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Imóvel nobre e caro

Ontem, a Secretaria de Meio Ambiente, veio a público, em nota, para informar que há um tratamento adequado aos 500 animais do Parque Zoobotânico, em Teresina, sem qualquer descontinuidade de fornecimento de água e alimentos. Tudo muito bem, essa é uma palavra oficial que pode servir de encerramento ao burburinho sobre a existência de uma ação deliberada de deixar animais em inanição para levá-los à morte, facilitando o trabalho da empresa que vai assumir a gestão do espaço. Como a coluna bem frisou, ao fazer a denúncia, esse é, se verdadeiro, um fato terrível, aterrorizador. Entretanto, superada essa fase de denúncia, há que se dizer que seguem e devem seguir, por justo e necessário, os questionamentos sobre a privatização do parque, que o governo prefere chamar de concessão. Um dos pontos que preocupa é o risco da inexistência de cláusula de reversibilidade da concessão ou de existência desta com elevado custo para distrato. Custo para o governo, frise-se. Há ainda que se indagar sobre se as cláusulas contratuais têm impeditivos ao uso daquele imóvel para fins de incorporação imobiliária – considerando que os prazos de concessão de uso são bastante amplos, com possibilidade de prorrogação. Deve-se lembrar que o Parque Zoobotânico tem uma área de 136 hectares, em uma das regiões mais nobres e de metro quadrado mais caro da cidade. Sua concepção era a de servir como reserva, área de contemplação, preservação e pesquisa. O risco de toda a comunidade ser prejudicada por uma gestão privada do parque já deveria ser o bastante para que órgãos de fiscalização e controle, como o MPE, gastassem as suas energias para olhar com lupa os movimentos do governo nesse processo. Aliás, no que concerne ao MPE, impedir que o Zoobotânico seja desviado de sua proposta original seria uma forma muito elegante e eficaz de pedir desculpas pela lambança feita com aquele pedido de retirada da estátua do ex-governador Alberto Silva da avenida Frei Serafim. O parque foi pensado pelo ex-governador.


Celso Neto e sua vice, Aline Patrício, num ensaio de campanha eleitoral com os advogados que têm poder de voto e, como destacou o Política Dinâmica, ‘nenhum passa aperreio’.

OAB em disputa

Já se tem notícias de que grupos na OAB estariam se movimentando em torno das eleições para renovação da direção da entidade, que ocorrerá em novembro.
E, parece, que em campanha aberta e declarada.

Oposição se mexe

Na oposição, Andrea Araújo, da Caapi, Nayara Moraes e Carlos Henrique já estariam alinhando um posicionamento visando atrair apoios para enfrentar a chapa que deve sair com Celso Barros disputando a reeleição.

Celso e eles

E Celso Barros Neto não estaria de braços cruzados. Na homenagem ao ministro Kássio Nunes, ele parece ter feito questão de posar em foto junto com grupo de advogados, dos quais, um, José Wilson, é candidatíssimo à vaga do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, pelo quinto constitucional da Ordem.

Problema à vista

Diz-se que José Wilson enfrenta um problema: por ter sido juiz do TRE não teria dez anos ininterruptos de atividade jurídica. O que seria um empecilho.
Mas nada que uma providencial liminar não resolva. Né, não!?

Olha o concurso!

Ribamar Oliveira, tomou posse ontem na presidência do TJ-PI prometendo a realização de novo concurso para contratação de servidores.
É preciso que alguém avise ao desembargador que ainda há um concurso em vigência e que os aprovados entraram com uma ação judicial solicitando a nomeação.

Mandado de segurança

O julgamento do Mandado de Segurança nº 0705933-71.2019.8.18.0000 está nas mãos do Desembargador Edvaldo Pereira de Moura desde 13 de abril de 2019.
Segundo a denúncia, há 98 terceirizados exercendo a função de Analista Administrativo, um número quatro vezes maior que o permitido no contrato.

Aprovados rejeitados

Enquanto isso, há 83 cargos vagos de Analista Administrativo e dezenas de aprovados no concurso público aguardando nomeação.
Então, bastaria apenas Oliveira dar seguimento a esse concurso.

