O governo abre as contas?

31/05/2020 00:00
Atualizado 27/12/2023 | 08:35

Muito tempo depois que passar a pandemia de covid-19 (e ela vai passar), o governo do Piauí e seus integrantes envolvidos diretamente no enfrentamento à doença e nos gastos para tal, deverão ter dores de cabeça com as despesas realizadas. Por agora, quem quiser se dar o trabalho de olhar as contas pode fazer em site específico criado como ferramenta de transparência ou, pelo menos, tentativa neste rumo. As contas abertas não significam necessariamente rigor fiscal ou estrita obediência ao princípio de publicidade. Há no site despesas de todo tamanho, algumas até irrisórias, de modo que se pode fixar nos valores de maior vulto, como a compra de R$ 3,5 milhões em compras de infusão (contrato 77/20), feita com dispensa de licitação. Tem ainda uma aquisição no valor de R$ 1,104 milhão para a contratação de ambulâncias (contrato 41/20). Mas se alguém se interessar por mais informações vai dar com os burros n´água, porque nem todas as despesas são facilmente encontráveis em um mar de gastos pequenos que foram colocados na página – centenas deles, vejam só, relacionados a repasses para escolas estaduais, que estão fechadas para alunos e professores, funcionando apenas os serviços de secretaria. Por conta disso, parece adequado alertar os gestores estaduais que, uma vez lançadas luzes sobre as despesas contratadas emergencialmente em razão da crise sanitária, haverá razões de sobra para que suspeitas sejam levantadas. Se por agora a transparência não funcionar ou for levada a efeito apenas como um faz de conta há o objetivo risco de que em futuro breve a gestão e os gestores enfrentem problemas jurídicos – o que é de menos, perto de uma narrativa de adversários apontando falhas que, do ponto de vista político, sempre serão insanáveis.

Senador maranhense Roberto Rocha fala de sua gestão no governo federal para a ponte que liga Piauí ao Maranhão (Foto: reprodução internet)

Veneno, o remédio do governo

Encontraram substância venenosa no corpo do detento Adriano.
O que prova os maus procedimentos no tratamento dentro da cadeia pública de Altos que, curiosa e surpreendentemente, nem MP e nem Defensoria Pública, tocam em seus relatórios.
No HC ao Tribunal de Justiça a Defensoria fala em ‘doenças’ e nada, uma linha sequer, sobre torturas.

A bem da justiça

Por conta das operações da Polícia Federal se tem feito muito estardalhaço de que estaria havendo superfaturamento nas compras de EPIs, nos Estados, quando, na verdade, em muitos casos, os gestores sequer tem culpa.
O problema da diferença de preço ocorre, na maioria dos casos, por conta da oferta de mercado, do momento. No Brasil e fora dele.

Veja bem

Logo no início da pandemia, com os Estados já adotando o isolamento, um fornecedor ofereceu a um comprador em determinado Estado, 100 respiradores, cada um custando 65 mil dólares.
A resposta do comprador foi de que ele já teria comprado a 15 mil dólares, cada, com uma diferença de 50 mil dólares.

Oscilação de preços

Uma semana depois um comprador de Brasília fez um pedido de 50 respiradores, ao preço de 40 mil cada, que seriam para Niterói, e o comprador que havia adquirido o respirador a 15 mil, respondeu que o preço já não era de 15 mil, e nem de 40 mil. O respirador custava 45 mil dólares.
Tudo isso por conta da concorrência mundial.

Interesse do importador

É assim que gestores públicos tem se deparado com tal situação, pois ficam a mercê das oscilações de mercado e do interesse de cada importador.
Isso não quer dizer, entretanto, que além de tudo, não haja a esperteza dos agentes públicos em ganhar, também. Mas, é bem provável que ao final, a grande maioria dos gestores não terá qualquer responsabilidade sobre esses supostos superfaturamento.

Abertura

A abertura de atividades comerciais em muitas cidades está sendo orientada com base em um sistema de medição de contágio, uma escala que vai de 0 a 4.
Teresina, segundo dados da prefeitura, estava até a semana passada com um fator de contágio de 1,82.
A expectativa é de que numa nova sondagem caia para 1,30.

Transmissão do vírus

Isso significa que uma pessoa contaminada pode transmitir o vírus para mais de uma pessoa.
Para abrir com segurança, o fator de contaminação deve ser inferior a 1.

Experiências

Talvez seja uma boa ideia indagar às gestões municipais de cidades como Lagoa de São Francisco, Cajueiro da Praia, Domingos Mourão, Caxingó, Murici dos Portelas, São João do Arraial e Joca Marques, todas no Norte do Estado, cercadas por municípios com registros de mortes e, até ontem pelo menos, sem nenhum caso de covid-19.

Aliás

Caberia uma boa investigação epidemiológica para saber que medidas foram adotadas também por outras cidades, como Lagoa Alegre, Jatobá do Piauí, Assunção do Piauí e Nossa Senhora de Nazaré, também cercadas por municípios com muitos casos e óbitos pela doença, mas nenhum registro, felizmente.
Pelo menos até ontem.

Qual é mesmo?

