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Em primeiro ano da importunação sexual como crime, mulheres falam sobre importância da conscientização

Projetos e órgãos iniciam campanhas de conscientização durante o carnaval

Se antes tocar no corpo de outra pessoa, sem consentimento dela, para obter prazer sexual, a importunação sexual era considerada contravenção penal, punível com multa ou prisão de 15 dias a dois meses, hoje é crime. 


Em 2019 a lei será aplicada no primeiro carnaval (Foto: Wilson Nanaia/Portal AZ)

De acordo com a Lei 13.718, aprovada pelo Senado em agosto do ano passado e sancionada em setembro pela Presidência da República, a punição agora será de um a cinco anos de prisão para quem pratica a importunação sexual.

Com isso, as campanhas de combate e denúncia em casos de importunação sexual ganharam forças no primeiro ano de carnaval em que o ato será considerado crime. No Piauí, a Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres segue com a quarta edição da campanha “O corpo da mulher não é folia”. 


Haldaci Regina (Foto: divulgação/Governo do Piauí)

A campanha realizada em parceira com a Secretaria Municipal de Política para as Mulheres em Teresina esteve na Avenida Raul Lopes durante o Corso procurando conscientizar as pessoas sobre o crime, como explica a coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, Haldaci Regina. 

 "É uma campanha onde nós fazemos uma abordagem as pessoas no Corso, e vamos informando elas sobre a questão do assédio, que é crime, que não é não, que quando ver uma pessoa sofrendo assédio que faça uma denúncia, tanto pelo 180 ou procurando um policial mais próximo. Então vamos comunicando às pessoas que existe uma delegacia caso tenha algo especifico contra a mulher, que a delegada está lá para receber a denúncia. É uma campanha que levamos para o Piauí todo nesse período do carnaval, mas é uma discursão que levamos o ano todo", explica.


Eugênia Villa (Foto: reprodução/UESPI)

As campanhas durante o carnaval fazem parte de uma estratégia. Segundo informou a delegada Eugênia Villa, diretora de gestão interna da Secretária de Segurança do Piauí (SSP-PI), a divulgação de informações e conscientização do crime de importunação sexual faz parte da prevenção e denúncia desse tipo de crime.  A delegada comparou ao crime de feminicidio, 

"Nós apostamos na prevenção e na informação. Precisamos difundir esse enfrentamento através do aplicativo Salve Maria. Precisamos explicar o que é importunação sexual, da mesma forma que fizemos com feminicidio. Até então o assassinato de mulheres era visto como uma violência, que até então não era visível. Da mesma forma, agora nós teremos a estatística criminal da importunação sexual" diz. 

Com experiência na área de atuação em defesa do direito da mulher, Haldaci destaca a importância de denunciar os casos e trabalhar a conscientização da sociedade em geral.

"Um dos nossos maiores desafios é fazer com que a população entenda que essa campanha do assédio não se refere apenas as pessoas saberem onde denunciar, mas também que os homens possam ter esse nível de consciência que o não é não, que as pessoas precisam respeitar. Às vezes as pessoas falam “é apenas uma brincadeira”, mas a partir do assedio é que pode ocorrer um estupro, algo bem pior. Essa coisa de naturalizar isso, esse tipo de crime, é que faz com que aconteça uma coisa pior. Então um dos nossos desafios é fazer com que as pessoas entendam que não se pode naturalizar a violência contra a mulher". 


Informação divulgada pelo Governo do Estado (Foto: divulgação/Governo do Piauí)

O processo de conscientização vai acontecer também nas cidades do interior do estado com a divulgação da campanha “O corpo da mulher não é folia” e através de panfletagens sobre o aplicativo Salve Maria. 

Ao final do carnaval a Secretária de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) deve divulgar dados do primeiro ano do crime de importunação sexual contra a mulher no Piauí. 

Como denunciar

Uma das recomendações em casos de importunação é a denuncia. Mulheres que se sentirem ameaçadas ou passarem por situações de importunação, devem procurar a delegacia de proteção dos direitos da mulher ou a central de atendimento à mulher pelo número 180. 

"É interessante que as mulheres estejam prevenidas. Que saiam sempre com seu grupo de amizade, não se disperse desse grupo, para caso ocorra algo você tenha uma forma de pedir socorro a alguém caso você se sinta coagida. Você tem que ter consciência de que a pessoa que está lhe importunando não pode ficar ali sem ser punido de alguma forma. É recomendada a denúncia", informou Haldaci Regina. 


Canais para denúncia estão sendo divulgados (Foto: divulgação/Prefeitura de Teresina)

Para a denúncia, a delegada Eugênia Villa recomenda que durante a denúncia a vitima esteja acompanhada de um amigo e caso tenha vídeos ou fotos, apresente a polícia.

"Temos que ter o mínimo probatório para autuar em flagrante. Nós não vamos deixar de registrar o B.O. não, mas o que nós queremos é prender. Nós queremos autuar em flagrante de delito. Para isso, é preciso levar um amigo, uma amiga ou alguém que tenha presenciado aquele ato. Ou então fotos, filmagens de uma pessoa molestando a outra até para que a gente possa ter o discernimento se foi uma importunação sexual ou algo que possa ser considerado estupro". 