CNJ

É bom apressar porque, cansados de esperar, aprovados de diversos cargos do último concursos levarão o caso ao CNJ.

6 x 4

Baleia Rossi deixou Teresina, ontem, ciente de que seis dos dez deputados da bancada piauiense votarão nele para presidente da Câmara.
O que representa uma derrota para o senador Ciro Nogueira, do Progressistas.

Quem são?

Agora, quem seriam os deputados que estiveram no encontro de Baleia com Wellington Dias que garantiam esses votos? Um deles seria do Progressistas.

Promoções

O governo do Piauí promoveu, por ordem judicial, 11 procuradores do estado, da primeira para a segunda classes. Entre os promovidos, um auxiliar direto do governador Wellington Dias, Chico Lucas, secretário de Reforma Agrária (Interpi).
Os efeitos da promoção retroagem a janeiro de 2016.
E muito provavelmente, a Fazenda terá que desembolsar um adicional de bom tamanho para os promovidos.

Defesa

O governo estadual criou, mas ainda não deu a necessária publicidade, ao Código de Defesa do Contribuinte.
O código, instituído pela Lei estadual de número 7.934, tem quatro capítulos e 27 artigos e deve criar mecanismos protetivos a quem recolhe impostos estaduais.

Lá vem!

O nome de um certo Getúlio veio à tona, ontem, em conversas de bastidores, depois que a mídia da Bahia divulgou pelo menos 58 pessoas tiveram seus nomes revelados na delação premiada.
Getúlio é velho conhecido de autoridades do Piauí. Principalmente pela mala cheia que sempre o acompanhava nos encontros nada republicanos.

Delação

A desembargadora que fez a delação premiada relacionou 58 pessoas envolvidas com a organização criminosa que mexia com grilagem de terras.
Não se sabia ainda quem, mas há suspeitas de que são pessoas que atuam no país inteiro.

Câmara

O advogado Arlindo Dias Carneiro Neto é desde quarta-feira o diretor de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara Municipal de Teresina.
Ele foi nomeado por Jeová Alencar, presidente da Casa, no mesmo dia em que também foram nomeados outros diretores.

Calendas

O diretor-geral da Casa segue sendo Mário David Mendes Ribeiro, que tem a confiança de Jeová Alencar desde quando o presidente da Câmara dirigiu o Detran, no governo curto de Zé Filho.
Ribeiro é advogado.

Mais um

Outro advogado nomeado é Paulo César Matos de Moraes, diretor Legislativo da Câmara.
Já Francisco Rafael Silva foi nomeado diretor de Recursos Humanos, e Francisco das Chagas Morais Ferreira é o diretor administrativo da casa.

APPM

Paulo César, prefeito de Francinópolis, foi eleito presidente da APPM, em eleição realizada ontem.
Faz do senador Ciro Nogueira vencedor de uma disputa que tinha do outro lado, o governador Wellington Dias.

Ping-Pong 
Conselho médico

Médico na cidade de Dom Pedro (MA), o doutor Armando Leandro dos Santos é daqueles profissionais capazes de darem diagnósticos clínicos muito precisos. Por isso, é respeitado e amado em sua comunidade. Anos atrás, uma mãe leva o seu filho para consulta. O menino está muito gripado, o que aumenta a angústia da mãe sobre o que deve ou não o filho fazer.

Mãe: “Dr. Armando, meu menino tá muito gripado e eu queria saber se ele comer banana com catarro pode fazer mal?”.
Dr. Armando: “Não. É somente um pouco nojento, mas não faz mal nenhum”.

Originalmente publicado em 9 de setembro de 2018.

Expressas

Sai na próxima semana, dia 13, a informação sobre a projeção inicial do IBGE da safra de grãos do Piauí em 2021.

O pessoal da limpeza urbana de Teresina, toda terceirizada, trabalha como se não houvesse amanhã e dá ideia de dinamismo da administração que se inicia.

O ator Francisco Castro deixou a direção do Teatro João Paulo II, no Dirceu. Em que pese poder ter sido bem substituído, vai deixar saudades.

