O ICMS do combustível

04/10/2021 00:00
Atualizado 19/03/2024 | 00:52

O tempo pode fechar, mesmo que não haja chuva, no dia 14 de outubro, quando será realizada na Assembleia Legislativa do Piauí uma audiência pública que vai discutir a tributação no Piauí, mas com foco no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incidentes sobre os combustíveis. Há um debate inócuo acerca do tema, levado a efeito pelo bolsonarismo, responsabilizando os estados pela alta no preço da gasolina – o que é falso, porque são outras as questões de fundo tanto sobre a elevação do preço dos derivados de petróleo quanto das alíquotas do ICMS. O preço dos derivados de petróleo está mais caro não porque os estados cobram um ICMS escorchante, mas porque foram sujeitados ao preço internacional do petróleo cotado em dólar, muito valorizado em relação à moeda brasileira. Com maior demanda por petróleo, preço aumentando e dólar nas alturas, o consumidor brasileiro paga mais. A alíquota sobre gasolina, por exemplo, é de 31% - praticamente um assalto à bolsa popular, seja com o preço alto ou baixo do produto. E não apenas sobre gasolina se tem essa mão grande do estado sobre o bolso do consumidor. Repete-se tal situação com outros derivados de petróleo, com o etanol vendido puro ou misturado à gasolina, com serviços de telecomunicações e internet e com a energia elétrica, está também com tarifas pela hora da morte. Assim, em vez de buscar apontar os governadores como responsáveis por algo que eles não têm ingerência, as tarifas de produtos e serviços chamados de blues chips (combustíveis, energia, telefonia e internet) é preciso que se tenha deles a resposta a uma pergunta: por que os estados praticam uma política tributária que favorece grandes empresas com isenções e facilidades fiscais e concentra a arrecadação em produtos e serviços sem os quais pessoas e empresas não podem viver, trabalhar e funcionar? Assim, parece equivocado que se debate uma questão sazonal (o preço da gasolina) e se parta para uma discussão sobre um ponto permanente de dano ao bolso das pessoas, que é a concentração da receita dos estados em três produtos e serviços.

Ciro Nogueira volta a fustigar o governador do Piauí e, desta vez, apela para que ele baixe a alíquota do ICMS, para reduzir o valor do preço da gasolina (Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado)

Ficha suja

Político muda a legislação eleitoral na medida de seus interesses a cada eleição. Quando deveria ser uma lei que ao menos durasse, de pleito a pleito.
Para a próxima eleição, político que tenha roubado dinheiro público ou cometido outro tipo de ilegalidade sem ter tido a “intenção de roubar’, pode ser candidato sim.
Prostituíram a lei da ficha limpa.

Intenção de roubar

Então, no entendimento das novas regras eleitorais só pode responder por crime se for comprovada a intenção de roubar.

Impunidade

O MPF e a associação dos juízes reagem contra a nova lei argumentando que isso só aumenta a impunidade.
No que estão certos.

Apelo pelo ICMS

Ciro Nogueira gravou vídeo ontem conclamando o governador Wellington Dias a baixar o ICMS dos combustíveis. O do Piauí é o mais alto, em torno de 31%.
Aguarde sentado, para não cansar.

Diretor flagrado

O diretor da ADH, João Rodrigues Lima Filho precisará de bons argumentos para justificar os quase R$ 80 mil em espécie, que foram encontrados com ele, próximo a Inhuma, numa abordagem da Polícia Rodoviária Federal.
Essa história está muito esquisita.

Caso estranho

Soa estranho o cara ser um executivo do governo com salário fixo (menos de R$ 10 mil) e, num final de semana, é flagrado andando com muito dinheiro, em espécie, sob a justificativa - aparentemente pífia - de que é fruto prestação de serviço jurídico.

Feito petista

A ADH é feudo eleitoral da conselheira Flora Izabel. Nada que a envolva, aparentemente, mas o governador precisa urgentemente afastar o diretor até que essa estranha história seja devidamente investigada.

Agora…

Não é segredo de ninguém que, com raríssima exceção, secretários e executivos do governo do Piauí são conhecidos por ostentarem sinais de riqueza, com dinheiro vivo, apesar de ganharem salários que não justificam.
A maioria, só pelo salário, não fica.

Mais energia

Aconteceu dia 30 de setembro, quinta-feira da semana passada, o Leilão de Energia Nova A-5 terminou com a contratação de 151 MW médios.
Na área de energia eólica foram viabilizados 11 projetos, dos quais dois no Piauí.

Ventos

Na semana passada, a empresa Ventos de São Zacarias Energias Renováveis obteve licenças ambientais para operar o Complexo Eólico Araripe IV, nos municípios de Araripe (PE) Simões e Curral Novo do Piauí.

Transmissão

A mesma empresa está autorizada a operar uma Linha de Transmissão de 500 mil volts entre os municípios de Araripina (PE) Simões e Curral Novo do Piauí.

