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Mais de 50 municípios estão sem transporte escolar, Seduc contesta denúncia

Secretaria afirma que nova licitação está em andamento

Um esquema de corrupção que teria deixado alunos da rede estadual sem transporte escolar de 50 municípios do Piauí foi exibido pelo telejornal Bom dia Brasil da TV Globo, nesta segunda-feira (11). 

Reportagem mostra que esquema de corrupção deixou alunos sem transporte escolar no Piauí (Foto: reprodução TV Globo)

Segundo a reportagem, aumentou a evasão escolar e as notas dos alunos despencaram. É o caso do estudante Carlos Eduardo que está concluindo o ensino médio e sonha em fazer faculdade. O estudante mora na zona rural do município de São Francisco do Piauí e o transporte escolar na região está suspenso desde o início do ano, com isso muitos alunos deixaram de estudar por conta da falta do transporte. 

Seduc contesta informação veiculada em reportagem da TV Globo (Foto: Wilson Nanaia / Portal AZ)

Em nota ao Portal AZ, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) contesta a informação da TV Globo de que estudantes de 50 municípios estariam sem transporte escolar. Segundo a secretaria, existem problemas na prestação de serviços por conta de rescisão contratual de empresas, mas já está sendo realizada uma nova licitação para a contratação de empresas vencedoras do pleito. 

Veja abaixo a nota: 

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) contesta a informação de que estudantes de 50 municípios estariam sem transporte escolar. A Seduc reconhece que, em alguns municípios, como é o caso de São Francisco do Piauí, existem problemas na prestação de serviços por conta de rescisão contratual de empresas.

Para solucionar estes casos, foi realizada e homologada uma nova licitação para prestação do serviço, que segue em fase de contratação das empresas vencedoras do pleito.

Falta de transporte escolar em Cocal 

O Ministério Público do Piauí (MPPI) também investiga a falta de transporte escolar na rede estadual no município de Cocal. Segundo denúncia, a carência do serviço seria em docorrência da falta de pagamento dos motoristas terceirizados. Apenas sete veículos continuam funcionando. (Leia mais aqui)

MP instaura procedimento para investigar irregulares em transporte escolar (Foto: divulgação)

De acordo com o MPPI, a irregularidade estaria causando superlotação dos transportes e desistência dos alunos de estudar, prejudicando a conclusão do ano letivo. Isto porque a quantidade insuficiente de veículos não oferece cobertura de todas as regiões do município, prejudicando cerca de 30% dos estudantes matriculados na rede.

O Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes solicitou a notificação do supervisor municipal de Educação do Estado, Flávio Márcio Cardoso de Brito, e da representante da empresa terceirizadora do serviço, Fátima Costa. Eles deverão informar as providências adotadas para solucionar a situação junto à 1ª Gerência Regional de Educação (GRE) ou a Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC-PI).

Entenda o caso 

Agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria de Educação do Estado, no último dia 30 de outubro. A diligência foi o prosseguimento da operação Topique. Inquéritos apuram desvios de mais de R$ 100 milhões em licitação supostamente fraudulenta na área do transporte escolar. 

Na primeira operação, definida operação Topique, foram presas 22 pessoas, entre servidores estaduais e empresários de transporte. 

Policiais na Seduc durante a Operação Topique (Foto: Lucas Sousa / Portal AZ)

A operação investiga crimes praticados por pessoas físicas e empresas acusadas de fraudar licitações e desviar dinheiro público destinado à prestação de serviços de transporte escolar nas secretarias estaduais de Educação e em municípios do Piauí e do Maranhão, custeados por recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). 

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Um esquema de corrupção que teria deixado alunos da rede estadual sem transporte escolar de 50 municípios do Piauí foi exibido pelo telejornal Bom dia Brasil da TV Globo, nesta segunda-feira (11). 

Reportagem mostra que esquema de corrupção deixou alunos sem transporte escolar no Piauí (Foto: reprodução TV Globo)

Segundo a reportagem, aumentou a evasão escolar e as notas dos alunos despencaram. É o caso do estudante Carlos Eduardo que está concluindo o ensino médio e sonha em fazer faculdade. O estudante mora na zona rural do município de São Francisco do Piauí e o transporte escolar na região está suspenso desde o início do ano, com isso muitos alunos deixaram de estudar por conta da falta do transporte. 

Seduc contesta informação veiculada em reportagem da TV Globo (Foto: Wilson Nanaia / Portal AZ)

Em nota ao Portal AZ, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) contesta a informação da TV Globo de que estudantes de 50 municípios estariam sem transporte escolar. Segundo a secretaria, existem problemas na prestação de serviços por conta de rescisão contratual de empresas, mas já está sendo realizada uma nova licitação para a contratação de empresas vencedoras do pleito. 

Veja abaixo a nota: 

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) contesta a informação de que estudantes de 50 municípios estariam sem transporte escolar. A Seduc reconhece que, em alguns municípios, como é o caso de São Francisco do Piauí, existem problemas na prestação de serviços por conta de rescisão contratual de empresas.

Para solucionar estes casos, foi realizada e homologada uma nova licitação para prestação do serviço, que segue em fase de contratação das empresas vencedoras do pleito.

Falta de transporte escolar em Cocal 

O Ministério Público do Piauí (MPPI) também investiga a falta de transporte escolar na rede estadual no município de Cocal. Segundo denúncia, a carência do serviço seria em docorrência da falta de pagamento dos motoristas terceirizados. Apenas sete veículos continuam funcionando. (Leia mais aqui)

MP instaura procedimento para investigar irregulares em transporte escolar (Foto: divulgação)

De acordo com o MPPI, a irregularidade estaria causando superlotação dos transportes e desistência dos alunos de estudar, prejudicando a conclusão do ano letivo. Isto porque a quantidade insuficiente de veículos não oferece cobertura de todas as regiões do município, prejudicando cerca de 30% dos estudantes matriculados na rede.

O Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes solicitou a notificação do supervisor municipal de Educação do Estado, Flávio Márcio Cardoso de Brito, e da representante da empresa terceirizadora do serviço, Fátima Costa. Eles deverão informar as providências adotadas para solucionar a situação junto à 1ª Gerência Regional de Educação (GRE) ou a Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC-PI).

Entenda o caso 

Agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria de Educação do Estado, no último dia 30 de outubro. A diligência foi o prosseguimento da operação Topique. Inquéritos apuram desvios de mais de R$ 100 milhões em licitação supostamente fraudulenta na área do transporte escolar. 

Na primeira operação, definida operação Topique, foram presas 22 pessoas, entre servidores estaduais e empresários de transporte. 

Policiais na Seduc durante a Operação Topique (Foto: Lucas Sousa / Portal AZ)

A operação investiga crimes praticados por pessoas físicas e empresas acusadas de fraudar licitações e desviar dinheiro público destinado à prestação de serviços de transporte escolar nas secretarias estaduais de Educação e em municípios do Piauí e do Maranhão, custeados por recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). 

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