O programa Crédito do Trabalhador, novo modelo de empréstimo consignado para trabalhadores formais, entra em vigor nesta sexta-feira (21). A iniciativa oferece condições de crédito mais acessíveis para empregados com carteira assinada, incluindo trabalhadores rurais, domésticos e microempreendedores individuais (MEIs).
O objetivo, segundo o governo federal, é reduzir o endividamento da população brasileira, permitindo que dívidas com juros altos sejam substituídas por alternativas mais baratas. "Se você está endividado, tem agora a oportunidade de trocar essa dívida cara por uma mais barata e, portanto, aliviar a situação. É como se você fizesse um grande acordo salarial, tivesse aumento real de salário", destacou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
O crédito poderá ser solicitado digitalmente, por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, onde o trabalhador autoriza instituições financeiras habilitadas a acessar dados como CPF, margem salarial e tempo de empresa. Após essa autorização, as propostas de crédito são enviadas em até 24 horas, permitindo ao trabalhador comparar e escolher a melhor opção. As parcelas do empréstimo serão descontadas diretamente na folha de pagamento, com limite de 35% do salário.
O trabalhador pode usar 10% do saldo do FGTS como garantia, além de 100% da multa rescisória em caso de demissão. Inicialmente, o crédito só poderá ser contratado pela Carteira de Trabalho Digital, mas, a partir de 25 de abril, também será possível acessar os canais eletrônicos dos bancos participantes. A portabilidade para instituições com taxas mais vantajosas estará disponível a partir de junho de 2025.
O programa também contempla migração de empréstimos antigos para o novo modelo, a partir de 25 de abril, para trabalhadores que já possuem consignados em folha. Em caso de desligamento, as parcelas devidas serão descontadas das verbas rescisórias, respeitando o limite legal. A medida é vista como uma oportunidade para aliviar o orçamento de milhões de brasileiros, ampliando o acesso ao crédito com mais segurança e menores custos financeiros.