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PF apura fraude em contratos sem licitação e desvio de R$ 33,7 milhões entre a Sesapi e empresas

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em três municípios

(Atualizada às 10h12)

A Polícia Federal deflagrou a fase ostensiva da investigação denominada Operação Campanile nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (12), para cumprir 18 mandados de busca e apreensão em Teresina, Joca Marques, Parnaíba, Pelotas/RS e São Paulo/SP, para apurar fraudes em processos de dispensa de licitações firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e três empresas com recursos destinados no combate ao novo coronavírus. 

PF apura fraude em contratos sem licitação e desvio de R$ 33,7 milhões  (Foto:PF)

Em nota encaminhada ao Portal AZ, a Sesapi informou que todos os procedimentos licitatórios obedecem rigorosamente a lei. Veja abaixo o posicionamento do órgão na íntegra: 

A Secretaria de Estado da Saúde informa que colabora plenamente com as investigações da Polícia Federal deflagradas na manhã nesta terça (12). O órgão ressalta sua transparência e seriedade durante todo o trabalho de combate a pandemia do coronavírus e destaca que todos os procedimentos contratuais e licitatórios obedecem, rigorosamente, o que prevê a lei. A Sesapi reconhece o trabalho e o dever da polícia de investigar e irá mostrar, ao longo do processo, que não há nenhuma irregularidade em suas ações.

As investigações apontam que a decretação do estado de calamidade em razão da pandemia causada pela Covid-19 foram firmados, mediante dispensa de licitação, sendo realizados diversos contratos entre a SESAPI e três empresas fornecedoras de equipamentos hospitalares, medicamentos, insumos e estruturas modulares para instalação de hospitais temporários, custeados notadamente com recursos do Fundo Nacional de saúde e Ministério da Saúde, que totalizam, em valores já pagos pelo Estado, R$ 33,7 milhões. 

“Durante a investigação constatou-se que se tornou praxe, justificada pela situação de emergência de saúde internacional, a adoção da contratação por dispensa de licitação. Ocorre que os contratos investigados demonstram a formalização de processos administrativos em desacordo com a legislação específica, notadamente no que se refere à publicidade, acarreando contratos suspeitos com empresas que não possuem condições técnicas de atender ao objeto contratado na quantidade, especificações ou no prazo especificado ou reconhecidas como fornecedoras de produtos com preços majorados, implicando em gastos excessivos pela SESAPI”, informou a PF. 

Policiais na SESAPI (Foto:PF)

As ordens judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, denotam a prática de crimes de fraude à licitação por ajuste que inviabiliza o caráter competitivo e por elevação arbitrária dos preços, falsidade ideológica e organização criminosa e têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade nos processos de dispensa de licitação bem como de execução dos contratos.

A Operação envolveu a participação de cerca de 100 policiais federais e 7 auditores da Controladoria-Geral da União. 

Sobre a Operação

Campanile é uma palavra de origem italiana. Em seu sentido literal significa torre que contém sinos. No sentido figurado é "interesse de pequeno grupo de indivíduos” em alusão aos núcleos organizacional e empresarial investigados.

(Atualizada às 10h12)

A Polícia Federal deflagrou a fase ostensiva da investigação denominada Operação Campanile nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (12), para cumprir 18 mandados de busca e apreensão em Teresina, Joca Marques, Parnaíba, Pelotas/RS e São Paulo/SP, para apurar fraudes em processos de dispensa de licitações firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e três empresas com recursos destinados no combate ao novo coronavírus. 

PF apura fraude em contratos sem licitação e desvio de R$ 33,7 milhões  (Foto:PF)

Em nota encaminhada ao Portal AZ, a Sesapi informou que todos os procedimentos licitatórios obedecem rigorosamente a lei. Veja abaixo o posicionamento do órgão na íntegra: 

A Secretaria de Estado da Saúde informa que colabora plenamente com as investigações da Polícia Federal deflagradas na manhã nesta terça (12). O órgão ressalta sua transparência e seriedade durante todo o trabalho de combate a pandemia do coronavírus e destaca que todos os procedimentos contratuais e licitatórios obedecem, rigorosamente, o que prevê a lei. A Sesapi reconhece o trabalho e o dever da polícia de investigar e irá mostrar, ao longo do processo, que não há nenhuma irregularidade em suas ações.

As investigações apontam que a decretação do estado de calamidade em razão da pandemia causada pela Covid-19 foram firmados, mediante dispensa de licitação, sendo realizados diversos contratos entre a SESAPI e três empresas fornecedoras de equipamentos hospitalares, medicamentos, insumos e estruturas modulares para instalação de hospitais temporários, custeados notadamente com recursos do Fundo Nacional de saúde e Ministério da Saúde, que totalizam, em valores já pagos pelo Estado, R$ 33,7 milhões. 

“Durante a investigação constatou-se que se tornou praxe, justificada pela situação de emergência de saúde internacional, a adoção da contratação por dispensa de licitação. Ocorre que os contratos investigados demonstram a formalização de processos administrativos em desacordo com a legislação específica, notadamente no que se refere à publicidade, acarreando contratos suspeitos com empresas que não possuem condições técnicas de atender ao objeto contratado na quantidade, especificações ou no prazo especificado ou reconhecidas como fornecedoras de produtos com preços majorados, implicando em gastos excessivos pela SESAPI”, informou a PF. 

Policiais na SESAPI (Foto:PF)

As ordens judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, denotam a prática de crimes de fraude à licitação por ajuste que inviabiliza o caráter competitivo e por elevação arbitrária dos preços, falsidade ideológica e organização criminosa e têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade nos processos de dispensa de licitação bem como de execução dos contratos.

A Operação envolveu a participação de cerca de 100 policiais federais e 7 auditores da Controladoria-Geral da União. 

Sobre a Operação

Campanile é uma palavra de origem italiana. Em seu sentido literal significa torre que contém sinos. No sentido figurado é "interesse de pequeno grupo de indivíduos” em alusão aos núcleos organizacional e empresarial investigados.