A trama da falta de licitações

A trama da falta de licitações

Não foi por falta de aviso deste colunista ao governo e aos órgãos estaduais de fiscalização e controle que se deixou chegar a uma situação de escândalos em série a gestão atual na Secretaria de Saúde do Piauí. Antes de ser silenciado por uma ordem judicial incabível, já em junho passado o colunista alertava para um crescente volume de compras com dispensa de licitação pela Secretaria de Saúde e por outros órgãos da área. Então, liberado por unanimidade  pelo STJ para retomar as atividades, este profissional voltou a divulgar as recorrentes ações dos agentes públicos, subordinados ao sempre cordato (nessas questões) governador Wellington Dias. Desde novembro esta coluna vem alertando para os riscos envolvidos em compras sem licitação, sob o manto da emergência sanitária. No dia 25 de dezembro, em texto neste espaço, alertou-se que a soma dos valores não licitados pela Maternidade Dona Evangelina Rosa, somente no registro do colunista, chegou a R$ 9,541 milhões em 33 contratos. Depois, em postagem da coluna em 3 de janeiro, o alerta para malfeitorias mirou em um assombroso número: o Hospital Estadual Tibério Nunes, de Floriano, fez uma compra sem licitação. Coisa pouca: R$ 59.666,90 em medicamentos adquiridos da empresa 2VM Distribuidora de Material Hospitalar. Mas o que mais chamava a atenção no processo era o número da dispensa de licitação: 0762/2020. É razoável sugerir que a farra em que se transformou a dispensa de licitações em face da covid-19 tenha facilitado toda sorte de malfeitorias, praticadas em quantidades industriais. O número de 762 dispensas de licitações evidentemente que pode ser muito maior, assim como gigantesca é a soma de recursos públicos envolvidos. Essa trama com linhas demais pode terminar enforcando ou embaraçando, no mínimo, peixes graúdos da administração pública estadual.

Florentino Neto teve até a sua casa visitada pelos policiais federais (Foto: divulgação)

A viagem

É fácil o político, quando criticado ou investigado, inventar pretexto para amenizar ou tentar desviar a atenção pública dos fatos neles envolvidos.
Os governistas acharam um chifre em cabeça de cobra para espalhar que a desembargadora federal do TRF1 que determinou a operação federal na Secretaria de Saúde tem ligação com Bolsonaro e até com o senador Ciro Nogueira.

Alertas em série

Só para se ter uma ideia dos avisos feitos aqui na coluna, sobre as compras sem licitação, de novembro para cá, releia as notas abaixo. 

Nota no dia 7 de dezembro

Sem licitação

O Dr. Francisco Macedo, diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa, segue em sua sanha de comprar com dispensa de licitação.
Vão ser adquiridos sem licitação gás de cozinha (empresa FP Comércio de Gás), a um custo de R$ 55,8 mil, e o medicamento surfactante pulmonar, 120MG/1,5. ML(80MCG/ML (empresa Uni Hospitalar Ltda., a um custo de R$ 468 mil.

Notas em 20 de dezembro

Sem licitação 1

A Maternidade Evangelina Rosa segue comprando se licitação. Somam R$ 2.014.447.95 13 contratos para a aquisição de materiais hospitalares, entre os quais se incluem abaixador de madeira para língua, absorvente para incontinência 10cm x 37cm, agulha descartável, agulha para raque e outros.

Sem licitação 2

Pensam que ficou nisso? Nada. Comprar sem licitação é a tônica e chega a R$ 2.185.898,33 a soma de outros oito contratos de compras de (meia elástica anti-trombo adulto,mscr c/coxim papel grau cirúrgico, preservativo, pronga protetor ocular e outros materiais médico-hospitalares.

Notas do dia 21 de dezembro

Mais dispensa 1

Ontem a coluna informou que a Maternidade Evangelina Rosa adquiriu, sem licitações,  medicamentos e materiais hospitalares em 21 contratos com empresas fornecedoras.
O valor das aquisições foi de R$ 4,199 milhões.
Mas o valor é maior.

Mais dispensa 2

Somaram R$ 5.342.807,23 os 12 contratos feitos com dispensa de licitação para a compra de material hospitalar (dreno torácico, elétrodos, embalagens, equipos etc.) feitos em caráter emergencial.

Notas na coluna de 4 de janeiro

Recordes

Na semana passada, o Hospital Estadual Tibério Nunes, de Floriano, fez uma compra sem licitação. Coisa pouca: R$ 59.666,90 em medicamentos adquiridos da empresa 2VM Distribuidora de Material Hospitalar.
O que mais chama a atenção no processo é o número da dispensa de licitação: 0762/2020.

Todo mundo

Conforme já dito e frisado pelo colunista, a dispensa de licitação virou não uma exceção, mas uma regra nas aquisições oficiais no Piauí, notadamente na área da saúde, favorecida pela emergência da covid-19.
Mas a situação se aplica até mesmo a órgãos pequenos, como o Fomento Piauí, que em 2020 fez 37 dispensas de licitação.

Fora da curva?

Se tem gente, como o Macedão da Maternidade Dona Evangelina Rosa, que é um AS na dispensa de licitações, tem diretores de hospitais que trafegam na contramão desta prática pouco ortodoxa.
É o caso de Alípio Sady Ibiapina Milério, diretor do Hospital Regional Deolindo Couto, de Oeiras, onde a Lei 8.666 não é seguida pela exceção, mas pela regra.

