Teresina, PI
Terça-feira, 22 de Setembro de 2026
Advogados não precisarão mais pagar custas iniciais ao cobrar honorários na Justiça
Ministro Cristiano Zanin presidirá sessão e mais seis envolvidos também serão julgados pela Corte
Advogada assediada e demitida será recontratada e receberá indenização da estatal
“alta qualidade e desempenho são essenciais para atender às exigências de trabalho dos magistrados”
Decisão assegura pagamento adicional por treinamentos obrigatórios feitos após horário de trabalho
Decisão impacta cálculo de benefícios previdenciários e aposentadoria dos trabalhadores
Tribunal destina R$ 234 milhões a 281 magistrados por acúmulo de processos; cada um pode receber até R$ 956,9 mil
Decisão visa garantir pagamento de precatórios de janeiro e fevereiro de 2025
Ele já havia negado à defesa de Bolsonaro
PGR concluiu que não há provas para prosseguir com a investigação contra o governador
Tribunal decide que pagamento foi remuneração regular e não dá direito à compensação
Liminar considera inconstitucional medida do prefeito Nunes; serviços podem continuar operando
Prazo até outubro de 2025 visa evitar prescrição de processos por atos ilícitos na administração pública
Foram denunciados o governador, secretário de administração Samuel Pontes e o presidente da Agespisa
Ausência injustificada pode suspender cobrança da dívida e interromper encargos de mora
Ação investiga o suposto uso de verbas públicas de publicidade institucional para promoção pessoal
O caso ocorreu na Doce Vício e envolve abordagem a criança negra; estabelecimento não se manifestou
João Gabriel Costa Cardoso teria manipulado processos judiciais e anulado questões de concurso
Medidas buscam agilizar processos e garantir mais segurança jurídica nas relações de trabalho
Provedor alegou impossibilidade técnica para remover conteúdo íntimo de menor
