Na terça-feira passada este jornalista alertava para problemas que o coronavírus poderia causar no Brasil inclusive no processo eleitoral chegando a sugerir mudança na data do pleito. Foi a primeira vez que o assunto veio à baila. No dia seguinte o líder do Podemos na Câmara dos Deputados pegou a bola, sugerindo prorrogação de mandatos para fazer coincidir com as eleições de 2022. De lá pra cá, até o senador Elmano Ferrer (PI) entra na história fazendo a mesma defesa. O assunto é complexo, portanto interessante, pois mexe com uma das cláusulas pétreas asseguradas na Constituição da República. Consultado pela coluna, o juiz de Direito e professor de Direito Constitucional, Thiago Aleluia, mostra, entretanto, que pela excepcionalidade do momento ditada pela pandemia do vírus Chinês, é possível o adiamento. Eis sua opinião: “O voto periódico é uma cláusula pétrea, que não pode ser abolida. No entanto, ao meu ver, a prorrogação do mandato não desnaturaria, nem extinguiria a natureza periódica do voto, mas apenas mitigaria, o que seria possível, em razão dessa excepcionalidade, através de PEC. Segundo a jurisprudência do STF, é possível a mitigação de cláusulas pétreas, em prol de outros direitos fundamentais, como é o caso do direito de todo cidadão de participar de eleições com normalidade suficiente para exercer livremente seu voto. Especificamente sobre o caso, tem um precedente antigo: Supremo Tribunal Federal já julgou que a alteração (prorrogação) do período do mandato dos Prefeitos Municipais, promovida pela Emenda Constitucional nº 14, de 1980, não afetava o princípio constitucional da temporariedade dos mandatos (o precedente do Mandado de Segurança nº 20.257, de 1980). Essa é a minha pequena contribuição ao debate. Reconheço que há algumas divergências! Acredito que isso, no final, chegará ao STF.” Conclui. Já se tem também o ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, pensando no mesmo sentido.

Juiz e professor de Direito Constitucional, Thiago Aleluia, uma opinião técnica em meio às discussões sobre adiamento das próximas eleições

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A primeira morte?

Morreu um jovem ontem, no Dirceu Arcoverde. Cassiano estava em quarentena, o que leva vizinhos a suspeitarem do Covid-19.
Mas parece que não aparece nas estatísticas oficiais.
Seria a primeira morte, no Piauí.

Mais gente

As redes sociais da Prefeitura de Teresina tiveram um aumento de 5% a 10% no número de seguidores – dependendo da plataforma – com a crise do coronavírus.
As pessoas estão ligadas em canais oficiais, que é de onde se pode, aliás, tirar as informações seguras, como faz, aliás, os jornalistas e meios de informação como o Portal AZ.

Rede social móvel

Nada de apenas as mídias sociais virtuais. A Prefeitura de Teresina apelou para uma mídia antiga, mas eficiente: os carros de som.
Segundo a assessoria de comunicação, foi mais uma estratégia para conscientizar a população sobre o controle da pandemia do novo coronavírus.
“A medida reforça as pessoas a importância de ficar em casa para diminuir o risco de disseminação da doença, que poderá sobrecarregar os serviços de saúde”, informaram.

Ação coercitiva

Mas para o pessoal recalcitrante, não teve jeito: a Guarda Civil Municipal determinou o fechamento de bares, restaurantes e outros estabelecimentos que devem encerrar atividades enquanto persistir o estado de calamidade.
Mais de 200 locais tinham sido fechados até a manhã de domingo.

Blitzen

Ontem à tarde, no bairro Promorar, a GCM mandou fechar bares que seguiam abertos e havia uma enxurrada de denúncias contra estabelecimentos que mantinham as portas abertas, mesmo com a proibição de funcionarem.

Calamidade

A decretação do estado de calamidade em Teresina deve obrigar (e não só fazer de conta) o fechamento de bares, restaurantes, shoppings, lojas de conveniências dos postos de combustíveis.
Mas devem seguir abertos mercados, supermercados, padarias e farmácias.

Palhaçada

Anteontem à noite, pelo vídeo que circula nas redes sociais, a Polícia Militar protagonizou um espetáculo desnecessário.
Ao tentar acabar a aglomeração no posto de combustíveis do ‘balão do São Cristovão’ um policial disparou sua arma só para intimidar e terminou sendo ridicularizado.

