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Sob pena de multa de R$ 100 mil, juiz proíbe prefeito eleito de realizar festa da vitória no Piauí

Evento ocorreria neste sábado (21) em praça pública com atrações musicais

O juiz Mauricio Machado Queiroz atendeu um pedido do Ministério Público do Piauí e proibiu que os candidatos eleitos a prefeito José Fernando Oliveira e vice-prefeito Mizael Fortes Vaz, do município de Nossa Senhora dos Remédios, realizem ou participem da festa da vitória que estava agendada para ocorrer neste sábado (21) na cidade. O objetivo é evitar a aglomeração de pessoas no combate à covid-19. 

Juiz proíbe candidato eleito de realizar festa da vitória no Piauí (Foto: ilustrativa / divulgação)

Em caso de descumprimento da decisão judicial, os candidatos e as coligações podem pagar multa no valor de R$ 100 mil por cada ato. A polícia deverá se utilizar dos meios cabíveis para impedir a continuidade do ato ilícito.

Segundo o MP, os candidatos eleitos se utilizaram da própria conta do Facebook e de um perfil que apresenta notícias da região para divulgar realização de uma festa em praça pública com atrações musicais. 

Evento ocorreria neste sábado (21) em praça pública com atrações musicais (Foto: divulgação)

Considerando a situação da pandemia de Covid-19, que provocou alteração nas eleições de 2020, foi instituído por meio do Decreto 19/2020 Art. 3º, a permissão de atividades com limite de até 100 pessoas, mantendo o distanciamento. A “festa da vitória”, conforme o convite nas redes sociais, seria em praça pública, ou seja, sem nenhum limite de espaço a fim de controlar a quantidade de pessoas, o que pode ocasionar um público muito superior à 100 pessoas.

Com base em informações obtidas no perfil do candidato, além de fotos e prints de redes sociais, o representante do Ministério Público determinou que o prefeito e o vice-prefeito não promovam, organizem, participem da festa da vitória agendada para o dia 21 de novembro. O candidato eleito também não poderá realizar carreata, passeata e nenhum tipo de evento que ocasione aglomeração de pessoas. 

*Com informações do MP-PI

O juiz Mauricio Machado Queiroz atendeu um pedido do Ministério Público do Piauí e proibiu que os candidatos eleitos a prefeito José Fernando Oliveira e vice-prefeito Mizael Fortes Vaz, do município de Nossa Senhora dos Remédios, realizem ou participem da festa da vitória que estava agendada para ocorrer neste sábado (21) na cidade. O objetivo é evitar a aglomeração de pessoas no combate à covid-19. 

Juiz proíbe candidato eleito de realizar festa da vitória no Piauí (Foto: ilustrativa / divulgação)

Em caso de descumprimento da decisão judicial, os candidatos e as coligações podem pagar multa no valor de R$ 100 mil por cada ato. A polícia deverá se utilizar dos meios cabíveis para impedir a continuidade do ato ilícito.

Segundo o MP, os candidatos eleitos se utilizaram da própria conta do Facebook e de um perfil que apresenta notícias da região para divulgar realização de uma festa em praça pública com atrações musicais. 

Evento ocorreria neste sábado (21) em praça pública com atrações musicais (Foto: divulgação)

Considerando a situação da pandemia de Covid-19, que provocou alteração nas eleições de 2020, foi instituído por meio do Decreto 19/2020 Art. 3º, a permissão de atividades com limite de até 100 pessoas, mantendo o distanciamento. A “festa da vitória”, conforme o convite nas redes sociais, seria em praça pública, ou seja, sem nenhum limite de espaço a fim de controlar a quantidade de pessoas, o que pode ocasionar um público muito superior à 100 pessoas.

Com base em informações obtidas no perfil do candidato, além de fotos e prints de redes sociais, o representante do Ministério Público determinou que o prefeito e o vice-prefeito não promovam, organizem, participem da festa da vitória agendada para o dia 21 de novembro. O candidato eleito também não poderá realizar carreata, passeata e nenhum tipo de evento que ocasione aglomeração de pessoas. 

*Com informações do MP-PI