1. Colunas
  2. Arimatéia Azevedo
  3. Os justiceiros do Estado
Publicidade

Os justiceiros do Estado

Entre os policiais se pronuncia muito o bordão de que ‘bandido bom é bandido morto’. Isso  também se ouve das vítimas da violência urbana que passam a nutrir verdadeiro ódio aos marginais de cujas ações foram vítimas. O que, de certa forma é compreensível, mas nunca justificável. Contudo, enquanto se trata de um ser vivo, ainda que de alta periculosidade; ainda que seja o pior dos seres humanos, o bandido, assim considerado após sua condenação transitada em julgado, quando encarcerado, passa a ter a proteção do Estado, que se torna responsável pelo respeito à própria dignidade e o resguardo de sua saúde física e moral, como ditam a constituição do país e as organizações internacionais dos direitos humanos. Mas não é bem isso que o governo do Piauí, na quarta gestão petista, está dispensando aos presos do Estado, especialmente os encarcerados na Cadeia Pública de Altos, jocosamente batizada de ‘cascavel’. Há denúncias recorrentes de que os presos são vítimas de todo tipo de tortura física e psicológica, verdadeiros massacres, ao ponto de relatos de  familiares batizarem a recém-inaugurada penitenciária de ‘casa dos horrores’. Queixam-se de espancamentos que geram fraturas em dedos, pernas, braços, surras sem piedade, além da péssima alimentação. Como se não bastassem todas essas atrocidades praticadas pelos policiais penitenciários, a direção do presídio sabe, e nada faz, da existência de uma lagoa fétida, não de água, mas de fezes e de todo tipo de dejetos, que seria a causadora de doenças que estão levando os internos a tratamento de urgência nos hospitais. Na casa de horrores de Altos, situada a 37 quilômetros da capital, as famílias são privadas de visitas – agora a desculpa é o distanciamento social por conta da pandemia do coronavírus, mas o que se sabe é que essa proibição tem outra razão ainda mais bizarra, porque pretende esconder os hematomas nos corpos dos internos. A Secretaria de Justiça, na pessoa do seu titular, nega os fatos e até exige provas, quando deveria mandar apurar por meio idôneo e isento. O sindicato da categoria, por sua vez, se apresenta mais preocupado em mostrar ‘os valores morais’ de cada associado, ou seja, parece querer cobrir o sol com uma peneira e, longe de prestar solidariedade, comporta como cúmplice de eventual ilegalidade do associado. Anteontem, famílias tiveram a coragem de ir  à porta do Palácio de Karnak, clamando providências do governador Wellington Dias que, se lá estava, fez ouvidos de mercador. Ontem, elas estiveram na cadeia de Altos e foram barradas; Na sede da Secretaria de Justiça, foram recepcionadas por soldados do Rone, e três delas levadas à força para a Central de Flagrantes. Será que entidades internacionais dos direitos humanos terão que vir chafurdar no Piauí para que o poder público tome as devidas providências? As condutas dos acusados envolvem um verdadeiro passeio no Código Penal, mas é na lei da tortura que o enquadramento se torna mais firme, porque os crimes são insuscetíveis de graça ou anistia, e são imprescritíveis. Será que nem assim os Justiceiros do Estado vão ser intimidados e recuar na sanha de marginais transvestidos de policiais?

Desembargador José James, presidente do TRE-PI, vai desempatar julgamento de prefeita de São Raimundo Nonato. Para que lado, eis a questão (Foto: reprodução Amapi)

Audiência sobre cloroquina

Alguns participantes da audiência virtual realizada anteontem sobre a ação do MPF para que o poder público ministre a cloroquina nos pacientes de coronavírus, querem que a juíza Federal Marina Cavalcante Barros Mendes, determine a publicação das atas.
Para que o público saiba o que de fato ocorreu lá.

Presença internacional

Pelo menos 113 cientistas do mundo inteiro estiveram presentes e a maioria, segundo fonte da coluna, ficou contra a proposta do Ministério Público Federal.
Tinha até representante do presidente Francês, Emmanuel Macron; do governo da Espanha, que  garantiram que em seus países o medicamento não fez qualquer efeito.

Reações no mundo

Segundo representante da Espanha, não existe naquele país, esse protocolo ‘mágico’ adotado no hospital de Floriano.

Não confirmou

Alias, soube-se que a médica Marina Bucar, que é de Floriano, mas mora na Espanha, a quem no Piauí se atribui o protocolo, se fazia presente virtualmente, e sequer teria confirmado a veracidade dos efeitos da cloroquina.

