Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão por estupro pela justiça italiana
Para o ministro, os atos administrativos praticados são legítimos
A decisão de primeira instância havia condenado os herdeiros de Ustra a pagarem R$ 100 mil pela tortura e morte de um jornalista
Presidente escolheu representante da advocacia em lista tríplice
Pleno do STJ apreciou 55 candidatos e reduziu lista a quatro nomes
Comissão avalia ficha dos candidatos
No período, o horário de funcionamento do tribunal no Espaço do Advogado – será das 9h às 19h.
A decisão é de 30 de junho passado, mas nem todas as lojas da livraria Cultura foram abertas no país
Também tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
Pacientes precisam cultivar cannabis sativa para tratamento de diferentes doenças
Fatos dessa natureza ocorrem com a maioria dos agentes públicos
Representantes do Comitê Justiça por Marielle e Anderson vão acompanhar o julgamento
A chamada “operação padrão” já estava anunciada
O caso aconteceu em maio do ano passado
O réu interpôs recurso de apelação alegando ausência de provas
A decisão foi tomada pelo STJ
O relator Francisco Falcão proibiu Robinho de deixar o país
Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão por estupro
A extradição é inviável e há pedido de cumprimento de pena no Brasil
O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça