Teresina inaugura nova sede da Central Integrada de Alternativas Penais

A construção da nova sede do Ciap foi realizada pelo Tribunal de Justiça em parceria com o Governo do Estado

Por Victória Cardoso, 19/10/2019 09:21 - Atualizado às 09:31

O governador Wellington Dias participou nesta sexta-feira (18), da solenidade de inauguração da nova Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap). A construção da nova sede do Ciap foi realizada pelo Tribunal de Justiça em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Governdor Wellington Dias (Foto: Divulgação / Gov PI)

Segundo o coordenador estratégico do Ciap, Jordache Silva, a Central Integrada de Alternativas Penais funciona como um filtro do sistema penitenciário.

“Atualmente, temos um acompanhamento de um pouco mais de três mil pessoas em um universo de cinco mil pessoas, aproximadamente, já correspondendo a mais ou menos 30% de todo o público em conflito com a lei. A Ciap possibilita ao juiz realizar um filtro para que o sistema penitenciário receba pessoas que possam sofrer uma alternativa penal, que tenham cometido um crime de menor potencial ofensivo, de até quatro anos e que tenham menor reprovabilidade social”, explicou o coordenador.

(Foto: Divulgação / Gov PI)

Jordache também relatou que a Ciap é a união de duas instituições que já existiam, a Central de Penas e Medidas Alternativas e o Núcleo de Atenção ao Preso Provisório.

“Antes, havia uma Central de Penas e Medidas Alternativas, que tratava desse tipo de pena; e existia o Núcleo de Atenção ao Preso Provisório, que tratava de cautelares diversos da prisão e da Lei Maria da Penha. Hoje, com a central integrada, fundimos esses dois serviços para dar uma atenção ainda maior e dividimos o trabalho entre o operacional e o estratégico, a fim de aumentar a capacidade de atendimento e, assim, realizar um filtro ainda maior para o sistema penitenciário”, disse o coordenador.

"Com a superpopulação carcerária e com os presídios lotados em todo o país, e o Estado não foge à regra, essa é a forma que a Justiça, o Poder Judiciário e o Estado do Piauí oferecem como uma resposta, por meio da Política Estadual de Alternativas Penais e da Política do Judiciário de Alternativas Penais, isso configura para o piauiense mais segurança", considera Silva.

A coordenadora da Ciap, Geracina Olímpio, frisou que a inauguração é um marco para fortalecer essa política de alternativas penais, que já existe no estado do Piauí, em Teresina e em Parnaíba.

"Trabalhamos com o objetivo de reduzir a população carcerária; de identificar as vulnerabilidades sociais e fazer os devidos acompanhamentos. Para isso, trabalhamos com uma equipe composta por psicólogos, assistentes sociais, assessores jurídicos e auxiliares administrativos. Temos duas equipes: uma que atua na audiência de custódia, atendendo o preso antes da audiência e emite um parecer ao juiz, dependendo de sua decisão, o preso é acompanhado pela equipe da Ciap e direcionado. Então, temos, atualmente, 3.860 pessoas acompanhadas, no qual 860 na comarca de Parnaíba”, destaca a gestora.

(Foto: Divulgação / Gov PI)

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, ressaltou a parceria com o Governo do Estado para a concretização desse projeto.

“Essa parceria foi muito importante para que estivéssemos inaugurando a Ciap hoje. Um equipamento que fiscaliza o cumprimento das penas de mais de 3.000 pessoas no estado, que estão sendo monitoradas por esta central tanto na audiência de custódia com a tornozeleira eletrônica, quanto pessoas que já foram condenadas. Esta central também tem o enfoque restaurativo, pois ela permite uma capacitação daquelas pessoas que estão em cumprimento de pena, prisão domiciliar, suspensão condicional do processo ou prestação de serviços à comunidade. Vamos continuar com essa parceria com a Secretaria da Justiça fornecendo uma nova estrutura para a segurança da população”, disse o presidente.

(Foto: Divulgação / Gov PI)

O chefe do Executivo estadual explica que o Poder Judiciário tem passado por diversas mudanças nos últimos anos que tem colaborado com o Governo do Estado. “Sabemos por meio de dados que no Brasil se mata mais que em muitos países em guerra e precisamos mudar essa realidade, por isso estamos trabalhando nessa parceria por meio de projetos e um de destaque é a ressocialização em presídios que vem ocorrendo no Piauí com um grande número de detentos estudando e também trabalhando”, afirmou Wellington.

Na oportunidade, o secretário de Estado da Justiça, Carlos Edilson, anunciou a entrega de um veículo destinado a auxiliar o trabalho da Ciap. “Assinamos um contrato, que faz parte de um convênio com o Ministério da Justiça, para ceder um carro à Ciap, a fim de ajudar ainda mais nesta fiscalização. Estamos apenas aguardando a entrega deste veículo destinado exclusivamente para a central”, disse o gestor.

*Com informações do Gov PI