Novo código enfraquece a Justiça eleitoral

20/07/2021 00:00
Atualizado 17/04/2024 | 09:39

Depois de aprovar o fundo eleitoral de quase R$ 6 bilhões para os partidos torrarem nas eleições do ano que vem, o Congresso Nacional prepara mais uma bomba para turbinar 2022. São mudanças nas regras de prestação de contas dos partidos que, segundo entidades, enfraquecerão a fiscalização dos gastos e comprometerão a transparência do uso de recursos públicos na campanha. As alterações estão no relatório do novo código eleitoral, que será submetido à apreciação de deputados e senadores em agosto, depois do recesso parlamentar do meio de ano, iniciado na sexta-feira passada. O texto contém mais de 900 artigos que estabelecem todo o regramento para as eleições do ano que vem - da organização das siglas aos crimes eleitorais, como o caixa dois, passando ainda pelas pesquisas eleitorais, como devem ser feitas e a divulgação. Para cientistas políticos e entidades de transparência pública, o relatório contém brechas que favorecem o uso indevido do fundo partidário, permitem auditoria de empresas privadas nas contas e reduz os prazos para análise da Justiça Eleitoral dos gastos de campanha. Em outras palavras, dá mais liberdade aos partidos de utilizarem como quiserem o dinheiro público na campanha e tira mais poder ainda da Justiça Eleitoral de apurar e punir eventuais irregularidades. Um dos pontos que sinalizam neste sentido é a possibilidade de uso do fundo partidário não apenas em atividade partidária, mas também “em outros gastos de interesse partidário, conforme deliberação da executiva”. É coisa de quase R$ 1 bilhão que poderá ser gasto como os partidos quiserem – aluguel de avião ou carro de luxo, festas etc -, desde que com aval da direção do próprio partido. Que Deus nos proteja!

Deputada federal Marina Santos, agora no Solidariedade para disputar a reeleição à Câmara Federal (Foto: Lucas Sousa / Portal AZ)

*A coluna desta terça-feira (20) foi escrita pela equipe da redação do Portal AZ. O seu titular, o jornalista Arimatéia Azevedo está sob licença médica.

Cortesia ou demagogia?

Leitor da coluna pede que se diga que a visita do secretário Florentino Veras à casa de Mão Santa, em Luís Correia, não foi de cortesia, mas de demagogia.
“Por que o Florentino não visitou o prefeito quando este estava em hospital em Teresina?”.

Apoio de todos

O mesmo leitor, que é uma figura pública, amiga dos dois, diz que Florentino fez a visita a Mão Santa para passar à opinião pública que terá votos e apoio de todos os lados da política parnaibana.

O que fazer?

Sobre a onda desmoralizante de os bandidos assaltarem os policiais no Piauí, Zelma Cavalcante escreve à coluna:
“A pergunta é: se até profissionais treinados para combater são dominados pelos bandidos, como alguém pode achar que um cidadão qualquer, porque pode comprar uma arma, estará seguro?”.
Eis a questão!

Piauí caro

Paraíso natural do litoral piauiense, Barra Grande, em Cajueiro da Praia, torna-se cada dia mais distante do turista do estado.
Motivo? As dificuldades de acesso e, em especial, os preços altos praticados por hotéis e restaurantes do lugar.

Turismo difícil

Compare aí: quatro diárias em hotel em São Paulo, nas proximidades na Avenida Paulista, centro financeiro da capital paulista, por exemplo, pode sair ao custo de R$ 750,00.
Em Barra Grande, duas diárias no meio de semana nas pousadas próximas à praia não saem por menos de R$ 1 mil. No final de semana, pode chegar a R$ 1.500,00.

Concurso da polícia

Foram prorrogadas até o dia 2 de agosto as inscrições para o concurso público da Polícia Civil do Estado do Ceará.
O concurso oferece 500 vagas de contratação imediata e 1.000 de cadastro reserva para escrivão e inspetor, ambos com exigência de nível superior completo e salário inicial de R$ 3.732,00.

A taxa e as provas

A taxa de R$ 150,00 deverá ser paga até 24 horas após a emissão do boleto no ato da inscrição. As provas serão realizadas nos dias 4 e 5 de setembro em Fortaleza.
O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.