Artigo da Exame

Os defensores da aplicação da cloroquina nessa audiência virtual apresentaram como evidência da cura pelo remédio, um artigo da revista exame.

A operação

Está na mesa de determinado juiz pedido do MP e Polícia para a deflagração de uma grande operação na região. Como se vê, aqui não se diz qual a esfera do magistrado e nem a polícia em questão. O juiz está cozinhando o galo.
Haja Rivotril.

Deixem o homem trabalhar!

Gente bem próxima do governador Wellington Dias veio dizer à coluna que a capacidade de trabalho do secretário Florentino Neto, com jornadas diárias de até 14 horas, é a vacina que tem lhe livrado das perseguições políticas impróprias nestes tempos de pandemia.
O homem está forte e imunizado.

O julgamento

Anteontem, finalmente, o TRE do Piauí saiu da fase dos ‘pedidos de vista’ no julgamento da prefeita Carmelita Castro, de São Raimundo Nonato, que havia sido retirado de pauta pelo menos 13 vezes. 
Mas agora avançou tanto que a votação deixou o tribunal dividido.

3 x 3

E assim, o TRE se dividiu, meio a meio.
A parte, digamos, técnica e mais jovem do tribunal, votou com o relator, o juiz Charles Max, totalizando três votos pela manutenção da cassação da prefeita e de outros que estão na mesma ação.

Mais experiente

O lado mais, digamos, político da corte com os magistrados mais velhos, talvez experientes, votou pela absolvição da prefeita.
O voto de minerva será do presidente José James, na próxima sessão.

Os votos

Votaram com o relator Charles Max, portanto, pela manutenção da condenação, o juiz federal Agliberto Machado e o  Thiago Ferrer;
Pela absolvição os votos óbvios do desembargador Fernando Lopes, e dos juízes Antonio Soares e Aderson Antônio.

Como vota?

As pressões a James já começaram desde o resultado da última sessão. Como vai votar o presidente?
A favor da prefeita, que move céu e terra para seguir? Ou vai votar com o relator?

Casa de torturas

Já que a Secretaria de Justiça pode esconder as informações sobre o que ocorre na Cadeia Pública de Altos, o governador Wellington Dias bem que poderia ouvir médicos do HUT que receberam os doentes.
Eles chegaram ao hospital aparentemente envenenados, narrando para pessoas que são torturados de toda forma, trancados em salas, recebem gás lacrimogêneo, spray de pimenta nos olhos (abertos), e outras torturas que lembram o regime militar.
Em outro Estado isso derrubaria muita gente.

Dois mortos

Mais dois detentos foram encontrados mortos por suspeitas de terem contraído doenças na cadeia de Altos.
As famílias sabem pouco sobre as causas porque os agentes lhes negam informações.
O que impressiona é que a direção do presídio continua firme.

Ah...

Fábio Abreu deveria mandar investigar quem seria o delegado de Polícia Civil que dá aulas de torturas aos policiais penais para que não deixem hematomas nos detentos.
Tem advogado criminalista denunciando isso.

Ofício ao promotor

A advogada Lina Teresa Brandão, coordenadora do Núcleo de Averiguação de Notícias de Tortura do Tribunal de Justiça, encaminhou ofício ao promotor de Justiça de Altos não só relatando as supostas atrocidades praticadas contra os detentos, como exigindo as providências.
As providências que está cansada de pedir aos escalões superiores do governo e todos, como que cúmplice das bandalheiras, fazem ouvido de mercador.

Destino certo

Vai para a lata de lixo a PEC apresentada pelo senador Marcelo Castro (MDB) propondo que o Senado dê poderes do TSE para adiar as eleições.
Por absoluta ignorância do senador em matéria jurídica, ele tira a prerrogativa do próprio Senado.
Por ser assim, sequer será apreciada.

Congresso age

Mas o Congresso Nacional – aí sim, as duas casas – prepara uma PEC para adiar as eleições municipais, marcando-as possivelmente para dezembro.
Nada de viajar na maionese como Marcelo Castro que defende prorrogação de mandatos e extensão desses mesmos mandatos para até 2026.

Eleição em três dias

Na discussão nas mesas da Câmara e Senado, estão procurando ver se a eleição pode se realizar em dezembro.
E, ao invés de um único dia, o pleito se realize em três, por exemplo, começando sexta-feira, sábado e domingo.
Ou domingo, segunda e terça-feira.

