A lei e o fundo partidário

A lei e o fundo partidário

Ainda se vê dirigente e membros de partidos políticos completamente ignorantes em relação à nova lei eleitoral. Talvez pela amplificação dada às notícias sobre o polpudo fundo partidário, grande número desses dirigentes se apega à possibilidade de meter a mão na parte que lhes cabe, sem atentar que há regras rígidas para isso. Só tem direito ao fundo, partidos com representação no Congresso Nacional. Mas pela lei 13.877 se pode quase tudo. Por exemplo: está previsto que o pagamento de honorários advocatícios e de contabilidade no curso das campanhas poderá ser realizado também com recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). De acordo com o texto, as legendas poderão contratar, com as verbas do Fundo Partidário, serviços de consultoria contábil e advocatícia para atuação jurisdicional em ações de controle de constitucionalidade e em demais processos judiciais e administrativos de interesse partidário, bem como nos litígios que envolvam candidatos do partido, eleitos ou não, desde que relacionados exclusivamente ao processo eleitoral. E aqui é que é o bom: a lei exclui dos limites de gastos de candidatos e partidos as despesas advocatícias e de contabilidade em campanhas eleitorais que possam ser individualizadas. Também exclui esses dispêndios de limites que possam impor dificuldade ao exercício da ampla defesa. Mas não fica só nisso.  Os partidos políticos poderão receber doações pelo seu site na internet, por meio de plataformas que permitam o uso de cartão de crédito, de cartão de débito, de emissão on-line de boleto bancário ou, ainda, de convênios de débitos em conta. Também poderão usar os recursos do Fundo Partidário para compra ou locação de bens móveis e imóveis, assim como para a edificação ou construção de sedes e afins. Também os recursos poderão ser utilizados para a realização de reformas e outras adaptações nesses bens; permite ainda que as agremiações contratem, com o dinheiro do Fundo Partidário, o impulsionamento de conteúdos diretamente com provedor de aplicação de internet com sede e foro no Brasil. Mas é preciso atentar para um dado importante: a distribuição dos recursos entre as legendas terá por base o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados na última eleição geral, ressalvados os casos dos detentores de mandato que migraram em razão de o partido pelo qual foram eleitos não ter cumprido os requisitos previstos no parágrafo 3º do artigo 17 da Constituição Federal.

Um poste de cimento foi o centro das atenções numa cidade do Interior, que diziam nas redes sociais, ser Santana do Piauí. Olha aí o bicho amarrado para ser inaugurado pelas distintas figuras da foto.

A palavra

O Senador Ciro Nogueira deve estar arrumando as gavetas para deixar o gabinete no Senado, porque a denúncia oferecida ontem pela PGR é algo sério e muito grave.
A não ser que o senador continue fazendo cara de paisagem como se nada fosse com ele.

A palavra 2

Você lembra? Logo quando pipocaram as denúncias Ciro se comprometeu em renunciar ao mandato caso fosse provada alguma ligação sua com os envolvidos na Operação Lava Jato. Além das denúncias anteriores a de ontem trata dos vínculos de Nogueira com os homens da Lava Jato, especialmente Marcelo Odebrecht.

A palavra 3

Ciro leva para o epicentro desta nova crise um antigo colaborador, Lourival Nery Júnior, também denunciado porque seria ele o encarregado de receber os mais de R$ 7 milhões em propinas pagas ao Senador.

A Palavra 4

Se o Senador cumprir o que prometeu, menos mal para ele porque deixará o mandato para a mãe, Eliane, sua primeira suplente.

Caso sério

Se de fato prevalece a suspeita de que a morte do capitão Adriano é ou seria queima de arquivo, por onde andará Queiroz?
Ele precisará de um batalhão para a sua segurança pessoal.

De olho no cofre

Cassado ontem, pelo TRE numa decisão inédita, por 6x0, o prefeito de Ribeira do Piauí, Arnaldo da Costa, ainda tem pelo menos uns 20 dias para se manter no cargo. Até sair o acórdão.
O que não deixa de ser uma preocupação para seus adversários que estão correndo aos órgãos de controle e até mesmo à justiça para impedi-lo de gastar.

Saques

Pelas denúncias de Solano Silva, Arnaldo Ribeiro há muito vem saqueando recursos públicos, deixando de pagar até mesmo o funcionalismo municipal.
Deu para ver, ontem, quanto devem ser onerosos para a prefeitura de Ribeira, os oito advogados que tentavam salvar o mandato do prefeito no TRE.

Escola no Jockey

Diz-se que uma grande franquia de escolas particulares estaria negociando o aluguel da sede do velho Jockey Club para instalar o colégio que mantém em Teresina.
O objetivo é crescer mais e mais. E, certamente, engordar o dono do terreno.

