Vereador entra com representação contra servidora do TJPI

Ele quer que seja certificado o trânsito em julgado da sentença que cassou o prefeito João Félix

Segurando a certidão 

A redação do Portal AZ teve acesso a representação que o Vereador Lustosa Jr, do Município de Campo Maior, entrou contra a servidora do TJ-PI, que teria a responsabilidade de cumprir a decisão da 3a Camara de Direito Público do TJ-PI, mas, segundo a representação, ate agora de maneira deliberada, infundada e consciente, não o fez. 
 

Foto: ReproduçãoJoão Felix, prefeito de Campo Maior
Joãozinho Félix tem proteção até de servidor no TJ. Com o mandato cassado, o prefeito segue administrando

Certificação 

Segundo o representante a servidora ”vem se recusando a cumprir a decisão judicial proferida em acórdão nos autos do AgInt 0755246-30.2021.8.18.0000 que determina “que seja certificado o trânsito em julgado da sentença, ocorrido no dia seguinte após expirado o prazo para interposição do recurso extemporâneo, nos termos do artigo 1.006, do Código de Processo Civil, dando-se baixa na distribuição do 2º Grau, bem como procedendo-se a remessa dos autos ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, para os fins cabíveis à espécie, no que concerne ao cumprimento imediato da sentença”.”

Apenas intimações?

Prossegue o vereador informando que ”A recusa em cumprir a ordem que possui efeito imediato, é sob o argumento de que: “no momento, apenas devem ser expedidas as intimações das partes acerca do acórdão do julgamento do Agravo Interno Cível. 

Cumprimento imediato 

O que se pode perceber neste caso, lendo a peça da representação é que em nenhum momento o acórdão que reconhece a perda dos direitos políticos do atual prefeito de forma imediata fala em aguardar “prazo de ciência e manifestação, pelas partes” daquela decisão da câmara, pois a a tese de que houve perda de prazo de um recurso de Apelação foi reconhecida por um colegiado do TJ-PI e por razoes óbvias deveria ser cumprida imediatamente após a publicação da mesma decisão colegiada. 

Revolta da população 

Segundo o vereador ”A demora no cumprimento do acórdão vem causando um verdadeiro caos no município de Campo Maior, em razão da incerteza no cumprimento da decisão colegiada”, que é o que se tem lido e ouvido muito nas redes sociais e nos meios de comunicação do Município e da Capital.

Os voos do índio 

Wellington Dias não para em Brasília e, para facilitar as vindas de fim de semana no Piaui, pauta viagens oficiais, como a de sexta-feira, para lançar o programa Brasil sem Fome no Rio Grande do Norte. 

Na volta, o avião da FAB o deixa em Teresina para politicar até segunda-feira.

Foto: ReproduçãoOlha Wellington Dias em pleno domingo fazendo política em Teresina. Aproveitou a pauta cumprida sexta-feira, em Natal, usou avião da Fab e desceu em Teresina
Olha Wellington Dias em pleno domingo fazendo política em Teresina. Aproveitou a pauta cumprida sexta-feira, em Natal, usou avião da Fab e desceu em Teresina

Lula, o camarada 

Lula precisa tratar os brasileiros com a mesma caridade com que trata os devedores do Brasil. 

Assim como faz com a Venezuela,  perdoando a dívida, ele trata com Cuba e Argentina.

Com os brasileiros, impõe  impostos escorchantes. 
 

Foto: ReproduçãoLula em pronunciamento
Lula vai dispensar a dívida de Cuba

Agora piorou 

A Câmara dos Deputados reduziu o tempo das obstruções de materias e criou o regime de aprovação relâmpago. 

Agora que pirou. Porque os deputados  tem aprovado projetos que visam seus interesses pessoais, o afrouxamento de de regras.

Tudo a toque de caixa. 

Ignorância 

Lula tem repetido que os Estados Unidos, a China, a Rússia, e Índia não integram o Tribunal Penal Internacional e, por isso, vai sair de sua jurisdição. 

Países imperialistas (invasores) como os EUA, autocráticos como a Rússia e ditadores como a China de fato pouco se preocupam com a impunidade, os direitos humanos. 

Combater impunidade 

Sem querer entrar na polêmica criada por Lula, o diretor de Relações Públicas do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fadi El Abdallah, afirmou à CNN que os países que integram a corte assumiram um compromisso de combater a impunidade e que é importante o Brasil continuar reconhecendo a sua jurisdição.

Que time é esse? 

O Flamengo é o time dos jogadores mais mascarados do planeta. Joga mal, quando tem tudo para ganhar e o técnico, esse abilolado argentino, desafia a natureza. Faz exatamente o contrário do que se espera de um time que tem o mais caro elenco do país. 

Títulos perdidos 

Como já ocorreu nos últimos dois anos, o Flamengo vai perder títulos que tinha tudo para ganhar. O da Copa do Brasil está ameaçado. 
 

Foto: ReproduçãoSampaolli
Sampaolli, um técnico teimoso que segue no cargo por cumplicidade da diretoria do Flamengo

Marco temporal 

O STF não decidiu ainda quando julgará o quarto réu dos atos de 8 de janeiro. 
O julgamento foi adiado por conta da pauta de votação do marco temporal.
É possível que agora só em novembro.

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