Advogados dos governadores convocados para a CPI da Pandemia escoram-se no artigo 50 da CF-88 para justificar que não cabe à comissão convoca-los, assim como ao presidente da República. Quaisquer das comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal poderão convocar ministros de Estado ou dirigentes de órgãos diretamente subordinados ao presidente da República. Daí 18 governadores recorrerem ao STF para que o Supremo impeça o comparecimento dos nove chefes de executivos listados na Comissão da Pandemia por se entender tal medida completamente inconstitucional. Ainda que eles fossem convidados – segundo entendem especialistas – haveria um entrave, porque a finalidade seria, como todos alardeiam, prestar contas dos recursos utilizados no combate a covid-19. Governador é convocado pela Assembleia Legislativa do seu Estado e, nessa condição, sujeito a uma Comissão Parlamentar de Inquérito estadual. Assim como os prefeitos, pelas Câmaras Municipais e o governador do Distrito Federal, por sua Câmara Legislativa. O impasse, entretanto, está nos detalhes: A CPI quer investiga-los sob suposta prática de crime com recursos federais e, agora, com outra justificativa: foram convocados os governadores em cujos estados a Polícia Federal deflagrou operações policiais na investigação do suposto mau uso do dinheiro da covid-19. Até ontem, à noite, o STF não havia dado qualquer decisão. Os chefes dos executivos estaduais admitem na ação ao Supremo que a CPI estaria intervindo nas gestões estaduais, porque eles só podem ser investigados pelas Assembleias Legislativas. Aí onde mora o perigo: a maioria dos legislativos tem uma relação suspeitíssima com o Executivo, sendo algumas, praticamente ‘puxadinhos’ do Executivo, com deputados, ainda que de partidos diferentes das legendas que abrigam os governadores, se mostrando totalmente obedientes. No Piauí, dos 30 eleitos em 2018, pelo menos 26 tem cadeira cativa no Palácio do Governo e recebendo benesses nos diversos órgãos subordinados diretamente ao governador. Seria matematicamente impossível a minúscula oposição ao governo do petista Wellington Dias sair vitoriosa com a convocação de uma CPI.

Dr. Pessoa deve nomear o genro para cargo de secretário de Governo na prefeitura de Teresina (Foto: Rômulo Piauilino / PMT)

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Triste realidade

No Piauí está assim: matam ao nascer, na maternidade pública e esfolam nos presídios os que, por direito, o Estado tem obrigação de guardar e cuidar, decentemente.
Acaba não, mundão!

Sério precedente

O Exército não puniu o general Eduardo Pazuello que, sem farda, sem máscara e sem noção, participou de ato político junto com Bolsonaro, no Rio de Janeiro, dois domingos atrás.
Vai abrir espaço para o soldadinho fazer o mesmo e meter o pé na jaca.

Concurso da Civil

Dia dez deste mês, o concurso realizado para delegado, peritos e agentes da Polícia Civil do Piauí em 2018 estará completando três anos. O prazo de validade se encerra em agosto.
Mas olha o paradoxo: com a polícia civil registrando um déficit de pelo menos 800 agentes de terceira classe não se entende como o governo ainda não chamou todos os concursados para trabalhar.

Francamente

Há ainda 160 agentes aprovados, aptos para realizarem o Curso de Formação que é a última etapa do concurso e, paradoxalmente, a polícia civil caindo pelas tabelas com a falta de policiais, o governador não resolve determinar o chamamento dos que estão nessa longa, cansada e humilhante espera.

PSDB se articula

O PSDB não vai ficar na moita assistindo o duelo entre Lula e Bolsonaro. E a direção nacional já está se movimentando para buscar uma terceira via.
Tanto que o ex-prefeito Silvio Mendes, de Teresina, foi procurado por dirigente nacional do partido para discutir sobre candidatura do partido a presidente.

Dois nomes

Internamente, o PSDB discute alternativas e os nomes em tela são o do senador cearense Tasso Jeressaiti e do governador gaúcho Eduardo Leite.
Luciano Nunes, presidente regional, deve viajar a Brasília na próxima semana.

Decisão

O TJ-PI acatou um recurso impetrado pelo Procon e concedeu integralmente liminar em ação contra o Colégio Lerote, em Teresina.
Pela decisão, a escola deve suspender a adoção de materiais didáticos da escola de idiomas Wizard, do programa bilíngue Edify e da plataforma digital Geekie One, que são obrigatórios.

Elevado custo

Em 2021, o Procon MPPI ajuizou Ação Civil Pública contra o colégio, que, nos últimos anos tem adotado materiais didáticos de elevado custo, onerando excessivamente os pais e responsáveis financeiros dos alunos.
Inicialmente, os pedidos haviam sido indeferidos, mas a decisão foi reformada em 2ª instância.

Mais uma vítima

Lamentada a morte da professora Patrícia Lima, mais uma vítima da covid-19. Ela estava internada há cerca de um mês em um hospital de Teresina, mas não resistiu às complicações da doença.

Referência

Patrícia Lima era referência no estado como professora de redação. Escolas, professores e alunos lamentaram a morte da docente nas redes sociais. O CEV colégio, onde a professora era coordenadora, manifestou pesar e homenagens.

Quebra de sigilo

O presidente da CPI do Transporte Público de Teresina, vereador Dudu Borges, do PT, admitiu a possibilidade de pedir a quebra do sigilo do Fundo Municipal de Transporte (Fumtran) e de outros contratos celebrados.
A medida será decidida após o término das oitivas.

Mais doses

O Piauí recebeu ontem mais 9.360 doses da vacina contra a Covid-19 produzida pela Pfizer.
Serão destinadas para pessoas com comorbidades e trabalhadores do transporte aéreo.

Contra a CPI

Do senador Ciro Nogueira (PP) em seu twitter:
“Hoje, o Brasil descobriu oficialmente que não existe CPI da Covid, mas sim uma frente política de oposição ao governo: parcial, punitiva e alheia aos fatos”.
O redator do senador está bem aguçado.

O efeito da propaganda

Joe Biden, presidente americano, anunciando que fará doação de 25 milhões de doses de vacinas para 14 países, entre os quais, o Brasil.
Dividindo-se equitativamente, isso não é nada, não é nada, não é nada mesmo.

Matheus, primeiro os teus...

Não se sabe oficialmente, mas nos bastidores o comentário é de que o substituto de Adolfo Nunes na Secretaria de Governo é o de André Lopes.
Currículo mesmo, dele não se conhece. Apenas que é genro do prefeito Dr. Pessoa.

Ah!

André Lopes é do Banco do Brasil onde exercia o cargo de gerente até ser puxado para assessor especial do prefeito.

Visitinha

O ex-deputado Mauro Tapety foi conversar com o prefeito Dr. Pessoa, ontem.
Mas não se especulou se ele assumirá algum cargo.

Reforma da reforma

Dr. Pessoa deve mexer  novamente na equipe. É a reforma da reforma, da reforma, que só resulta em mexidas, tipo, mudar um secretário para outra secretaria.
Como que trocando seis por meia dúzia,

Ping-Pong
A prova do mentiroso 

O  ano é 1961. Faculdade Nacional de Direito, no Rio de Janeiro. Era dezembro, prova oral em Direito Internacional Privado, aplicada pelo rigoroso professor Haroldo Valadão. O estudante Raimundo Eirado, presidente da UNE, alega total desconhecimento na prova usando como causa a morte do pai que ocorreu quatro anos atrás. O professor, comovido, dá-lhe nota 8. Chega a vez de José Francisco Paes Landim, cujo pai, o deputado estadual Paes Landim (Senhorito) de fato havia morrido 20 dias atrás. Dá um “branco“ e Landim nada responde. 

O professor: “você não estudou?”.
Landim: ”Meu caro professor, meu pai morreu há 20 dias, não estudei direito”. 
O professor (irritado): “Você está mentindo igual ao outro, a nota é 3”.

Colaboração: Sebastião Nery 

Expressas 

O Piauí registrou queda no número diário de mortes em decorrência da covid-19. Ontem, 675 pessoas testaram positivo e seis morreram, segundo boletim da Sesapi.

O HGV realizou 1.236 cirurgias em maio, um aumento de 34,78% em relação ao mês anterior. De janeiro a maio já foram realizadas 5.494 procedimentos em diversas especialidades. 

A justiça proibiu a realização de uma competição de cavalos na cidade de Nossa Senhora dos Remédios, Norte do Piauí. A corrida estava sendo organizada pelo prefeito Zé Fernando (PSD).