Fazedor de discursos

Veterano em mandatos – já deve estar no Congresso há pelo menos duas décadas – Marcelo Castro sabe que nos corredores da Câmara e Senado  só o que se encontra é ‘fazedor de discurso’ e ‘fazedor de projetos’ para aqueles parlamentares sem ação, medíocres.
Então, parece que o que o senador encontrou para produzir essa PEC seria bem melhor fazendo o trabalho de psiquiatra.
Que Marcelo deixou de ser há 30 anos.

Vai, Regina!

A atriz Regina Duarte, finalmente, deixou a Secretaria de Cultura. Mas enquanto ninguém da mídia e tampouco das redes sociais passava ao largo dos verdadeiros motivos, a coluna soube, por fonte bem informada de Brasília, que houve até choro da atriz, na audiência com o presidente.

Queixas e humilhação

Segundo a fonte, Regina queixou-se que Bolsonaro a humilhou durante todo o período de sua permanência no cargo, sem dar-lhes os recursos necessários e até nomear pessoas alheias à sua vontade, como ocorreu com o presidente da Funarte.
Para apaziguar, fingir naturalidade, combinaram o anúncio da saída de Regina naquela cena em frente ao Palácio do Planalto.

Ping-Pong 
Colégio itinerante

O ano era 1984, o prefeito Nilmar Valente, de Canto do Buriti, prepara a cidade para receber o governador Hugo Napoleão, que vai inaugurar uma escola. O chefe político Manin Barreto vai contratar o fotógrafo.

Manin: “Meu amigo, amanhã vem o governador Hugo Napoleão e preciso que você vá fotografar a solenidade”.
O fotógrafo: “Eu levo a máquina?”.
Manin: “Não, pode deixar que eu trago o prédio”.

Colaboração: Beto Macedo

Expressas

Como esperado, o governador Wellington Dias prorrogou o decreto de isolamento social no Piauí até 07 de junho. O comércio e serviços não essenciais permanecerão fechados. 

Até ontem, a Sesapi havia registrado 91 óbitos provocados pelo coronavírus e 2852 casos confirmados da doença em 127 municípios do Piauí.

Um levantamento publicado pela Absolar mostrou que o Piauí ocupa a primeira posição, entre nove estados das regiões Norte, Nordeste e Sudeste, no cenário da produção de energia solar. 

Entre os policiais se pronuncia muito o bordão de que ‘bandido bom é bandido morto’. Isso  também se ouve das vítimas da violência urbana que passam a nutrir verdadeiro ódio aos marginais de cujas ações foram vítimas. O que, de certa forma é compreensível, mas nunca justificável. Contudo, enquanto se trata de um ser vivo, ainda que de alta periculosidade; ainda que seja o pior dos seres humanos, o bandido, assim considerado após sua condenação transitada em julgado, quando encarcerado, passa a ter a proteção do Estado, que se torna responsável pelo respeito à própria dignidade e o resguardo de sua saúde física e moral, como ditam a constituição do país e as organizações internacionais dos direitos humanos. Mas não é bem isso que o governo do Piauí, na quarta gestão petista, está dispensando aos presos do Estado, especialmente os encarcerados na Cadeia Pública de Altos, jocosamente batizada de ‘cascavel’. Há denúncias recorrentes de que os presos são vítimas de todo tipo de tortura física e psicológica, verdadeiros massacres, ao ponto de relatos de  familiares batizarem a recém-inaugurada penitenciária de ‘casa dos horrores’. Queixam-se de espancamentos que geram fraturas em dedos, pernas, braços, surras sem piedade, além da péssima alimentação. Como se não bastassem todas essas atrocidades praticadas pelos policiais penitenciários, a direção do presídio sabe, e nada faz, da existência de uma lagoa fétida, não de água, mas de fezes e de todo tipo de dejetos, que seria a causadora de doenças que estão levando os internos a tratamento de urgência nos hospitais. Na casa de horrores de Altos, situada a 37 quilômetros da capital, as famílias são privadas de visitas – agora a desculpa é o distanciamento social por conta da pandemia do coronavírus, mas o que se sabe é que essa proibição tem outra razão ainda mais bizarra, porque pretende esconder os hematomas nos corpos dos internos. A Secretaria de Justiça, na pessoa do seu titular, nega os fatos e até exige provas, quando deveria mandar apurar por meio idôneo e isento. O sindicato da categoria, por sua vez, se apresenta mais preocupado em mostrar ‘os valores morais’ de cada associado, ou seja, parece querer cobrir o sol com uma peneira e, longe de prestar solidariedade, comporta como cúmplice de eventual ilegalidade do associado. Anteontem, famílias tiveram a coragem de ir  à porta do Palácio de Karnak, clamando providências do governador Wellington Dias que, se lá estava, fez ouvidos de mercador. Ontem, elas estiveram na cadeia de Altos e foram barradas; Na sede da Secretaria de Justiça, foram recepcionadas por soldados do Rone, e três delas levadas à força para a Central de Flagrantes. Será que entidades internacionais dos direitos humanos terão que vir chafurdar no Piauí para que o poder público tome as devidas providências? As condutas dos acusados envolvem um verdadeiro passeio no Código Penal, mas é na lei da tortura que o enquadramento se torna mais firme, porque os crimes são insuscetíveis de graça ou anistia, e são imprescritíveis. Será que nem assim os Justiceiros do Estado vão ser intimidados e recuar na sanha de marginais transvestidos de policiais?

