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Por causa da Covid-19, lei que proíbe cortes de água e energia é aprovada no Piauí

Deputada Teresa Britto afirmou que há necessidade de discutir a questão das dívidas dos consumidores com as concessionárias

Por causa da pandemia de coronavírus, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (25), em reunião virtual, parecer favorável do relator, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), do projeto de lei que proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica e de água pelo prazo de 60 dias no Piauí. O autor da proposta é o deputado Henrique Pires (MDB).

Lei que proíbe cortes de água e energia elétrica é aprovada no Piauí (Foto: divulgação Equatorial Piauí)

A proposição recebeu uma emenda aditiva do relator, subscrita pela deputada Teresa Britto (PV), que garante a religação de energia e de água para os consumidores que estejam com suas contas em atraso. A matéria também foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor. 

De acordo com o deputado Gessivaldo Isaías, ao justificar a proposta, Henrique Pires argumentou que muitos consumidores enfrentam dificuldades financeiras e não poderão pagar as suas contas de energia e de água. Gessivaldo lembrou que o autor ressaltou que a medida visa proteger a dignidade da pessoa humana durante a pandemia e que ela já vem sendo adotada em países da Europa e Estados do Brasil.

O autor da proposta é o deputado Henrique Pires (Foto: Lucas Sousa / Portal AZ)

O parlamentar acrescentou que a emenda apresentada ao projeto de lei assegura às concessionárias de energia elétrica e de água o direito de cobrar as contas devidas pelos consumidores que se encontram inadimplentes, que tiveram suspensa a prestação dos serviços e que serão beneficiados com a aprovação da matéria.

Em seguida, o deputado Francisco Limma (PT) parabenizou o deputado Henrique Pires pela iniciativa da proposição, assinalando que, futuramente, poderá ser discutida a isenção de taxas para consumidores beneficiados pela tarifa social das empresas de água e energia elétrica.

A deputada Teresa Britto afirmou ainda que há necessidade de discutir a questão das dívidas dos consumidores com as concessionárias ou as que vão vencer nos próximos dias, porque não há condições dessas pessoas pagarem essas contas.

*Com informações da Alepi 

Por causa da pandemia de coronavírus, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (25), em reunião virtual, parecer favorável do relator, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), do projeto de lei que proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica e de água pelo prazo de 60 dias no Piauí. O autor da proposta é o deputado Henrique Pires (MDB).

Lei que proíbe cortes de água e energia elétrica é aprovada no Piauí (Foto: divulgação Equatorial Piauí)

A proposição recebeu uma emenda aditiva do relator, subscrita pela deputada Teresa Britto (PV), que garante a religação de energia e de água para os consumidores que estejam com suas contas em atraso. A matéria também foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor. 

De acordo com o deputado Gessivaldo Isaías, ao justificar a proposta, Henrique Pires argumentou que muitos consumidores enfrentam dificuldades financeiras e não poderão pagar as suas contas de energia e de água. Gessivaldo lembrou que o autor ressaltou que a medida visa proteger a dignidade da pessoa humana durante a pandemia e que ela já vem sendo adotada em países da Europa e Estados do Brasil.

O autor da proposta é o deputado Henrique Pires (Foto: Lucas Sousa / Portal AZ)

O parlamentar acrescentou que a emenda apresentada ao projeto de lei assegura às concessionárias de energia elétrica e de água o direito de cobrar as contas devidas pelos consumidores que se encontram inadimplentes, que tiveram suspensa a prestação dos serviços e que serão beneficiados com a aprovação da matéria.

Em seguida, o deputado Francisco Limma (PT) parabenizou o deputado Henrique Pires pela iniciativa da proposição, assinalando que, futuramente, poderá ser discutida a isenção de taxas para consumidores beneficiados pela tarifa social das empresas de água e energia elétrica.

A deputada Teresa Britto afirmou ainda que há necessidade de discutir a questão das dívidas dos consumidores com as concessionárias ou as que vão vencer nos próximos dias, porque não há condições dessas pessoas pagarem essas contas.

*Com informações da Alepi