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CPI apresentará notícia-crime contra Bolsonaro por prevaricação, diz Randolfe

"Nós temos os elementos necessários de um crime de prevaricação. Vamos comunicar ao Supremo e, se for o caso, também ao procurador-geral da República", declarou o senador

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) declarou na noite desta sexta-feira (25/6), durante tumultuada sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que a comissão apresentará uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de prevaricação.

CPI apresentará notícia-crime contra Bolsonaro por prevaricação, diz Randolfe (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Ainda de acordo com o senador, a ideia é que na sessão da próxima quarta-feira (30/6) seja decidiso sobre a ação. O parlamentar explicou que, segundo a Constituição, não é necessário haver uma denúncia por parte do Ministério Público Federal, neste caso. "As comissões parlamentares de inquérito, segundo o artigo 52, têm poderes próprios de autoridades judiciais e é um inquérito em curso."

O crime pelo qual os parlamentares estão acusando o presidente se deu por meio do depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF), que revelou que Bolsonaro não agiu para investigar suposto esquema de corrupção no âmbito da contratação da Covaxin por envolver o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

"O senhor presidente da República recebeu a comunicação de um fato criminoso. Não tomou a devida providência para instaurar o inquérito. Não tomou a devida providência para deter o continuado delito. Mais grave que isso: o senhor presidente da República, através de representantes do seu governo, dias depois, quando os depoentes vêm a essa comissão parlamentar de inquérito, tenta intimidar as testemunhas que vão depor nesta CPI”, declarou Randolfe.
 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) declarou na noite desta sexta-feira (25/6), durante tumultuada sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que a comissão apresentará uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de prevaricação.

CPI apresentará notícia-crime contra Bolsonaro por prevaricação, diz Randolfe (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Ainda de acordo com o senador, a ideia é que na sessão da próxima quarta-feira (30/6) seja decidiso sobre a ação. O parlamentar explicou que, segundo a Constituição, não é necessário haver uma denúncia por parte do Ministério Público Federal, neste caso. "As comissões parlamentares de inquérito, segundo o artigo 52, têm poderes próprios de autoridades judiciais e é um inquérito em curso."

O crime pelo qual os parlamentares estão acusando o presidente se deu por meio do depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF), que revelou que Bolsonaro não agiu para investigar suposto esquema de corrupção no âmbito da contratação da Covaxin por envolver o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

"O senhor presidente da República recebeu a comunicação de um fato criminoso. Não tomou a devida providência para instaurar o inquérito. Não tomou a devida providência para deter o continuado delito. Mais grave que isso: o senhor presidente da República, através de representantes do seu governo, dias depois, quando os depoentes vêm a essa comissão parlamentar de inquérito, tenta intimidar as testemunhas que vão depor nesta CPI”, declarou Randolfe.