Canto da sereia

Político é bicho oportunista. Porque o jornalista Petrus Evelyn tem se destacado pelas denúncias contundentes que faz em ‘O Piauiense’ contra gestores públicos, um punhado de partidos está correndo atrás dele para que se filie e seja candidato a alguma coisa nas próximas eleições.
Se tiver juízo – apesar de muito novo – Petrus não vai cair nesse ‘canto da sereia’.

Capitania

Impressionante como o político é patrimonialista. O sujeito não pode assumir um cargo de gestão, que logo pensa em puxar para a sua proteção, o filho, a mulher, o genro, enfim, o parente.
Em Teresina, Dr. Pessoa, o prefeito, já tenta sanear uma estrada para o filho, Pessoinha, sair candidato a deputado.

Meu filho

O senador Marcelo Castro, que se nutre através de emendas parlamentares, anda com o filho Castro Neto (diretor do DER) inventando obras no interior para torna-lo candidato a deputado federal.

Até tu?

Até JVC, que ainda nada disse publicamente se seguirá governista ou na oposição, pensa em lançar um filho candidato às eleições proporcionais.

A filha

Em Parnaíba, os amigos – ou puxa sacos - até que tem tanto convencer Mão Santa lançar Maria das Graças (a Gracinha) candidata a deputada federal.
Ele não disse nada. Ainda.

Tá puxado

Agora sem alianças para deputados federal e estadual a vida dos que tem mandatos está difícil.
O jeito é cada partido filiar o maior número de candidatos com algum potencial de votos para ajudar a reeleger os que têm mandatos.

Dupla

O Solidariedade vai disputar as eleições para a Câmara Federal com a deputada federal Marina Santos e o ex-deputado estadual Edson Ferreira.

O preço do Piranga

Ontem, os bastidores informavam que o grupo Atacadista Piranga estaria em negociação, passando de dono.
O preço: R$ 500 milhões.

Auxílio

O Fórum dos Governadores do Nordeste, em uma reunião realizada ontem, acertou a implementação do projeto Nordeste Acolhe, que tem como objetivo fornecer auxílio social no valor de R$500 para órfãos de pai e mãe da Covid-19. A informação foi divulgada pelo governador midiático do Piauí, Wellington Dias.

No Piauí

Segundo o petista, no Piauí mais de 500 famílias no Piauí irão ser beneficiadas com o auxílio, caso seja aprovado o projeto na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

Usuários afetados

Mais de 4 mil pessoas que moram em cidades da Grande Teresina como Altos, José de Freitas, Nazária e Demerval Lobão estão prejudicadas depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a circulação de transporte alternativo intermunicipal sem licitação no Piauí, desde a última quinta-feira (15).

Reunião

Em entrevista ao Portal AZ, o diretor de transportes da Setrans, Vitorino Tavares, relatou que hoje será feita uma reunião para analisar a situação do transporte alternativo intermunicipal no estado.
Ele pontuou que a decisão do STF tem um impacto muito grande para essa população que utiliza o transporte alternativo intermunicipal.

Voto impresso

O presidente Bolsonaro insinuou ontem que pode desistir da candidatura à reeleição em 2022. O motivo? Ele quer que seja aprovada no Congresso a impressão dos votos das urnas eletrônicas.
Sem apresentar provas, o mandatário afirmou aos apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada, que "eleição sem voto auditável não é eleição, é fraude".

Vacinas

O Piauí vai receber hoje 135 mil doses de vacinas contra a covid-19. De acordo com o superintendente de Atenção Primária a Saúde e Municípios, Herlon Guimarães, serão entregues ao estado doses da Astrazeneca, Coronavac e Pfizer.
É a maior remessa de imunizantes já enviadas ao estado pelo Ministério da Saúde desde o início da vacinação.

Ping-Pong
A reza pelo presidente

Em Teresina, após a missa em uma Igreja, um médico bolsonarista vai ao encontro do padre e faz um pedido muito contrito, quase choroso:

O médico: "Padre, reze pelo nosso presidente Bolsonaro!".
O padre: "Pode deixar, meu filho! Estou rezando muito para que ele se recupere e possa responder pelo que fez e pelo que está fazendo com o povo".