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Casa Civil faz consulta pública para criar o Dia Nacional do Nascituro

Data, que pode ser celebrada no dia 8 de outubro, também busca tratar dos riscos do aborto. Uma minuta de projeto de lei está em discussão

O novo ministro da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos, abriu uma consulta pública para debater uma minuta de projeto de lei que visa instituir o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro.

Casa Civil faz consulta pública para criar o Dia Nacional do Nascituro (Foto:Marco Corrêa/PR)

A minuta é um esboço da proposição legislativa que o Poder Executivo pretende levar à análise do Congresso. O texto pode sofrer modificações até chegar à versão final.

Cidadãos podem enviar sugestões ao texto até o dia 5 de maio. A consulta pública foi aberta nesta terça-feira (6/4), por meio de despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU). 

O novo ministro da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos, abriu uma consulta pública para debater uma minuta de projeto de lei que visa instituir o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro.

Casa Civil faz consulta pública para criar o Dia Nacional do Nascituro (Foto:Marco Corrêa/PR)

A minuta é um esboço da proposição legislativa que o Poder Executivo pretende levar à análise do Congresso. O texto pode sofrer modificações até chegar à versão final.

Cidadãos podem enviar sugestões ao texto até o dia 5 de maio. A consulta pública foi aberta nesta terça-feira (6/4), por meio de despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU).