Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física receberão nesta segunda-feira (31) o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, a Receita Federal desembolsou R$ 7,5 bilhões para 5.632.036 contribuintes. Do valor total, R$ 5.585.384.236,58 se referem a contribuintes com prioridade no reembolso.
Dentre os beneficiários, a maioria, 3.879.049 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. Desde este ano, a inclusão da chave Pix proporciona prioridade no recebimento da restituição.
O restante dos beneficiários possui prioridade legal, incluindo 16.536 idosos acima de 80 anos, 95.047 entre 60 e 79 anos, 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 30.700 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.
A consulta à restituição foi liberada no dia 24 de julho e pode ser realizada na página da Receita Federal na internet, selecionando "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, clicando no botão "Consultar a Restituição". A consulta também é possível através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento da restituição é realizado na conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, pode verificar o extrato da declaração no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e, se houver pendência, enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Em situações em que a restituição não seja depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição após um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC, acessando o menu "Declarações e Demonstrativos", clicando em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".