Comando forte

Nessas horas, tem que haver um comando capaz de, sabendo do perigo e da grande quantidade de baderneiros, pedir mais viaturas e até ônibus e a policia algemaria um a um para leva-lo para o xilindró.
Mas, despreparados, os PMs preferem discutir e atirar a esmo, correndo o risco de matar alguém.

Bem antes

Ontem à tarde, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que governo vai permitir a antecipação da formatura de estudantes de medicina para reforçar os hospitais no combate ao novo coronavírus. Mas antes dele, uma juíza piauiense, já tinha adotado a medida.

Pioneira

Assim, acertou em cheio a juíza Carmelita Angélica Brito de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, ao decidir que poderiam colar grau 16 formandos em Medicina da Universidade Estadual do Piauí.

Outro acerto

Outra medida judicial acertada foi a do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinando que R$ 1,6 bilhão resultantes de acordo entre a Operação Lava Jato e a Petrobrás sejam destinados ao combate ao coronavírus.

Novo destino

A verba iria para a educação, conforme o próprio ministro decidira anteriormente, mas o procurador-geral da República Augusto Aras pediu a realocação dos recursos em razão da pandemia.
Foi atendido, felizmente.

Prorrogação

O senador Elmano Ferrer (Podemos-PI) também  apresentou PEC  no Senado sugerindo prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores.
Ele alega, também, a pandemia no país por conta do coronavírus.

Alô, Abreu!

Apesar da portaria assinada no dia 16 passado policiais civis se queixam que não receberam álcool, máscaras e luvas para as delegacias.
Como o vírus é assintomático eles podem estar passando o vírus ou pegando a doença.

Plantões de idosos

No art. 3º fala que policial acima de 60 anos tem que trabalhar, só não pode atender.
Eles consideram um absurdo, porque os plantões só tem dois policiais e a maioria é de idosos.

Ah!

Se mandarem os idosos para casa não tem policial para substituí-los.
Quem fizer as contas, vai lembrar que em 2002 tinha mais policial que hoje nos quadros da Polícia Civil do Piauí.

OAB e o Estado de sítio

Enquanto alguns setores começam a se assanhar pela possibilidade da decretação do estado de sítio, a OAB encaminha parecer público dando conta dos motivos pelos quais é contra tal medida.

OAB e o estado de sítio 2

A entidade fala da desnecessidade da medida, porque todas as outras necessárias para impedir o avanço do coronavírus estão albergadas na situação de emergência nacional, e o estado de sítio traz a ruptura constitucional, tido pela OAB como um perigo sem precedentes, em casos de calamidade pública.

Isolamento social

Também através de sua Procuradoria Constitucional, a OAB está recomendando a todas as organizações sociais, incluindo a igreja, tempos religiosos e até autoridades públicas o distanciamento social, como medida de prevenção ao coronavírus.
A recomendação é assinada pelo advogado Marcus Vinícius Furtado Coelho, presidente da comissão.

Ping-Pong 
Democracia e peru

Do livro Folclore Político, de Sebastião Nery:
Em 1968, durante o AI-5, o advogado Sobral Pinto é preso em Goiânia. O coronel que o interroga faz força para ser simpático.

Coronel: “Dr. Sobral, afinal de contas nós pensamos igual”.
Sobral Pinto: “Nada disso. Eu não quero tirar sua liberdade e o senhor está tirando a minha”.
Coronel: “Mas nós dois queremos democracia”.
Sobral Pinto: “Também não. A democracia que quero é um governo escolhido pela Nação. A democracia que o senhor quer é um governo escolhido pelo senhor e imposto à nação”.
Coronel: “Já entendi. A diferença é que o senhor que uma democracia liberal e eu quero uma democracia à brasileira”.
Sobral Pinto: “Meu senhor, à brasileira, só peru”.

Expressas 

Dia 2 de abril tem licitação na Secretaria de Agronegócios, no valor de R$ 750,6 mil, para construção de 8 mil metros quadrados de calçamento em Rio Grande do Piauí.

No mesmo dia, a Seagro faz licitação para obra de e 9.999,96 metros quadrados de calçamento em Curralinhos, a um custo de R$ 888,3 mil.

No dia 7 de abril, outra licitação da pasta vai escolher a empresa que fará 9.996,00 m² de calçamento em Barras, a um custo de R$ 881,6 mil.