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Criticada, lei das fake news entra na pauta do Senado nesta semana

Instituições afirmam que o texto ameaça a liberdade de expressão e a privacidade na rede

O Senado deve votar na semana que se inicia o projeto da chamada lei das fake news. A proposta endurece as regras para abertura de conta em redes sociais, limita envio de mensagens em massa e determina que as empresas de tecnologia mantenha registros de compartilhamento de mensagens por 3 meses, entre outras providências.

Criticada, lei das fake news entra na pauta do Senado nesta semana (Foto:Reprodução/Youtube)

Instituições da sociedade civil afirmam que o texto ameaça a liberdade de expressão e a privacidade na rede. Empresas gigantes da tecnologia, como Facebook, Google e Twitter, também criticaram o projeto.

A votação está agendada para 3ª feira (30.jun.2020) às 16h. A proposta é o PL (projeto de lei) 2.630 de 2020. Os senadores avaliariam o texto na última 5ª feira (25.jun.2020), mas o compromisso foi adiado.

Havia discordâncias em torno do relatório elaborado por Angelo Coronel (PSD-BA) sobre o projeto. Os senadores tinham tido pouco tempo para analisar a última versão (leia a íntegra, 929 KB).

A proposta cria meios de identificar contas em redes sociais e outros serviços para facilitar o rastreio de possíveis criminosos. Também restringe a quantidade de vezes que uma mensagem pode ser compartilhada, e o número de pessoas em grupos de mensagens. 

As empresas de tecnologia também ficariam obrigadas a guardar os registros da cadeia de compartilhamentos de mensagens dos usuários por pelo menos 3 meses. Esses dados seriam usados para rastrear correntes que infrinjam as regras.

A firma que não cumprir as determinações da nova lei, caso ela seja aprovada e passe a vigorar, poderão ser multadas em até 10% do faturamento no Brasil. Em casos mais graves, pode ser determinada até a suspensão das atividades.

Chegou a ser incluída no projeto punição para políticos que propagarem conteúdo manipulado e outras condutas. Esse trecho, porém, foi retirado do relatório.

O Senado deve votar na semana que se inicia o projeto da chamada lei das fake news. A proposta endurece as regras para abertura de conta em redes sociais, limita envio de mensagens em massa e determina que as empresas de tecnologia mantenha registros de compartilhamento de mensagens por 3 meses, entre outras providências.

Criticada, lei das fake news entra na pauta do Senado nesta semana (Foto:Reprodução/Youtube)

Instituições da sociedade civil afirmam que o texto ameaça a liberdade de expressão e a privacidade na rede. Empresas gigantes da tecnologia, como Facebook, Google e Twitter, também criticaram o projeto.

A votação está agendada para 3ª feira (30.jun.2020) às 16h. A proposta é o PL (projeto de lei) 2.630 de 2020. Os senadores avaliariam o texto na última 5ª feira (25.jun.2020), mas o compromisso foi adiado.

Havia discordâncias em torno do relatório elaborado por Angelo Coronel (PSD-BA) sobre o projeto. Os senadores tinham tido pouco tempo para analisar a última versão (leia a íntegra, 929 KB).

A proposta cria meios de identificar contas em redes sociais e outros serviços para facilitar o rastreio de possíveis criminosos. Também restringe a quantidade de vezes que uma mensagem pode ser compartilhada, e o número de pessoas em grupos de mensagens. 

As empresas de tecnologia também ficariam obrigadas a guardar os registros da cadeia de compartilhamentos de mensagens dos usuários por pelo menos 3 meses. Esses dados seriam usados para rastrear correntes que infrinjam as regras.

A firma que não cumprir as determinações da nova lei, caso ela seja aprovada e passe a vigorar, poderão ser multadas em até 10% do faturamento no Brasil. Em casos mais graves, pode ser determinada até a suspensão das atividades.

Chegou a ser incluída no projeto punição para políticos que propagarem conteúdo manipulado e outras condutas. Esse trecho, porém, foi retirado do relatório.