Cesinha

O jogador Cesinha, do Internacional, esteve em Teresina.
Nascido na capital piauiense, Cesinha esteve na academia de futebol que tem o nome de Ronaldo Fenômeno.

Olimpíadas

Equipe da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e representante da Universidade Federal do Piauí (UFPI) estiveram reunidos para definir o início da campanha de mobilização para as inscrições da 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) 2020.
Desde ontem os interessados podem se inscrever, até o dia 20 de março no site www.obmep.org.br.

Bye bye

O deputado estadual Marden Menezes é um dos maiores defensores da candidatura de Silvio Mendes à prefeitura de Teresina. Exagerado ou não, ele chegou a dizer que em relação aos demais candidatos do PSDB, Silvio seria uma espécie de Pelé.
Mas parece que Marden nem vai participar da campanha de seu candidato, pois, pelo que se anuncia, ele está em tratativas para deixar o PSDB e entrar no Progressistas.

Nota do Setut

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Teresina (SETUT) informa que toma medidas preventivas contra a violência na capital que, consequentemente, atinge o transporte público.
“Entretanto – diz a nota enviada à coluna -  a segurança pública é um problema que não atinge somente o setor, mas toda a sociedade”.

Medidas preventivas

Segundo ainda o Setut, o que cabe às empresas é contribuir com informações e tomar medidas preventivas, como diz que já vem ocorrendo. “A entidade espera que as autoridades competentes implantem políticas públicas eficazes para combater a criminalidade que atinge toda a cidade”, conclui.

Chamem a Polícia!

Uma mulher, moradora na cidade de São João do Piauí, teve seu consumo de energia aumentado de 17kwh para 941kwh, quando na residência possui apenas uma geladeira e dois aparelhos de TV.
O negócio é tão alarmante que levou o Ministério Público a investigar.

Dois pra cá, dois pra lá

Tony Trindade colocou ontem, Robert Rios e Fábio Abreu no mesmo programa. Mas quem esperava sopapos de um para o outro, viu apenas mesuras e conversas sobre a gestão de cada um na segurança pública.
A novidade mesmo foi Robert Rios dizer que no seu tempo, Wellington demonstrava ter ódio ao setor.
Lembrou que o governador nunca pisou na seda da Secretaria de Segurança.

Tele gestão

Por isso, não. Perguntem a Nouga Cardoso, o atual reitor ou aos ex-reitores da Uespi para que eles digam qual foi o dia em que Wellington colocou os pés no campus da Uespi, em Teresina, nos seus quatro mandatos.
Ele fez uma tele gestão, à distância, daí a situação de verdadeira penúria pela qual a universidade estadual se encontra

Palavra dada

Alguém perguntou a Robert Rios, depois do programa, se haveria possibilidade de uma parceria com Fábio Abreu, que é candidato à prefeitura de Teresina. Robert disse que não há a menor chance.
“Eu dei minha palavra pro Themístocles, mas se ele quiser devolver minha palavra, eu recebo de volta”.
Rios se refere aos acertos entre PSB e MDB para que ele seja o vice na chapa de Dr. Pessoa.

A divina comédia

Rios se ultrapassou citando a Divina Comédia, de Dante Alighieri (Deixai toda a esperança do lado de fora), para provocar gargalhada do deputado-secretário.

O dia do poste

Pode ser pura e tão-somente maldade, mas circula nos grupos de WhatsApp uma foto mostrando uma cambada de pessoas segurança a fita verde e amarelo inaugurando um poste em Santana do Piauí. 
Acaba não, mundão!

Churrasco

A inauguração do poste deve ter sido um festão, porque atrás das ‘autoridades’ que seguram a fita, aparece um Paredão de som, churrasqueira e mesas dispostas para servir os convidados.

Ping-Pong
Ajuda santa

Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual e ex-superintendente da PF em Teresina, Robert Rios relembra o tempo da prisão do coronel Correia Lima, que comandava o crime organizado no Piauí. Houve uma reunião com o arcebispo de Teresina.

Arcebispo: Meu filho, prenda esse homem, eu lhe ajudo.
Robert Rios: Meu santo padre, e quantas metralhadoras a igreja tem?
Arcebispo: Meu filho, eu estou falando é em oração.

Originalmente publicado em 15 de novembro de 2018 

Expressas

Com registro de mais de 10 mil aparelhos móveis furtados por ano, a Secretaria de Segurança lançou o mais novo aplicativo de combate a roubo e furtos de celulares em Teresina. 

O “Protege Celular” tem o intuito de excluir a prática de comercialização de aparelhos celulares com restrição reduzindo assim os índices de criminalidade.

Os trabalhadores da educação decidiram manter a paralisação mesmo com o anúncio do projeto de lei do governo reajustando o piso salarial dos professores para R$ 3.167,00. 

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