Câmara aprova porte de arma para oficiais de justiça; Flamengo X LDU

Agentes socioeducativos também estão previstos no projeto de lei

23/04/2025 06:47
Atualizado 24/04/2025 | 15:32

Comissão da Câmara aprova porte de arma para oficiais de justiça

Porte de arma para oficiais de justiça

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o porte de armas de fogo para oficiais de justiça e agentes socioeducativos.

O Projeto de Lei (PL) 4.256/2019, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Ao modificar o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 de 2003), que regula a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo no Brasil, a proposta visa incluir expressamente esses profissionais entre os autorizados a portar arma de fogo, dadas as peculiaridades e riscos inerentes ao exercício de suas funções.

O relator da matéria, deputado Sanderson (PL-RS), destacou que, atualmente, os agentes socioeducativos de segurança exercem funções análogas às dos policiais penais, lidando com adolescentes em conflito com a lei em unidades de internação, muitas vezes em ambientes de grande tensão e vulnerabilidade. Ele também destacou que os oficiais de justiça realizam diligências em locais muitas vezes ermos ou de alta periculosidade, incluindo o cumprimento de mandados de busca, prisão, reintegração de posse e medidas protetivas.

“O reconhecimento do porte de arma para essas categorias não apenas promove a sua proteção pessoal, como também reforça a autoridade do Estado no cumprimento da lei e no exercício das suas funções essenciais à Justiça e à segurança pública”, disse o deputado.

O projeto ainda deve passar por análise da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Flamengo empata com LDU e se complica na Libertadores

Flamengo e LDU

O Flamengo emparou sem gols com a LDU (Equador), na noite desta terça-feira (22) no estádio Casa Blanca, nos 2.850 metros da cidade de Quito, e ficou em situação complicada no Grupo C da Copa Libertadores.

Com o resultado, a equipe comandada pelo técnico Filipe Luís ficou na terceira posição da chave com quatro pontos, mesma pontuação do vice-líder Central Córdoba (Argentina), que mede forças com o Deportivo Táchira (Venezuela) na próxima quinta-feira (24). Já a ponta da classificação do Grupo C é ocupada pela LDU.

Sentindo os efeitos da altitude, o Rubro-Negro da Gávea apresentou muitas dificuldades de jogar. Até conseguiu chegar com perigo em algumas oportunidades ao gol defendido pelo goleiro Gonzalo Valle, mas também viu os equatorianos obrigarem o goleiro argentino Rossi a trabalhar. Aos 37 minutos do segundo tempo Estrada chegou a colocar a LDU em vantagem, mas o lance foi anulado por causa de posição de impedimento do atacante.

Agora o Flamengo se concentra no Campeonato Brasileiro, competição na qual enfrenta o Corinthians no próximo domingo (27), a partir das 16h (horário de Brasília) no estádio do Maracanã.

Inter arranca empate

Quem protagonizou uma jornada de superação foi o Internacional, que, atuando em pleno Beira-Rio, em Porto Alegre, arrancou um empate de 3 a 3 com o Nacional (Uruguai), em jogo válido pelo Grupo F. Coates, Boggio e Millán fizeram os gols do time uruguaio, enquanto Alan Patrick, Fernando e Bernabéi marcaram os do Colorado.

Mesmo com o resultado a equipe comandada pelo técnico Roger Machado permanece na liderança da chave com cinco pontos. Porém, pode ser ultrapassado por Bahia (vice-líder com quatro pontos) e Atlético Nacional (da Colômbia e 3º com três pontos), que medem forças na próxima quinta-feira (24).