Mulheres ajudam mulheres

Plaquinhas vermelhas e mulheres que querem ajudar mulheres. Isso deu inicio ao projeto Plaquinhas Vermelhas. Com divulgação no Instagram, Karla Abreu, Raylla Gomes e Julliane Oliveira se uniram para criar o projeto que ajuda mulheres em casos de importunação no carnaval de Teresina. 

"Somos três amigas e nós três já passamos por situações desagradáveis e no carnaval, situações como assédio ocorrem com maior frequência. A ideia é ajudar mulheres que mesmo sendo vítimas, são vistas como erradas, pois sempre tem aqueles que dizem: "Ah, mas estava usando roupa curta" entre tantas outras "justificativas" absurdas", contou Julliane Oliveira.


Divulgação do projeto no Corso de Teresina (Foto: reprodução/Instagram)

A ideia do projeto é que as mulheres que se sentirem intimidadas, ameaçadas ou constrangidas possam levantar a placa e as pessoas ao redor entendam a situação e ajudem. 

"Nós mulheres procuramos umas as outras, umas que já sofreram experiências diferentes, mas ao mesmo tempo semelhantes de assédio, em outras mulheres porque a gente sempre foi desacreditada. Ou nós sempre somos as loucas, as dramáticas, ou estamos nós querendo fazer de vitimas. Então nós sempre fomos taxadas com muitos adjetivos para desmentir o que fizéssemos. Então por isso procuramos outras mulheres para nós unirmos para levar essas situações, destacou uma das organizadoras", Raylla Gomes.  

O projeto teve inicialmente uma atuação no Corso. Assim, com o inicio do carnaval neste sábado (02), o projeto deve se expandir para os blocos e outras festas na cidade. E para que o projeto ajude as mulheres, ele vem sendo divulgado e começa a ter o retorno. 

"Nosso retorno é ver que existem meninas que se sentem seguras para falar de casos de assédio que sofreram. Muita gente influente de Teresina está ajudando a gente. A segurança que queremos passar para pessoas é o retorno mais gratificante que poderíamos ter. Temos um grupo no WhatsApp onde se quiserem podem falar e conversar com a gente", informou Karla Abreu

Devido a falta de apoio financeiro, o projeto incialmente deve confeccionar algumas placas para distribuição. Mas o recomendado é que as mulheres levem suas plaquinhas para que possam usar caso necessário. Mais informações sobre o projeto ou o grupo de conversas estão disponíveis no Instagram @plaquinhavermelha.

Se antes tocar no corpo de outra pessoa, sem consentimento dela, para obter prazer sexual, a importunação sexual era considerada contravenção penal, punível com multa ou prisão de 15 dias a dois meses, hoje é crime. 


Em 2019 a lei será aplicada no primeiro carnaval (Foto: Wilson Nanaia/Portal AZ)

De acordo com a Lei 13.718, aprovada pelo Senado em agosto do ano passado e sancionada em setembro pela Presidência da República, a punição agora será de um a cinco anos de prisão para quem pratica a importunação sexual.

Com isso, as campanhas de combate e denúncia em casos de importunação sexual ganharam forças no primeiro ano de carnaval em que o ato será considerado crime. No Piauí, a Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres segue com a quarta edição da campanha “O corpo da mulher não é folia”. 


Haldaci Regina (Foto: divulgação/Governo do Piauí)

A campanha realizada em parceira com a Secretaria Municipal de Política para as Mulheres em Teresina esteve na Avenida Raul Lopes durante o Corso procurando conscientizar as pessoas sobre o crime, como explica a coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, Haldaci Regina. 

 "É uma campanha onde nós fazemos uma abordagem as pessoas no Corso, e vamos informando elas sobre a questão do assédio, que é crime, que não é não, que quando ver uma pessoa sofrendo assédio que faça uma denúncia, tanto pelo 180 ou procurando um policial mais próximo. Então vamos comunicando às pessoas que existe uma delegacia caso tenha algo especifico contra a mulher, que a delegada está lá para receber a denúncia. É uma campanha que levamos para o Piauí todo nesse período do carnaval, mas é uma discursão que levamos o ano todo", explica.


Eugênia Villa (Foto: reprodução/UESPI)

As campanhas durante o carnaval fazem parte de uma estratégia. Segundo informou a delegada Eugênia Villa, diretora de gestão interna da Secretária de Segurança do Piauí (SSP-PI), a divulgação de informações e conscientização do crime de importunação sexual faz parte da prevenção e denúncia desse tipo de crime.  A delegada comparou ao crime de feminicidio, 

"Nós apostamos na prevenção e na informação. Precisamos difundir esse enfrentamento através do aplicativo Salve Maria. Precisamos explicar o que é importunação sexual, da mesma forma que fizemos com feminicidio. Até então o assassinato de mulheres era visto como uma violência, que até então não era visível. Da mesma forma, agora nós teremos a estatística criminal da importunação sexual" diz. 

Com experiência na área de atuação em defesa do direito da mulher, Haldaci destaca a importância de denunciar os casos e trabalhar a conscientização da sociedade em geral.

"Um dos nossos maiores desafios é fazer com que a população entenda que essa campanha do assédio não se refere apenas as pessoas saberem onde denunciar, mas também que os homens possam ter esse nível de consciência que o não é não, que as pessoas precisam respeitar. Às vezes as pessoas falam “é apenas uma brincadeira”, mas a partir do assedio é que pode ocorrer um estupro, algo bem pior. Essa coisa de naturalizar isso, esse tipo de crime, é que faz com que aconteça uma coisa pior. Então um dos nossos desafios é fazer com que as pessoas entendam que não se pode naturalizar a violência contra a mulher". 


Informação divulgada pelo Governo do Estado (Foto: divulgação/Governo do Piauí)

O processo de conscientização vai acontecer também nas cidades do interior do estado com a divulgação da campanha “O corpo da mulher não é folia” e através de panfletagens sobre o aplicativo Salve Maria. 

Ao final do carnaval a Secretária de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) deve divulgar dados do primeiro ano do crime de importunação sexual contra a mulher no Piauí. 

Como denunciar

Uma das recomendações em casos de importunação é a denuncia. Mulheres que se sentirem ameaçadas ou passarem por situações de importunação, devem procurar a delegacia de proteção dos direitos da mulher ou a central de atendimento à mulher pelo número 180. 

"É interessante que as mulheres estejam prevenidas. Que saiam sempre com seu grupo de amizade, não se disperse desse grupo, para caso ocorra algo você tenha uma forma de pedir socorro a alguém caso você se sinta coagida. Você tem que ter consciência de que a pessoa que está lhe importunando não pode ficar ali sem ser punido de alguma forma. É recomendada a denúncia", informou Haldaci Regina. 


Canais para denúncia estão sendo divulgados (Foto: divulgação/Prefeitura de Teresina)

Para a denúncia, a delegada Eugênia Villa recomenda que durante a denúncia a vitima esteja acompanhada de um amigo e caso tenha vídeos ou fotos, apresente a polícia.

"Temos que ter o mínimo probatório para autuar em flagrante. Nós não vamos deixar de registrar o B.O. não, mas o que nós queremos é prender. Nós queremos autuar em flagrante de delito. Para isso, é preciso levar um amigo, uma amiga ou alguém que tenha presenciado aquele ato. Ou então fotos, filmagens de uma pessoa molestando a outra até para que a gente possa ter o discernimento se foi uma importunação sexual ou algo que possa ser considerado estupro". 

Mulheres ajudam mulheres

Plaquinhas vermelhas e mulheres que querem ajudar mulheres. Isso deu inicio ao projeto Plaquinhas Vermelhas. Com divulgação no Instagram, Karla Abreu, Raylla Gomes e Julliane Oliveira se uniram para criar o projeto que ajuda mulheres em casos de importunação no carnaval de Teresina. 

"Somos três amigas e nós três já passamos por situações desagradáveis e no carnaval, situações como assédio ocorrem com maior frequência. A ideia é ajudar mulheres que mesmo sendo vítimas, são vistas como erradas, pois sempre tem aqueles que dizem: "Ah, mas estava usando roupa curta" entre tantas outras "justificativas" absurdas", contou Julliane Oliveira.


Divulgação do projeto no Corso de Teresina (Foto: reprodução/Instagram)

A ideia do projeto é que as mulheres que se sentirem intimidadas, ameaçadas ou constrangidas possam levantar a placa e as pessoas ao redor entendam a situação e ajudem. 

"Nós mulheres procuramos umas as outras, umas que já sofreram experiências diferentes, mas ao mesmo tempo semelhantes de assédio, em outras mulheres porque a gente sempre foi desacreditada. Ou nós sempre somos as loucas, as dramáticas, ou estamos nós querendo fazer de vitimas. Então nós sempre fomos taxadas com muitos adjetivos para desmentir o que fizéssemos. Então por isso procuramos outras mulheres para nós unirmos para levar essas situações, destacou uma das organizadoras", Raylla Gomes.  

O projeto teve inicialmente uma atuação no Corso. Assim, com o inicio do carnaval neste sábado (02), o projeto deve se expandir para os blocos e outras festas na cidade. E para que o projeto ajude as mulheres, ele vem sendo divulgado e começa a ter o retorno. 

"Nosso retorno é ver que existem meninas que se sentem seguras para falar de casos de assédio que sofreram. Muita gente influente de Teresina está ajudando a gente. A segurança que queremos passar para pessoas é o retorno mais gratificante que poderíamos ter. Temos um grupo no WhatsApp onde se quiserem podem falar e conversar com a gente", informou Karla Abreu

Devido a falta de apoio financeiro, o projeto incialmente deve confeccionar algumas placas para distribuição. Mas o recomendado é que as mulheres levem suas plaquinhas para que possam usar caso necessário. Mais informações sobre o projeto ou o grupo de conversas estão disponíveis no Instagram @plaquinhavermelha.