Passou a caneta

Robert Rios passou a caneta na Comissão de Tecnologia da Informação, na área específica da arrecadação tributária, composta pelos auditores fiscais da Receita Municipal, Herbert Gurgel Araújo, Victor Emannuel Carvalho Machado e Fábio de Jesus Lima Gomes.
O ato de destituição não explica a razão da canetada do falante secretário de Finanças de Teresina.

Oficina

Uma licitação para contratar empresa para prestação de serviços de gerenciamento e administração da manutenção preventiva e corretiva para os veículos de frota oficial, vulgo oficina mecânica, vai ser feita dia 20 de outubro pela prefeitura de Teresina.
A previsão é de que a empresa vencedora administre um ervanário de R$ 4.693.922,00 para cuidar da frota chapa-branca da cidade.

Pulseiras

Com dispensa de licitação, a Fundação Municipal de Saúde fez compra direta de pulseiras hospitalares de identificação de pacientes adultos, pediátricos e neonatais e pulseiras de sinalização de risco com impressora em comodato, da empresa TXT Control, no valor de R$ 259,5 mil.

Adesão

Já a Secretaria Municipal de Educação aderiu à Ata de Registro de Preços nº 21.06.01/ARP-01 - Pregão Eletrônico nº 21.06.01/ PE, da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, no Ceará, para a empresa Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios para aquisição de kits de alimentação escolar para alunos das escolas públicas municipais a um custo de R$ 4.823.355,00.
Hum, hum.

Pessoal

Saiu na semana passada o balancete de gastos com pessoal da prefeitura de Teresina no segundo quadrimestre de 2021.
Entre janeiro de agosto, o desembolso com salários somou R$ 1,161 bilhão.

No limite

Os gastos com pessoal na administração municipal de Teresina estão próximos do chamado limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 48,6%.
O percentual no segundo quadrimestre foi de 47,26%.

Lei e bom senso

Não precisa de uma norma legal, apenas de bom senso, mas uma lei estadual sancionada na semana passada por Wellington Dias determina que haja prioridade para matrícula de irmãs numa mesma escola da rede estadual de ensino.
A autora da lei é a deputada estadual Teresina Brito, do PV.

Olha, olha!

Na edição do Diário Oficial em que se publicou a lei de Teresa Brito (01.10.2021) publicou-se no rodapé do texto a informação obrigatória da autoria do projeto, mas o pessoal da Imprensa Oficial furou toda a mídia, porque tirou a parlamentar do PV e a filiou ao PP.

Reforma

Vem por aí uma considerável mudança na previdência dos servidores municipais. O prefeito Dr. Pessoa instituiu comissão para estudar um sistema de previdência complementar para o funcionalismo municipal, atualmente aposentado somente pelo IPMT.
Na comissão não constam representantes dos servidores ou dos sindicatos que os representam.

Bem pouquinho

Devendo os tubos para os municípios por reter os repasses do cofinanciamento para a saúde, o governo do estado liberou semana passada, por decreto de abertura de crédito orçamentário, a ninharia de R$ 1 milhão para repasse aos municípios.
Numa divisão do valor por 224 cidades, dá R$ 4.464,28.

Obras eleitorais

O DER, que é dirigido pelo pré-candidato a deputado federal Castro Neto, filho do senador Marcelo Castro (MDB) vai fazer calçamento nas cidades de Anísio de Abreu, Bonfim do Piauí, São José do Piauí, São João do Piauí, Novo Santo Antônio (zona rural) e em Tanque do Piauí.
Deverá ainda asfaltar ruas em Bom Jesus e implantar uma estrada entre o povoado Barra do Bonito e a cidade de Capitão Gervásio de Oliveira.

Desvio de função

Só Wellington Dias, que terceirizou o governo, não vê que esse desvio de função do departamento construtor de rodagem, cheira a maracutaia.
Pode ser que o chefe do MP não seja míope como está cego o chefe do governo.

Saúde

A prefeitura de São José do Divino, no norte do Piauí, vai investir R$ 255,4mil em na construção de uma pista de caminhada na zona urbana do município.
O retorno desse investimento em saúde e qualidade de vida não pode ser medido, mas é muito maior do que o recurso financeiro despendido na obra.

Ping-Pong
A surra na quadra

Juratan Moura, aqui mais uma vez descrito como o melhor organizador de eventos do Piauí, por esta ser a expressão da verdade, tinha um time de vôlei quando jovem estudante em Simplício Mendes. Um dia foi com sua equipe para Campinas do Piauí, sua terra natal, para um jogo no qual a equipe adversária tinha dois irmãos seus. O pai chama Juratan e ordena que seu time perca a partida.

Juratan: “Perder? Nada disso. A gente vai jogar para ganhar”.
O pai: “Pois se não perder eu vou lhe dar uma sova”.
Juranan: “Pois muito bem, dê, porque prefiro apanhar em casa que apanhar na quadra jogando vôlei”.

Originalmente publicada em 13 de agosto de 2018.