O governo estadual deveria informar, mas não informa, nem a pedido, qual o fator de contaminação por covid-19 no estado, com dados por território de desenvolvimento e municípios.
Essa é uma informação crucial para que os prefeitos se orientem de modo adequado na reabertura das atividades econômicas.

Comorbidades

Boletim da Secretaria da Saúde do Piauí disponível na internet informa que entre as pessoas mortas pela covid-19 no estado (157 até sexta-feira, 29 de maio), quase três quintos (74,75%) padeciam de cardiopatias (incluindo hipertensão) e de diabetes.
Os falecidos sem as chamadas comorbidades somavam 7,58%.

Idosos

Embora representem somente 17,85% dos casos confirmados da doença no estado, as pessoas com mais de 60 anos somam 71,34% dos óbitos registrados, o que reforça a necessidade de cuidados com a população dessa faixa etária.

Escalada

Ontem, o boletim da Secretaria de Saúde registrou 11 mortes nas últimas 24 horas.
Isso acende a luz amarela, que sinaliza uma sequência de aumento na escalada de mortes por coronavírus.

Firmino Filho, prefeito de Teresina (Foto: Lucas Sousa / Portal AZ)

Bem na fita

A carga de críticas de empresários e setores políticos mais à direita tem sido crescente ao prefeito centrista de Teresina, o tucano Firmino Filho.
Mas o prefeito aparece bem na avaliação de pesquisas e em medidas como o aumento do número de seguidores em redes sociais.

Twitter

Uma das redes nas quais se está mais sujeito a críticas, o Twitter, o prefeito de Teresina saltou de pouco mais de 12 mil seguidores no inicio da pandemia para mais de 20,9 mil agora no final de maio.
A prefeitura de Teresina também ampliou o número de seguidores. Saiu de menos de 3 mil em março para 7,5 mil no final de maio.

O dono da obra

O senador maranhense Roberto Rocha está empunhando a bandeira de ter conseguido a licença ambiental junto ao Ibama para o prosseguimento da construção da ponte sobre o rio Parnaíba, à altura da cidade piauiense de Santa Filomena, do lado do Piauí e Alto Parnaíba, no Maranhão.

Declaração de amor

“Foi uma das primeiras reivindicações que levei ao ministro Tarcísio (de Freitas, da Infraestrutura), que logo se interessou pela obra”, diz Rocha, poético:
“aí está ela, em curso, destinada a ser uma passagem majestosa sobre o rio Parnaíba. Curvilínea, Estaiada, será um marco que a partir de 2021 brilhará nos caminhos que se abrem para o Maranhão”.

Campanha

Partidos e candidatos começam a se movimentar para a campanha eleitoral. Embora haja mais dúvidas que certezas, a ordem é preparar o terreno para cativar o eleitor.
O terreno, neste caso, é a internet e os cabos eleitorais são pessoas que entendem muito de mídias sociais.

Câncer

Lei municipal sancionada na semana passada por Firmino Filho determina que seja celebrado a data de 4 de fevereiro o dia municipal de combate ao câncer.
A lei resulta de proposta de vereadora Teresinha Medeiros.

Feirante

Outra lei sancionada na semana passada pelo prefeito cria o dia municipal do feirante, a ser celebrado em 22 de agosto de cada ano.
Quem fez a proposta tornada lei foi o vereador Deolindo Moura.

Câmara Municipal de Teresina (Foto: Portal AZ)

Gastos

No período de maio de 2019 a abril deste ano, a Câmara Municipal de Teresina gastou R$ 60,7 milhões com salários.
Nos quatro primeiros meses de 2020, a soma da folha salarial foi de R$ 19,7 milhões.
Os dados estão em um demonstrativo de despesa com pessoal publicado na semana passada.

Volta?

Desde o final de abril algumas obras rodoviárias, incluindo a duplicação da BR-316, na saída sul de Teresina, foram paralisadas com chancela do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem.
Bem, resta saber se as obras estarão na lista de atividades que o governo estadual deve propor que sejam retomadas a partir de junho.

Sem festa

A festa do Divino Espírito Santo de Oeiras, que acontece há pelo menos dois séculos, não vai ser feita neste ano. A celebração seria hoje.
Também foram suspensas as festividades do Divino em Amarante e Valença.

Tábua de fojo

Gente com trânsito no governo Bolsonaro e experiência de anos com outros governos diz que o auxílio emergencial de R$ 600 deve ser mantido. Não por outra boa razão que não a de manter a popularidade do presidente, que anda caindo pelas tabelas na classe média.

Ping-Pong
Troca justa

João Clímaco D’Almeida, o Joqueira (Arena), e Celso Barros (MDB), deputados federais nos anos 70, moravam em apartamentos frontais. Os vizinhos notavam a intensa troca de papéis entre os dois, alta madrugada. Um dia, um vizinho, intrigado com aquilo, provoca Celso.

O vizinho: “Deputado, que papéis são aqueles trocados entre o senhor e o Joqueira?”
Celso: “São discursos. Eu ponho os meus para o Joqueira amenizar as palavras contra o governo e o Joqueira me repassa os deles para eu corrigir os erros de grafia”.