Governador encaminha à Alepi projeto de lei que prevê redução de impostos sobre álcool em gel

Produtos como máscaras, luvas e hipoclorito de sódio estão contemplados no projeto

Por Letícia Benício, 18/03/2020 10:45

O governador Wellington Dias encaminha nesta quarta-feira (18) à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o projeto de lei que prevê a redução de impostos sobre álcool em gel e outros produtos.

Governador Wellington Dias (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

O projeto de lei em questão propõe a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços (ICMS) para produtos como álcool em gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito de sódio.

Deputado Francisco Lima (Foto: divulgação)

“O projeto de lei está sendo redigido pela equipe jurídica do Palácio de Karnak, em diálogo com o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles. Infelizmente, existem empresários que agem de má-fé e estão elevando os preços dos produtos, como do álcool em gel, por conta da pandemia. Quando isso acontece, as pessoas mais pobres ficam sem acesso a esses itens que auxiliam na prevenção. Isso não pode acontecer”, explica o deputado Francisco Lima.

Ainda de acordo com o deputado essa medida somada as demais iniciativas visam frear a pandemia do novo coronavírus no estado.

Limma ainda declarou que se a redução do imposto for aprovada, passará de 18% para 7%. “Queremos assegurar que esses produtos fiquem mais acessíveis para a população. A utilização desses produtos aumentou bastante nas últimas semanas”, pontua.