O alcance da decisão do STF

O alcance da decisão do STF

Pelo que a mídia nacional tem produzido até aqui, a partir do julgamento não concluído sobre o direito do réu manifestar-se por último em alegações contra delações premiadas, é fácil perceber que o que se espera, tão-somente, hoje, é a modulação feita pelo presidente do STF, no voto que está faltando. Mas especialistas do Direito têm observado que na sessão de logo mais a situação pode tomar um rumo completamente diferente. São duas coisas em questão: primeiro, o Habeas Corpus que está empatado em cinco a cinco quanto ao direito daquele réu especificamente (Aldemir Bendine, do BB) de apresentar as suas alegações finais por último. E, segundo, exatamente por isso a questão ganhar repercussão nacional porque será aplicada em casos equivalentes, restando exatamente definir o seu alcance. Então, se o STF se não decidiu se Bendine tem tal direito, já formou ampla maioria, de 7 votos a 3, no sentido de que a palavra final será sempre do réu, desde que exista um corréu que o acuse. Por isso mesmo a chamada ‘modulação’ ou ‘voto médio’ dos ministros da Corte, deverá acolher o direito de quem o reivindicou no momento oportuno. Ou seja, imediatamente, lá na primeira instância, após ter-lhe sido negado tal direito. No caso específico de Lula,  no caso do processo relacionado ao sitio de Atibaia ele se beneficiaria com a anulação da sentença proferida em primeiro grau. Já no caso do triplex, juristas avaliam que nada muda, porque não houve o pedido de apresentar a defesa por último no tempo devido. Portanto, fica fácil entender porque Lula, seus  advogados e partidários relutam em aceitar a proposta de Deltan Dalagnol de mudança de regime, passando a prisão domiciliar. O que se pode ver é que Lula teme chegar em casa e em seguida voltar para a cadeia por conta da confirmação da sentença do sitio de Atibaia. Se, entretanto,  a decisão do Supremo, hoje, confirmar a anulação da condenação do caso do sitio, não há dúvidas que Lula aceitará a progressão de regime, podendo ter uma grande folga até para vir cumprir a promessa feita ao seu companheiro Wellington Dias de vir casar no Piauí.

A promotora de Justiça Amparo Paz apela para que mulheres vítimas de agressões denunciem os agressores (Foto: divulgação)

Arrebenta, cabaré!

Marcelo Castro está diversificando o MDB no Piauí e, pelo visto, ousando. Muito ousado.
Vai filiar Beth Cuscuz para lançá-la candidata a vereadora de Teresina.
Isso podia parecer piada. Mas parece que não é. Ela já entra pra comandar o puteiro.

A vítima do mormo

Há rumores de que um jovem empresário estaria internado em hospital de Teresina com suspeita de ter contraído o mormo, a doença que ataca os equídeos.
Mas até ontem, só rumores.

Mais um caso

O curioso é que ontem, mesmo, o diretor da Adapi, José Genilson Sobrinho, anunciou mais um caso de mormo, em União.
Avisando que o cavalo infectado será sacrificado hoje.

Agora ficou fácil

O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu todos os processos envolvendo o senador Flávio Bolsonaro, com o Ministério Público do Rio de Janeiro.
A blindagem atendeu a um pedido do advogado Frederick Wassef, que se reuniu com Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, na sexta-feira, no sábado e no domingo.
Como bem disse o site O Antagonista, o Brasil está rendido.

Combatendo o feminicídio

Ontem, entrevistada no AZ no Rádio, na FM O Dia (92,7) a promotora de Justiça, Amparo Paz, repetiu que se está assistindo a um verdadeiro extermínio de mulheres, com enfoque para o último caso do psicopata que atropelou a namorada (que se encontra hospitalizada) e matou a amiga dela, domingo, em Teresina.

A 13ª vítima

Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do MP-PI, Amparo Paz lembra que Vanessa Carvalho, assassinada por Pablo Henrique Campos Santos, vem a ser a 13ª vítima de feminicídio este ano no Piauí.