Desembargador José James, presidente do TRE-PI, vai desempatar julgamento de prefeita de São Raimundo Nonato. Para que lado, eis a questão (Foto: reprodução Amapi)

Audiência sobre cloroquina

Alguns participantes da audiência virtual realizada anteontem sobre a ação do MPF para que o poder público ministre a cloroquina nos pacientes de coronavírus, querem que a juíza Federal Marina Cavalcante Barros Mendes, determine a publicação das atas.
Para que o público saiba o que de fato ocorreu lá.

Presença internacional

Pelo menos 113 cientistas do mundo inteiro estiveram presentes e a maioria, segundo fonte da coluna, ficou contra a proposta do Ministério Público Federal.
Tinha até representante do presidente Francês, Emmanuel Macron; do governo da Espanha, que  garantiram que em seus países o medicamento não fez qualquer efeito.

Reações no mundo

Segundo representante da Espanha, não existe naquele país, esse protocolo ‘mágico’ adotado no hospital de Floriano.

Não confirmou

Alias, soube-se que a médica Marina Bucar, que é de Floriano, mas mora na Espanha, a quem no Piauí se atribui o protocolo, se fazia presente virtualmente, e sequer teria confirmado a veracidade dos efeitos da cloroquina.

Artigo da Exame

Os defensores da aplicação da cloroquina nessa audiência virtual apresentaram como evidência da cura pelo remédio, um artigo da revista exame.

A operação

Está na mesa de determinado juiz pedido do MP e Polícia para a deflagração de uma grande operação na região. Como se vê, aqui não se diz qual a esfera do magistrado e nem a polícia em questão. O juiz está cozinhando o galo.
Haja Rivotril.

Deixem o homem trabalhar!

Gente bem próxima do governador Wellington Dias veio dizer à coluna que a capacidade de trabalho do secretário Florentino Neto, com jornadas diárias de até 14 horas, é a vacina que tem lhe livrado das perseguições políticas impróprias nestes tempos de pandemia.
O homem está forte e imunizado.

O julgamento

Anteontem, finalmente, o TRE do Piauí saiu da fase dos ‘pedidos de vista’ no julgamento da prefeita Carmelita Castro, de São Raimundo Nonato, que havia sido retirado de pauta pelo menos 13 vezes. 
Mas agora avançou tanto que a votação deixou o tribunal dividido.

3 x 3

E assim, o TRE se dividiu, meio a meio.
A parte, digamos, técnica e mais jovem do tribunal, votou com o relator, o juiz Charles Max, totalizando três votos pela manutenção da cassação da prefeita e de outros que estão na mesma ação.

Mais experiente

O lado mais, digamos, político da corte com os magistrados mais velhos, talvez experientes, votou pela absolvição da prefeita.
O voto de minerva será do presidente José James, na próxima sessão.

Os votos

Votaram com o relator Charles Max, portanto, pela manutenção da condenação, o juiz federal Agliberto Machado e o  Thiago Ferrer;
Pela absolvição os votos óbvios do desembargador Fernando Lopes, e dos juízes Antonio Soares e Aderson Antônio.

Como vota?

As pressões a James já começaram desde o resultado da última sessão. Como vai votar o presidente?
A favor da prefeita, que move céu e terra para seguir? Ou vai votar com o relator?

Casa de torturas

Já que a Secretaria de Justiça pode esconder as informações sobre o que ocorre na Cadeia Pública de Altos, o governador Wellington Dias bem que poderia ouvir médicos do HUT que receberam os doentes.
Eles chegaram ao hospital aparentemente envenenados, narrando para pessoas que são torturados de toda forma, trancados em salas, recebem gás lacrimogêneo, spray de pimenta nos olhos (abertos), e outras torturas que lembram o regime militar.
Em outro Estado isso derrubaria muita gente.

