1. Editorias
  2. Justiça
  3. No combate à covid-19, TJ decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira
Publicidade

No combate à covid-19, TJ decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira

O objetivo é combater a disseminação da doença no estado

Com o objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento à covid-19, o expediente forense no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí será facultativo nesta segunda-feira (19), conforme determina a Portaria Nº 1928/2020, expedida pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). 

TJ decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira (Foto: Wilson Nanaia / Portal AZ)

Segundo o TJ, a medida está em consonância com o Decreto Estadual nº 19.266, de 15 de outubro de 2020, que faculta o ponto no dia 19 de outubro de 2020, em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus.

O Tribunal afirmou que desde o início da pandemia tem adotado as medidas necessárias para evitar o contágio da covid-19. Desta forma, a determinação do ponto facultativo é para contribuir com o isolamento decretado pelo Governo do Estado do Piauí.

“Pela Portaria 1928/2020, os prazos que devam iniciar ou encerrar no dia 19 de outubro de 2020 ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Além disso, permanecem inalteradas as regras de plantões judiciais de 1º e 2º graus. A sessão ordinária judicial do Tribunal Pleno agendada para o dia 19 de outubro também fica adiada”, informou o TJ.

Com o objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento à covid-19, o expediente forense no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí será facultativo nesta segunda-feira (19), conforme determina a Portaria Nº 1928/2020, expedida pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). 

TJ decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira (Foto: Wilson Nanaia / Portal AZ)

Segundo o TJ, a medida está em consonância com o Decreto Estadual nº 19.266, de 15 de outubro de 2020, que faculta o ponto no dia 19 de outubro de 2020, em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus.

O Tribunal afirmou que desde o início da pandemia tem adotado as medidas necessárias para evitar o contágio da covid-19. Desta forma, a determinação do ponto facultativo é para contribuir com o isolamento decretado pelo Governo do Estado do Piauí.

“Pela Portaria 1928/2020, os prazos que devam iniciar ou encerrar no dia 19 de outubro de 2020 ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Além disso, permanecem inalteradas as regras de plantões judiciais de 1º e 2º graus. A sessão ordinária judicial do Tribunal Pleno agendada para o dia 19 de outubro também fica adiada”, informou o TJ.