O Ministério da Cultura (MinC) enfrenta um cenário preocupante após a aprovaçã
o do Orçamento de 2025 pelo Congresso, que prevê um repasse de apenas R$ 478 milhões para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), um valor 84% inferior ao necessário, que é de R$ 3 bilhões. Apesar da redução drástica, o ministério afirmou que não há risco de interrupção dos recursos da PNAB, classificando-a como uma despesa obrigatória que não pode ser descontinuada. O MinC se comprometeu a buscar mecanismos para recompor o orçamento, garantindo a integralidade dos recursos por meio de suplementação, se necessário, após avaliação em julho.
Durante a discussão do Orçamento, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), informou que a decisão de cortar os recursos foi uma indicação do próprio governo. No entanto, o MinC afirmou desconhecer essa informação, gerando confusão e descontentamento. O deputado Tarcísio Motta (PSol-RJ), integrante da Comissão de Cultura, expressou sua preocupação ao afirmar que o mesmo Congresso que aprovou a Lei Aldir Blanc durante a pandemia agora retira recursos essenciais para a sua continuidade.
Motta criticou a decisão do Congresso, afirmando que, embora o ministério tenha possibilidades de realocar recursos, a situação inicial é desfavorável. Ele destacou que os cortes inviabilizam a PNAB, que foi fundamental durante a crise da pandemia, e que os investimentos em cultura têm um retorno significativo para a economia, gerando empregos e renda. O deputado classificou a aprovação do corte como um sinal alarmante, considerando que o investimento em cultura deve ser visto como uma prioridade e não como um gasto a ser cortado.
Uma fonte do MinC revelou que a ministra Margareth Menezes havia se reunido com Coronel antes da votação para discutir a importância de ampliar os recursos destinados à cultura, acreditando que o orçamento seria garantido. Contudo, o ministério só tomou conhecimento do corte no dia da votação. A Comissão de Cultura da Câmara está marcada para se reunir na próxima quarta-feira, e o tema deverá ser discutido. Enquanto isso, a liderança do governo acredita que os recursos poderão ser realocados futuramente, mas o PSol insiste na necessidade de reverter essa decisão prejudicial ao setor cultural.