Dois mortos

Mais dois detentos foram encontrados mortos por suspeitas de terem contraído doenças na cadeia de Altos.
As famílias sabem pouco sobre as causas porque os agentes lhes negam informações.
O que impressiona é que a direção do presídio continua firme.

Ah...

Fábio Abreu deveria mandar investigar quem seria o delegado de Polícia Civil que dá aulas de torturas aos policiais penais para que não deixem hematomas nos detentos.
Tem advogado criminalista denunciando isso.

Ofício ao promotor

A advogada Lina Teresa Brandão, coordenadora do Núcleo de Averiguação de Notícias de Tortura do Tribunal de Justiça, encaminhou ofício ao promotor de Justiça de Altos não só relatando as supostas atrocidades praticadas contra os detentos, como exigindo as providências.
As providências que está cansada de pedir aos escalões superiores do governo e todos, como que cúmplice das bandalheiras, fazem ouvido de mercador.

Destino certo

Vai para a lata de lixo a PEC apresentada pelo senador Marcelo Castro (MDB) propondo que o Senado dê poderes do TSE para adiar as eleições.
Por absoluta ignorância do senador em matéria jurídica, ele tira a prerrogativa do próprio Senado.
Por ser assim, sequer será apreciada.

Congresso age

Mas o Congresso Nacional – aí sim, as duas casas – prepara uma PEC para adiar as eleições municipais, marcando-as possivelmente para dezembro.
Nada de viajar na maionese como Marcelo Castro que defende prorrogação de mandatos e extensão desses mesmos mandatos para até 2026.

Eleição em três dias

Na discussão nas mesas da Câmara e Senado, estão procurando ver se a eleição pode se realizar em dezembro.
E, ao invés de um único dia, o pleito se realize em três, por exemplo, começando sexta-feira, sábado e domingo.
Ou domingo, segunda e terça-feira.

Fazedor de discursos

Veterano em mandatos – já deve estar no Congresso há pelo menos duas décadas – Marcelo Castro sabe que nos corredores da Câmara e Senado  só o que se encontra é ‘fazedor de discurso’ e ‘fazedor de projetos’ para aqueles parlamentares sem ação, medíocres.
Então, parece que o que o senador encontrou para produzir essa PEC seria bem melhor fazendo o trabalho de psiquiatra.
Que Marcelo deixou de ser há 30 anos.

Vai, Regina!

A atriz Regina Duarte, finalmente, deixou a Secretaria de Cultura. Mas enquanto ninguém da mídia e tampouco das redes sociais passava ao largo dos verdadeiros motivos, a coluna soube, por fonte bem informada de Brasília, que houve até choro da atriz, na audiência com o presidente.

Queixas e humilhação

Segundo a fonte, Regina queixou-se que Bolsonaro a humilhou durante todo o período de sua permanência no cargo, sem dar-lhes os recursos necessários e até nomear pessoas alheias à sua vontade, como ocorreu com o presidente da Funarte.
Para apaziguar, fingir naturalidade, combinaram o anúncio da saída de Regina naquela cena em frente ao Palácio do Planalto.

Ping-Pong 
Colégio itinerante

O ano era 1984, o prefeito Nilmar Valente, de Canto do Buriti, prepara a cidade para receber o governador Hugo Napoleão, que vai inaugurar uma escola. O chefe político Manin Barreto vai contratar o fotógrafo.

Manin: “Meu amigo, amanhã vem o governador Hugo Napoleão e preciso que você vá fotografar a solenidade”.
O fotógrafo: “Eu levo a máquina?”.
Manin: “Não, pode deixar que eu trago o prédio”.

Colaboração: Beto Macedo

Expressas

Como esperado, o governador Wellington Dias prorrogou o decreto de isolamento social no Piauí até 07 de junho. O comércio e serviços não essenciais permanecerão fechados. 

Até ontem, a Sesapi havia registrado 91 óbitos provocados pelo coronavírus e 2852 casos confirmados da doença em 127 municípios do Piauí.

Um levantamento publicado pela Absolar mostrou que o Piauí ocupa a primeira posição, entre nove estados das regiões Norte, Nordeste e Sudeste, no cenário da produção de energia solar. 

As indicações bichadas do Centrão O canto da sereia