Uma rodada de negociações realizada na última semana em Luís Correia resultou na formalização de acordos de indenização amigável para 19 terrenos destinados ao Complexo Portuário do Piauí, totalizando cerca de R$ 2 milhões. A Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos conseguiu alcançar um acordo em 100% dos 12 contratos de desapropriação apresentados, evidenciando uma gestão eficiente do processo de desapropriação.
A ação integra o planejamento estratégico anunciado pelo governador Rafael Fonteles e é coordenada pela Investe Piauí, que valoriza a mediação institucional e busca reduzir os impactos sociais decorrentes da implantação de grandes obras públicas.
O presidente do Porto Piauí, Raimundo Dias, comentou sobre o sucesso da iniciativa: “Houve 100% de aproveitamento e adesão, com todos os acordos propostos devidamente firmados, gerando efeitos expressivos para o avanço da instalação do Complexo Portuário do Piauí”.
A Câmara foi conduzida em parceria entre a Secretaria de Administração do Estado (Sead), a Procuradoria Geral do Estado (PGE-PI), a Defensoria Pública do Estado (DPE-PI) e a Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí – Porto Piauí. O processo envolveu profissionais capacitados em direito público e políticas fundiárias.
Durante as negociações, a Sead apresentou laudos técnicos que consideraram as benfeitorias realizadas nos terrenos, que são considerados de domínio da União. As indenizações foram definidas com base nesses laudos, garantindo justiça e proporcionalidade.
De acordo com Raimundo Dias, os valores das propostas foram ajustados às particularidades de cada caso, reconhecendo tanto residências quanto edificações destinadas a fins religiosos e comunitários. Todos os acordos estabelecem prazos adequados para o pagamento das indenizações e para a desocupação voluntária das áreas.
O presidente do Porto também destacou que o encontro trouxe sugestões valiosas para aperfeiçoar futuras rodadas, como a entrega prévia dos laudos técnicos aos moradores e a instalação de sinalização nas áreas afetadas, o que proporcionará maior clareza e segurança jurídica ao processo. O cronograma seguirá conforme a disponibilidade orçamentária e as necessidades indicadas no decreto de utilidade pública publicado no ano passado.