Denúncia essencial

Ao lembrar que já há histórico de violência contra outras mulheres envolvendo Pablo Santos, a promotora de Justiça alerta para que as vítimas façam denúncias.
“É essencial a denúncia. Só se combate o feminicídio com a denúncia”, disse ela.   

Novo aeroporto

Essa notícia pode não ser nada, mas vai daqui a informação de que ontem, começou a operar o novo aeroporto de Florianópolis. A obra custou a bagatela de R$ 570 milhões.
E por aqui aparece uns trouxas falando em construir aeroporto em Teresina.

Problema político

Alguns anos atrás, Teresina, por ambição (pelo voto) de seus notáveis políticos, perdeu a chance de fazer uma grande reforma no velho e acanhado aeroporto Petrônio Portella.
Elmano Prefeito, o mesmo que fala em novo aeroporto, chegou a baixar decreto desapropriando o entorno do aeroporto para permitir a Infraero investir R$ 250 milhões na reforma.
Por pressão e interessado no voto dos invasores da área, o mesmo prefeito tornou o decreto sem efeito.

Tá não, né?

O senador Marcelo Castro apareceu ontem,  no O Dia News, programa da O Dia TV e, na capa do O DIA, dizendo não ter qualquer atrito com Dr. Pessoa.
Fica vermelha, cara sem-vergonha. Não tem atrito, mas fica claro que não quer a candidatura de Pessoa, porque toda hora fala em outros nomes para o MDB lançar candidato a prefeito de Teresina.

Nem pisca

O problema é que as pessoas terminam não acreditando no senador Marcelo porque ele fala rindo, numa hora em que se espera um semblante mais fechado, sério.
Já se disse que da mesma forma que o senador cumprimenta uma pessoa que aniversaria, dá os pêsames aos parentes de quem morre.
Está sempre rindo. Num caso e noutro.

O senador e a renda familiar

Ciro Nogueira confirma que deixará sua mãe, Eliane, no exercício do mandato de senador porque vai licenciar-se, sem vencimento, do mandato, para fazer campanha eleitoral no Piauí em 2020.
A única novidade nisso é que a renda continuará em família.

O outro também

Outro que já avisou que também tirará licença será Marcelo Castro.
Só se espera que, com os dois fora do Senado e sem direito a receber dinheiro, a verba de indenização vai sobrar.

Notícia mais ou menos boa

O governo pagou o mês de julho dos terceirizados da Uespi.
E, também, pagou o salário referente a julho, dos servidores da Secretaria de Justiça.
Mas nesse caso, não disse quando irá pagar os salários de agosto e de dezembro do ano passado, que ainda estão em aberto.

Pesquisa

Gilmânia Sousa, estudante do Programa de Pós-Graduação de Química da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), pesquisou a ação terapêutica do extrato aquoso da planta Ximenia americana (Ameixa Brava) no tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (POC) em ratos.
E, olha só que bacana: o trabalho de Gilmânia Sousa foi premiado com Menção Honrosa no Simpósio de Plantas Medicinais. Além disso, teve seu artigo aceito para publicação na Revista Journal of Ethnopharmacology – Qualis A2.

Plano de Cargos

Um consolo para os professores da Uespi: virou água o Plano de Cargos e Salários que estava sendo gestado pelo secretário de Administração Merlong Solano.
Pelo plano, professores aumentariam a carga horária sem, no entanto, terem aumento de salários.

Ping-Pong
Problemas naturais

Pedro Aleixo, secretário de Milton Campos, governador de Minas entre 1947 e 1951, chega para o chefe queixoso com críticas recebidas.

Aleixo: “Estamos sendo atacados até pelo deputado Padre Vidigal”.
Campos: “´É natural, Pedro. Muitas vezes até eu tenho dificuldades de apoiar esse governo”.

Expressas

A Fundação Municipal de Saúde lançou edital para contratação de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, que queiram prestar serviços complementares ao SUS de Teresina. 

O objetivo é aumentar a oferta de consultas, exames e cirurgias de média e alta complexidade, contribuindo assim na diminuição da espera em especialidades com grandes demandas na capital.

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) divulgou que foram registradas 450 ocorrências de trânsito em três meses. 

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