MP ajuíza ação e pede para PMT fazer adequações no estádio Lindolfo Monteiro

Em ação pública, caso medidas não possam ser realizados, estádio pode ser interditado

Por Redação do Portal AZ, 06/05/2021 16:50

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) ingressou com uma ação civil pública para que a Prefeitura de Teresina seja obrigada a fazer adequações no estádio Lindolfo Monteiro. De acordo com inquérito expedido por meio da Federação de Futebol do Piauí, o estádio está inapto para realizar Campeonato Piauiense de Futebol Profissional Sub 17/2017.

MP ajuíza ação e pede para PMT fazer adequações no estádio Lindolfo Monteiro (Foto: Jade Araújo / Portal AZ)

O inquérito foi instaurado para obedecer ao Estatuto do Torcedor para realização da Copa Piauí. Após as diligências e encerradas as tentativas de solucionar o procedimento pela adequação espontânea por parte da Prefeitura, o procedimento foi encerrado. Por conta disso, o MPPI ingressou com a ação obrigando a adequação por parte da PMT.

Dentro da ação, é pedido que o poder público municipal promova, conserve e adeque de forma permanente as necessidades do Lindolfo Monteiro. Conforme o Ministério Público, essas medidas devem garantir a função social do bem público para cumprir o direito social e à promoção do esporte em Teresina.

Ainda conforme o MP, a Prefeitura pode ser condenada a fazer as adequações conforme os laudos técnicos de segurança. Ainda assim, é pedido a fixação do prazo razoável para a conclusão das correções sob pena de interdição do estádio.