O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Piauí (Sinduscon Piauí) participou nesta semana de uma audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), com foco na análise dos impactos e da legalidade da nova tabela de emolumentos cartorários aplicada no estado.
A presença da entidade no debate marca mais um passo de sua atuação ativa em defesa do setor da construção civil, bem como de toda a sociedade piauiense. O objetivo da audiência foi avaliar os possíveis efeitos econômicos do reajuste, que incide sobre taxas cobradas por serviços prestados pelos cartórios, como registros, escrituras e autenticações.
Segundo representantes do Sinduscon, os novos valores podem gerar impactos significativos não apenas para empreendimentos imobiliários e atividades do setor produtivo, mas também para a população em geral, que poderá sentir os efeitos no custo final de diversos serviços essenciais.
“Seguiremos firmes na busca por soluções mais justas e equilibradas para o nosso estado”, afirmou o presidente da entidade, reforçando o compromisso com a transparência, o diálogo e o interesse público.
A participação do sindicato na audiência pública é parte de um esforço coletivo de diversos setores organizados para avaliar a necessidade de revisão dos reajustes, que segundo os participantes, podem ter sido definidos sem a devida análise do contexto socioeconômico atual.
O Sinduscon Piauí informou ainda que continuará acompanhando o tema com atenção, dialogando com autoridades, instituições jurídicas e representantes da sociedade civil para encontrar caminhos que garantam equilíbrio nos custos cartorários, evitando onerar desproporcionalmente os cidadãos e desestimular investimentos no estado.