O MMA (Ministério do Meio Ambiente) trabalha internamente na elaboração de um decreto para criar uma secretaria da Amazônia, conforme antecipou o Drive –newsletter do Poder360 exclusiva para assinantes. Ainda não há data para consumar a criação do novo braço da pasta.

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O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiento) durante entrevista sobre a criação do Conselho da Amazônia, que será presidido pelo vice-presidente, Hamilton Mourão (Foto: Sérgio Lima / Poder 360)

“Está sendo criada à luz do recriado Conselho da Amazônia”, confirmou o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) ao Poder360.

A assinatura do decreto que lançou o Conselho da Amazônia foi feita no último dia 11, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Eis a íntegra (61 KB). O grupo é coordenado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão. O objetivo é integrar ações para “proteção, preservação e desenvolvimento sustentável” da região amazônica.

O Conselho é composto, além do próprio vice-presidente, por 14 ministros de Estado. Governadores da região criticaram o decreto por terem sido deixados de fora do grupo. Mourão, no entanto, afirmou que os governos estaduais serão ouvidos para tomadas de decisão naquela região, bem como grupos da sociedade civil.

Bolsonaro anunciou a criação do Conselho pelo Twitter no dia 21 de janeiro. Uma semana depois, dia 28 daquele mês, o presidente tratou da sua instalação num almoço no Ministério da Defesa, com participação do próprio Mourão e do ministro Fernando Azevedo (Defesa).

Desde que foi assinado o decreto, o vice-presidente já viajou duas vezes para o (CBA) Centro de Biotecnologia da Amazônia, na cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM).

MINISTÉRIO DA AMAZÔNIA

Em 13 de fevereiro, Bolsonaro foi questionado sobre a eventual criação de 1 Ministério da Amazônia, que executaria ações de preservação e de desenvolvimento da região. Ele disse que estudava a medida, mas ressaltou que havia obstáculos. Já o Poder360 apurou que a criação de 1 ministério extraordinário não está na pauta. A solução seria a secretaria, alocada no MMA.

“Vou estudar, não posso aceitar aqui agora, envolve despesa, impacto negativo de mais 1 ministério. Se bem que vamos perder 1 agora… Quando o Banco Central tiver independência, não sei se perde o status de ministério”, afirmou naquele dia.

Na mesma ocasião, o presidente comentou sobre a ausência dos governadores no colegiado que compõe o Conselho da Amazônia.

“Se quiser que eu coloque governadores, secretários de grandes cidades, pode ter 200 caras, sabe o que vai se resolver? Nada. Tem bastante ministros. Nós não vamos tomar decisões sobre a Amazônia sem conversar com governadores, com as bancadas dos Estados. Se botar muita gente, é passagem aérea, hospedagem, uma despesa enorme e não resolve nada”, disse.