O gastador

A farra nas compras sem licitação no setor de saúde fez gente andar gastando durante a campanha eleitoral. Gestor que antes parecia ter um escorpião no bolso, de tão ‘seguro’ quanto aos gastos, andou ‘molhando’ as mãos de candidatos a vereador e prefeito, na última eleição. De São Raimundo Nonato a Parnaíba.
De onde saiu esse dinheiro?

O conluio

Os investigadores estão de olho nos fornecedores de medicamentos e equipamentos para combate da Covid-19.
Porque são eles que pagam o ‘por fora’ para todos os gestores e seus auxiliares.

O início das aulas

As escolas particulares vão dar início as aulas dia 20. Sabe-se, por exemplo, que o Educandário Santa Maria Goretti deu aos pais  a opção de aulas presenciais ou remotas (pra quem tem filhos ou pais com comorbidades).
Mas parece que o Sindicato das Escolas Particulares defende a reabertura de todas com aulas presenciais.

Então...

A pergunta que não quer calar é: não pode ter carnaval, mas haverá aula normal para essas crianças?

Desespero de todos

Dá para notas pelas redes sociais que pais e filhos que têm comorbidades estão fazendo apelo para que as aulas sejam remotas.
Mas ninguém, até ontem, lhes deu ouvidos.

Maldade humana 

O advogado Virgílio Queiroz está espantado com um fato: diz ele que em sua cidade, Amarante, de 2019 a 2020, se registraram  cinco homicídios, dois feminicídios, duas tentativas brutais de feminicídio e três suicídios.
No mesmo período apenas cinco pessoas morreram de covid.

Maldade humana 2

Conclusão de Virgílio Queiroz: “o grande mal não é a Covid-19 e sim a maldade humana”.
E como é.

O foro privilegiado

Advogados especulam que para ter sido o TRF1 que determinou as buscas e apreensões nas casas do secretário Florentino Neto, dos executivos da Saúde e em empresas envolvidas com a área da saúde no Piauí, o de foro privilegiado seria um parlamentar federal.

Os alvos da Polícia

A Polícia Federal não divulgou nomes das pessoas tampouco das empresas envolvidas na suposta organização criminosa das vendas sem licitação na saúde do Piauí.
Mas sites como o de Neto Ferreira, do Maranhão, já divulgou que uma das que foram visitadas ontem de manhã pelos federais seria a Saúde&Vida, campeã de vendas de medicamentos para prefeituras maranhenses.

Ostentação

Mas há empresas muito maiores que estão atoladas na lama das compras com dispensa de licitação na Secretaria de Saúde do Piauí.
E quem quiser saber quem são os donos basta ver as redes sociais nas quais eles exibem a gastança exagerada comprando aviões, iates, lanchas e apartamentos caríssimos.

Enquanto isso...

Bem ali no outro lado do Maranhão a mesma Polícia Federal apreendeu quadros caríssimos e carros de luxo dos filhos do ex-senador Edson Lobão.

É comigo?

A deputada e secretária Janaina Marques se encontrava ontem de manhã em lançamento de projeto do Finisa no Palácio de Karnak.
E o pau troiando em Joca Marques, cidade de sua liderança. Eram os federais caçando coisa.

Nome esquisito

O engenheiro Dirceu Arcoverde estranhou o nome dado à operação da Polícia Federal, deflagrada ontem na área da Saúde.
“Haja mente fértil para inventar nomes para essas operações. Deviam pelo menos batizá-las de tatu, peba, paca, ratão, sapão, ratazana”, sugere.
Faz sentido, em se tratando de espécies da região.

Cabra macho

O prefeito José Maria de Aquino Jr. proibiu, por decreto de anteontem, a realização de festas, vaquejadas, serestas, shows, paredões e até o carnaval. Por 60 dias, para preservar a população do convid-19.

Ping-Pong
Central de boatos

Tancredo Neves conversava animadamente com um jornalista amigo sobre a atividade do Congresso. De repente a pergunta:

O jornalista: “O senhor não acha aquilo meio enfadonho, repetitivo, cansativo? Aquela discurseira, aquela lengalenga...”
Tancredo: “Que nada! Aquilo é um centro de criatividade. Quer ver? De vez em quando, eu invento um boato e solto lá na entrada, quando chego. Daí, passo rapidamente no meu gabinete e depois vou ao plenário. Sabe o que acontece?”
Jornalista: “Não faço a menor ideia”.
Tancrredo: “Encontro o meu boato muito melhorado e, às vezes, já com um ou dois filhotes. Boatinhos novinhos em folha..”.

Expressas

Érico Luiz, presidente da Associação dos Microempreendedores e trabalhadores informais esteve ontem, com o coronel Nixon, secretário municipal de Segurança. Pedindo apoio para a categoria.

E os casos de covid-19 seguem disparados no Piauí. Só ontem, a Sesapi registrou 835 positivados e sete óbitos em decorrência do vírus.

Apesar da suspensão de cirurgias eletivas devido à pandemia da Covid-19, o HGV conseguiu realizar 9.424 cirurgias no ano de 2020. Os dados são do Relatório do Centro Cirúrgico. 

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