O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida será ampliado para incluir famílias com renda mensal de até R$ 12 mil, conforme decisão do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), anunciada em reunião realizada ontem. Com essa nova medida, será criada uma quarta faixa de renda, uma vez que as categorias existentes anteriormente contemplavam apenas rendas de até R$ 8 mil mensais. A iniciativa visa facilitar o acesso à moradia para um público mais amplo, especialmente a classe média.
Na nova Faixa 4, o teto do valor do imóvel que poderá ser financiado será de R$ 500 mil. Para viabilizar essa ampliação, o programa receberá um aporte de R$ 15 bilhões provenientes do Fundo Social do Pré-Sal, além de outros R$ 15 bilhões que virão do FGTS, da caderneta de poupança e das Letras de Crédito Imobiliário (LCI). Também foram aprovados reajustes nos limites de renda para as faixas 1, 2 e 3, o que deve beneficiar ainda mais as famílias de menor renda.
Com a atualização, as famílias que se enquadrarem na nova faixa de renda terão acesso a uma taxa de juros de 10,5% ao ano, inferior à média dos financiamentos imobiliários disponíveis no mercado. O Ministério das Cidades estima que, com a criação da Faixa 4, cerca de 120 mil novos imóveis poderão ser financiados, ampliando significativamente as oportunidades de aquisição de moradia para a população.
Outra medida aprovada envolve o ajuste no valor máximo de aquisição de imóveis em municípios com até 100 mil habitantes, onde os novos limites variam de R$ 210 mil a R$ 230 mil nas faixas 1 e 2, e R$ 350 mil na faixa 3. Essa atualização visa estimular investimentos do FGTS em áreas menos urbanizadas. A criação da nova faixa é vista como uma estratégia do governo, especialmente em um ano pré-eleitoral, para fortalecer o apoio à classe média e facilitar o acesso à moradia, um aspecto fundamental na agenda social do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.