LDO de 2024 transforma Orçamento Popular de Teresina em ficção

Matar Orçamento Participativo por inanição financeira parece ser o projeto da gestão Pessoa

05/08/2023 08:44
Atualizado 18/04/2025 | 10:26

No processo de desmonte da administração municipal de Teresina, a gestão do prefeito Dr. Pessoa é um estrondoso sucesso. O desmonte destruiu a eficiência dos serviços de saúde, piorou a qualidade da educação pública municipal, desequilibrou fiscal e financeiramente a cidade e agora joga no lixo o Orçamento Popular, que vira ficção sob a Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para 2024.

Foto: Google Maps

Sede da Prefeitura de Teresina

Na contramão do governo estadual, que iniciou um processo de participação popular no orçamento estadual, sob o comando de Washington Bonfim, secretário de Planejamento, a Prefeitura na gestão de Dr. Pessoa acaba de colocar na Lei de Diretrizes Orçamentárias o valor de R$ 1 milhão para o Orçamento Popular. A LDO municipal de Teresina foi sancionada e publicada nesta semana.

O valor de R$ 1 milhão parece ter sido postos na lei apenas para fingir a existência do Orçamento Popular, iniciado pelo ex-prefeito Firmino Filho (PSDB), que o instituiu por meio do Decreto n° 3.414, de 1997, inspirado a experiência de Porto Alegre (RS), que na época era governada pelo PT.

Em 1998 Teresina teve seu primeiro orçamento participativo e os valores sempre foram superiores ao colocado na LDO 2024, que, considerada a inflação acumulada no período, tornar-se praticamente nulo na comparação com as verbas orçamentárias antes destinadas a esse fim.

Matar Orçamento Participativo por inanição financeira parece ser o projeto da gestão Pessoa, porque o valor de R$ 1 milhão é 50 vezes menor que a estimativa de estreia do orçamento popular do governo do Piauí, que, por experiência, estabeleceu R$ 40 milhões para Teresina e R$ 10 milhões para Parnaíba, cidades em que as pessoas poderão interferir na aplicação de recursos por diversos meios e plataformas, como o Colab, já usado no passado pela Prefeitura de Teresina para ligar a gestão às pessoas.

A gestão pública municipal trafega na contramão do governo estadual, que promete é expandir seu Programa de Orçamento Participativo (OPA) para mais municípios, além de Teresina e Parnaíba, porque considera que isso vai tornar mais eficaz a aplicação dos recursos públicos, com foco na melhoria da qualidade de vida da população.