Recesso, disputa política e pressão de setores econômicos freiam votações no Legislativo
Recursos aprovados em comissão serão destinados a rodovias, saúde pública e saneamento rural.
Texto aprovado em comissões impede uso de expressões não previstas na norma culta em atos oficiais
Fachin retirou caso da pauta após aprovação de convenção internacional da OIT.
Proposta prevê registro sigiloso de casos de violência e apoio psicológico às vítimas
Correção em inquérito afasta relação cronológica entre voo e troca de mensagens
Ministro quer avaliar se apreensão de pistola pode impactar condições impostas ao ex-presidente.
Investigação cita transferência de R$ 350 mil ligada a Daniel Vorcaro
Ex-ministro afirma que senador atuou para barrar interesses da instituição
Advogados alegam necessidade de continuidade do tratamento de saúde do ex-presidente
Decisão sobre vínculo entre motoristas e plataformas afetará milhares de ações
Nova norma exige autorização judicial e reforça proteção a crianças e adolescentes
Crime ocorreu na residência do empresário e caso é investigado pela polícia
Nova medida deve alertar usuários e facilitar devolução de aparelhos aos donos
Deputado cobra tramitação da proposta e aponta entraves na análise do texto
Pistola registrada em nome do ex-presidente foi encontrada durante blitz em Taguatinga.
Deputada questiona divulgação de palpites durante transmissões esportivas.
Proposta prevê perda do cargo como punição máxima para infrações graves.
Primeira Turma considerou recursos protelatórios e confirmou penas dos réus.
Proposta completa um mês sem avançar e aguarda despacho para análise na CCJ