Procuradora-geral aposenta promotor que protegeu médico denunciado por abuso sexual

Raulino Neto passa para inatividade com salário de R$ 33.689,11

Por Arimatéia Azevedo, 09/12/2020 12:45

A Procuradora-geral de justiça, Carmelina Moura, concedeu aposentadoria ao promotor de Justiça, Francisco Raulino Neto. O ato foi publicado em 07 de dezembro no diário oficial do Ministério Público.

No documento a procuradora concede aposentadoria por tempo de contribuição a Raulino Neto com pagamento mensal de R$ 33.689,11. No ato ela ainda afirma que, ao ceder o benefício ao promotor, levou em consideração uma decisão contida em processo, o qual não é especificado.

O promotor Francisco Raulino (Foto: reprodução)

Denunciado pela Polícia Civil, em 2018, por suposta proteção ao médico Felizardo Batista, investigado à época por abuso sexual a nove pacientes, o promotor Raulino Neto chegou a ser investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, chegando a pegar suspensão e, em consequência disso, teria optado pela aposentadoria.

O Ministério Público do Piauí não informa sobre o teor do processo a que Raulino Neto respondeu, limitando-se apenas a divulgar no Diário Oficial o ato da Procuradoria-Geral concedendo aposentadoria. Raulino Neto passa para inatividade com salário de R$ 33.689,11.

Entenda o caso

Felizardo Batista foi indiciado em 2017 ao ser denunciado por abuso sexual a nove pacientes. Em junho daquele ano, o promotor Francisco Raulino Neto pediu o arquivamento do inquérito presidido pela delegada Carla Brizzi, e o juiz Luís Moura, atendeu a solicitação.

Sem ser o promotor da causa, Raulino considerou que o médico denunciado era um profissional renomado. “As provas carreadas para este inquérito policial foram, basicamente, testemunhais. O que se pode constatar foi uma excessiva pressa em indiciar um médico renomado”, afirmou Raulino Neto.

O promotor alegou ainda que a maioria das supostas vítimas não havia denunciado no prazo. Francisco Raulino pôs em dúvida também a veracidade dos depoimentos e sugeriu que a delegada deveria ter colocado vítima e acusado frente a frente para uma acareação. “Muitas versões poderiam ter gerado indagações que não foram feitas e, por isto mesmo, não foram respondidas”, justificou.

Tentando valer o ato de proteção ao médico, o promotor Raulino Neto chegou a processar vários jornalistas, entre esses, Renayra de Sá do Portal AZ, que entretanto foi absolvida pela Justiça.

Médico condenado

O juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, condenou em 11 de novembro o médico ginecologista Francisco Felizardo da Rocha Batista por violação sexual mediante fraude.

Felizardo Batista (Foto: reprodução)

Na decisão consta que Felizardo foi condenado a pena de quatro anos e seis meses de reclusão em regime fechado. Ainda sobre as penalidades, o médico deverá pagar R$ 40 mil de multa por danos morais à vítima, que era uma de suas pacientes.

Antes da condenação, o juiz João Bitencourt, da 3ª Vara Criminal, já havia determinado o afastamento, em Medida Cautelar, do médico Felizardo Batista de suas atividades clínicas.

Felizardo ficou proibido de exercer a profissão, de se ausentar de Teresina e deve manter distância de suas vítimas.

CNMP investiga promotor

O delegado-geral de Polícia Civil do Piauí, à época, Riedel Batista, representou junto ao MP-PI e solicitou que o órgão adotasse providências disciplinares contra Raulino Neto, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, que respondia pela 53ª.

O conselheiro Erick Venâncio Lima do Nascimento votou pelo acolhimento do Processo Administrativo Disciplinar contra o promotor de justiça Francisco Raulino Neto instaurado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP), que teria cometido infração disciplinar e crime contra administração pública ao pedir o arquivamento do inquérito em desfavor do médico Felizardo Batista.