Ministro do Supremo Tribunal Federal não participará da análise sobre manutenção da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro
Ex-jogador deixou o estado sem autorização judicial, perdeu benefício da liberdade condicional e teve mandado de prisão expedido.
Conversas citam tentativa de “salvar” o Banco Master; ministro do STF afirma que não recebeu os contatos
Magistrado é investigado por suspeitas de crimes sexuais e foi alvo de operação da PF; Corregedoria ouviu cinco supostas vítimas
Portaria do TJ fixa cota de 5% em terceirizadas e prioriza vítimas de violência e grupos vulneráveis**
Relator do STF atribui aos irmãos Brazão a ordem do crime e aponta participação de aliados e ligação com milícias
CNJ apura decisão do TJ-MG que reformou condenação por estupro
Sentença inclui multa e indenização por danos morais
Irmãos Brazão e mais três réus respondem por homicídio e organização criminosa
Iniciativa leva atendimento da Justiça Federal para mais perto da população
Parceira foi deixada sozinha a quase 3.800 metros de altitude
Supremo julga recurso sobre pagamento a inativos e decisão final sai nesta semana
Acordo reúne Executivo, Legislativo e Judiciário para prevenir a violência contra mulheres
Mandado foi expedido após STJ revogar habeas corpus por descumprimento de cautelares
Decisão cita descumprimento reiterado de medidas cautelares e uso irregular de tornozeleira
Decisão afasta exigência de firma reconhecida.
Foragido com sentença definitiva foi localizado após monitoramento com apoio de tecnologia
Brasil registra ao menos 1.461 mulheres mortas em 2025; falhas nas medidas protetivas expõem problema estrutural
Por serem menores, adolescentes serão julgados pelo ECA com advertência ou internação escolar
Audiências começam em fevereiro e podem levar 15 acusados a responder criminalmente