios do Piauí e, São Raimundo Nonato, por mais importante é influente que seja na política piauiense, não pode ter um tratamento diferenciado em nome da credibilidade da Corte Eleitoral. Não se espera uma condenação imediata ou uma absolvição urgente, o que a sociedade clama é pelo julgamento. Que se discuta o mérito do caso e se tome uma decisão definitiva, pelo menos em segunda instância.