Ontem, a Secretaria de Meio Ambiente, veio a público, em nota, para informar que há um tratamento adequado aos 500 animais do Parque Zoobotânico, em Teresina, sem qualquer descontinuidade de fornecimento de água e alimentos. Tudo muito bem, essa é uma palavra oficial que pode servir de encerramento ao burburinho sobre a existência de uma ação deliberada de deixar animais em inanição para levá-los à morte, facilitando o trabalho da empresa que vai assumir a gestão do espaço. Como a coluna bem frisou, ao fazer a denúncia, esse é, se verdadeiro, um fato terrível, aterrorizador. Entretanto, superada essa fase de denúncia, há que se dizer que seguem e devem seguir, por justo e necessário, os questionamentos sobre a privatização do parque, que o governo prefere chamar de concessão. Um dos pontos que preocupa é o risco da inexistência de cláusula de reversibilidade da concessão ou de existência desta com elevado custo para distrato. Custo para o governo, frise-se. Há ainda que se indagar sobre se as cláusulas contratuais têm impeditivos ao uso daquele imóvel para fins de incorporação imobiliária – considerando que os prazos de concessão de uso são bastante amplos, com possibilidade de prorrogação. Deve-se lembrar que o Parque Zoobotânico tem uma área de 136 hectares, em uma das regiões mais nobres e de metro quadrado mais caro da cidade. Sua concepção era a de servir como reserva, área de contemplação, preservação e pesquisa. O risco de toda a comunidade ser prejudicada por uma gestão privada do parque já deveria ser o bastante para que órgãos de fiscalização e controle, como o MPE, gastassem as suas energias para olhar com lupa os movimentos do governo nesse processo. Aliás, no que concerne ao MPE, impedir que o Zoobotânico seja desviado de sua proposta original seria uma forma muito elegante e eficaz de pedir desculpas pela lambança feita com aquele pedido de retirada da estátua do ex-governador Alberto Silva da avenida Frei Serafim. O parque foi pensado pelo ex-governador.


Celso Neto e sua vice, Aline Patrício, num ensaio de campanha eleitoral com os advogados que têm poder de voto e, como destacou o Política Dinâmica, ‘nenhum passa aperreio’.

OAB em disputa

Já se tem notícias de que grupos na OAB estariam se movimentando em torno das eleições para renovação da direção da entidade, que ocorrerá em novembro.
E, parece, que em campanha aberta e declarada.

Oposição se mexe

Na oposição, Andrea Araújo, da Caapi, Nayara Moraes e Carlos Henrique já estariam alinhando um posicionamento visando atrair apoios para enfrentar a chapa que deve sair com Celso Barros disputando a reeleição.

Celso e eles

E Celso Barros Neto não estaria de braços cruzados. Na homenagem ao ministro Kássio Nunes, ele parece ter feito questão de posar em foto junto com grupo de advogados, dos quais, um, José Wilson, é candidatíssimo à vaga do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, pelo quinto constitucional da Ordem.

Problema à vista

Diz-se que José Wilson enfrenta um problema: por ter sido juiz do TRE não teria dez anos ininterruptos de atividade jurídica. O que seria um empecilho.
Mas nada que uma providencial liminar não resolva. Né, não!?

Olha o concurso!

Ribamar Oliveira, tomou posse ontem na presidência do TJ-PI prometendo a realização de novo concurso para contratação de servidores.
É preciso que alguém avise ao desembargador que ainda há um concurso em vigência e que os aprovados entraram com uma ação judicial solicitando a nomeação.

Mandado de segurança

O julgamento do Mandado de Segurança nº 0705933-71.2019.8.18.0000 está nas mãos do Desembargador Edvaldo Pereira de Moura desde 13 de abril de 2019.
Segundo a denúncia, há 98 terceirizados exercendo a função de Analista Administrativo, um número quatro vezes maior que o permitido no contrato.

Aprovados rejeitados

Enquanto isso, há 83 cargos vagos de Analista Administrativo e dezenas de aprovados no concurso público aguardando nomeação.
Então, bastaria apenas Oliveira dar seguimento a esse concurso.

