O Ministério da Saúde anunciou a retomada integral do Programa Saúde na Escola (PSE), que contará com um investimento de R$ 90,3 milhões no ciclo 2023/2024. Com essa medida, cerca de 25 milhões de estudantes do ensino público em todo o país voltarão a receber aulas sobre saúde sexual e reprodutiva, prevenção de HIV e infecções sexualmente transmissíveis (IST).
Esse montante será distribuído entre os municípios que aderiram ao programa, atingindo cerca de 99% do total nacional. Segundo o Ministério, as prefeituras receberão o repasse de acordo com as necessidades dos estudantes, além de um acréscimo de R$ 1 mil para escolas que possuam 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.
Criado em 2007, o PSE é uma estratégia que busca integrar políticas de educação e saúde. Durante a gestão anterior de Jair Bolsonaro (PL), o programa foi restrito, promovendo apenas ações voltadas para alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. Agora, com a retomada integral, além da educação sexual, os alunos também terão aulas sobre saúde mental e prevenção à violência escolar.