CNJ

É bom apressar porque, cansados de esperar, aprovados de diversos cargos do último concursos levarão o caso ao CNJ.

6 x 4

Baleia Rossi deixou Teresina, ontem, ciente de que seis dos dez deputados da bancada piauiense votarão nele para presidente da Câmara.
O que representa uma derrota para o senador Ciro Nogueira, do Progressistas.

Quem são?

Agora, quem seriam os deputados que estiveram no encontro de Baleia com Wellington Dias que garantiam esses votos? Um deles seria do Progressistas.

Promoções

O governo do Piauí promoveu, por ordem judicial, 11 procuradores do estado, da primeira para a segunda classes. Entre os promovidos, um auxiliar direto do governador Wellington Dias, Chico Lucas, secretário de Reforma Agrária (Interpi).
Os efeitos da promoção retroagem a janeiro de 2016.
E muito provavelmente, a Fazenda terá que desembolsar um adicional de bom tamanho para os promovidos.

Defesa

O governo estadual criou, mas ainda não deu a necessária publicidade, ao Código de Defesa do Contribuinte.
O código, instituído pela Lei estadual de número 7.934, tem quatro capítulos e 27 artigos e deve criar mecanismos protetivos a quem recolhe impostos estaduais.

Lá vem!

O nome de um certo Getúlio veio à tona, ontem, em conversas de bastidores, depois que a mídia da Bahia divulgou pelo menos 58 pessoas tiveram seus nomes revelados na delação premiada.
Getúlio é velho conhecido de autoridades do Piauí. Principalmente pela mala cheia que sempre o acompanhava nos encontros nada republicanos.

Delação

A desembargadora que fez a delação premiada relacionou 58 pessoas envolvidas com a organização criminosa que mexia com grilagem de terras.
Não se sabia ainda quem, mas há suspeitas de que são pessoas que atuam no país inteiro.

Câmara

O advogado Arlindo Dias Carneiro Neto é desde quarta-feira o diretor de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara Municipal de Teresina.
Ele foi nomeado por Jeová Alencar, presidente da Casa, no mesmo dia em que também foram nomeados outros diretores.

Calendas

O diretor-geral da Casa segue sendo Mário David Mendes Ribeiro, que tem a confiança de Jeová Alencar desde quando o presidente da Câmara dirigiu o Detran, no governo curto de Zé Filho.
Ribeiro é advogado.

Mais um

Outro advogado nomeado é Paulo César Matos de Moraes, diretor Legislativo da Câmara.
Já Francisco Rafael Silva foi nomeado diretor de Recursos Humanos, e Francisco das Chagas Morais Ferreira é o diretor administrativo da casa.

APPM

Paulo César, prefeito de Francinópolis, foi eleito presidente da APPM, em eleição realizada ontem.
Faz do senador Ciro Nogueira vencedor de uma disputa que tinha do outro lado, o governador Wellington Dias.

Ping-Pong 
Conselho médico

Médico na cidade de Dom Pedro (MA), o doutor Armando Leandro dos Santos é daqueles profissionais capazes de darem diagnósticos clínicos muito precisos. Por isso, é respeitado e amado em sua comunidade. Anos atrás, uma mãe leva o seu filho para consulta. O menino está muito gripado, o que aumenta a angústia da mãe sobre o que deve ou não o filho fazer.

Mãe: “Dr. Armando, meu menino tá muito gripado e eu queria saber se ele comer banana com catarro pode fazer mal?”.
Dr. Armando: “Não. É somente um pouco nojento, mas não faz mal nenhum”.

Originalmente publicado em 9 de setembro de 2018.

Expressas

Sai na próxima semana, dia 13, a informação sobre a projeção inicial do IBGE da safra de grãos do Piauí em 2021.

O pessoal da limpeza urbana de Teresina, toda terceirizada, trabalha como se não houvesse amanhã e dá ideia de dinamismo da administração que se inicia.

O ator Francisco Castro deixou a direção do Teatro João Paulo II, no Dirceu. Em que pese poder ter sido bem substituído, vai deixar saudades.

Que luxo é esse? A Semar e o Zoo